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D.O. nº27452 de 26/02/2019
Portaria nº 115 19 Dispõe sobre o translado dos recuperandos do regime fechado
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Portaria nº 116 19 Dispõe sobre alteração de membros da comissão central de avaliação especial e anual de desempenho

D.O. nº27452 de 26/02/2019
Portaria nº 110 19 Aprova o Regimento interno da comissão de Ética

PORTARIA Nº 116/2019/GS/SEDUC/MT.

Dispõe sobre alteração de membros da Comissão Central de Avaliação Especial e Anual de Desempenho dos Profissionais da Área de Desenvolvimento Econômico e Social e da Área Instrumental do Governo, lotados na Secretaria de Estado de Educação.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, e

Considerando o disposto no Art. 4º, inciso III do Decreto nº 110, de 05 de março de 2003; Art. 5º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004; Decreto nº 3.444, de 07 de julho de 2004; Decreto nº 1.876, de 26 de março de 2009; Instrução Normativa nº 006, de 13 de maio de 2003; Lei Complementar nº 293, de 26 de dezembro de 2007 e Lei Complementar nº80, de 14 de dezembro de 2000;

RESOLVE:

Art. 1º Substituir Maria Aparecida dos Reis, Presidente da Comissão Central de Avaliação Especial e Anual de Desempenho dos Profissionais da Área de Desenvolvimento Econômico e Social e da Área Instrumental do Governo, por Maria Aparecida da Silva Barros.

Art. 2º Substituir Azilda Pinheiro Capistrano Pinho, Membro Titular da Comissão Central de Avaliação Especial e Anual de Desempenho dos Profissionais da Área de Desenvolvimento Econômico e Social e da Área Instrumental do Governo, por Marly Reis da Silva.

Art. 3º. Substituir Patrícia Emília Dal Bello, Membro Titular da Comissão Central de Avaliação Especial e Anual de Desempenho dos Profissionais da Área de Desenvolvimento Econômico e Social e da Área Instrumental do Governo, por Flavia Regina Leite da Matta.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cuiabá-MT,  25  de  fevereiro  de  2019.

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