Legislação

D.O. nº27452 de 26/02/2019
Of Circ 2ª JJR 14 03 19

D.O. nº27452 de 26/02/2019

Of Circ 3ª JJR 15 03 19

D.O. nº27452 de 26/02/2019
Publicação fevereiro 13

CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE

Ofício Circular CONSEMA nº 08/19

Cuiabá, 26 de fevereiro de 2019.

Senhor (a) Conselheiro(a),

Convocamos V.S.ª para reunião da 3ª Junta de Julgamento de Recurso do CONSEMA, a ser realizada na data de 15/03/19 (sexta feira), às 14:00 horas, na Secretaria do CONSEMA localizada na Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA - consema@sema.mt.gov.br - Fone para contato: (65) 3613-7311.one

PAUTA DA REUNIÃO:

Processo n. 405569/2010 - Lisangela Zamboni e Outros

Relator - Roberto Noda K. Filho - SEDEC

Revisor - André Stumpf Jacob Gonçalves - FECOMÉRCIO

Advogado - Gustavo Tomazeti Carrara - OAB/MT 5.967

Processo n. 47301/2015 - Marcos Roberto Briante e Outros

Relatora - Amanda Cristina C. de Almeida - FASE

Revisor - Bathilde Jorge M. Abdalla - OAB/MT

Advogados - Homero Lima Neto - OAB/MT 23.064

Rodrigo Alberton - OAB/MT 24.768

Processo n. 661263/2017 - Michael Luiz Giacomelli

Relator - Severino de Paiva Sobrinho - UNEMAT

Revisor - André Stumpf Jacob Gonçalves - FECOMÉRCIO

Processo n. 30800/2010 - Eugene Douglas Ferrell

Relator - Severino de Paiva Sobrinho - UNEMAT

Revisor - André Stumpf Jacob Gonçalves - FECOMÉRCIO

Advogado - Mayra Moraes de Lima - OAB/MT 5.943

Processo n. 25428/2012 - Angelo Menegale

Relatora - Amanda Cristina C. de Almeida - FASE

Advogada - Vênus Mara Soares da Silva - OAB/MT 8.677

Processo n. 639818/2011 - Fábio Luís de Mello Oliveira

Relator - Severino de Paiva Sobrinho - UNEMAT

Advogada - Izabete Betti - OAB/MT 18.819-O

Processo n. 123330/2012 - Otmar Schutz

Relator - Roberto Noda K. Filho - SEDEC

Procurador - Alessandro Yukio F. Matsubara - CREA/MT 8915/D

Processo n. 502291/2008 - Madeireira Progresso Ltda

Relator - Adriano Braun - FÉ e VIDA

Advogados - Evaldo Gusmão da Rosa - OAB/MT 2.982

Eunice Elena Yoris da Rosa - OAB/MT 6.850

Processo n. 140821/2014 - Anderson Jean da Costa

Relator - Severino de Paiva Sobrinho - UNEMAT

Processo n. 345617/2007 - A. G. Bezerra Madeiras

Relatora - Irone Galindo Cademartori - FECOMÉRCIO

Advogados - Alcides B. de Lima Neto - OAB/MT 6.525

Rodrigo Vieira Komochena - OAB/MT 11.011

JOSÉ VALTER RIBEIRO

Secretário Executivo do CONSEMA

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

D.O. nº27452 de 26/02/2019Of Circ 2ª JJR 14 03 19

D.O. nº27452 de 26/02/2019

Of Circ 3ª JJR 15 03 19

D.O. nº27452 de 26/02/2019Publicação fevereiro 13

D.O. nº27452 de 26/02/2019
Of Circ 2ª JJR 14 03 19

D.O. nº27452 de 26/02/2019
Publicação fevereiro 13