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D.O. nº27452 de 26/02/2019
PORTARIA Nº 030/2019/GAB/SESP
D.O. nº27452 de 26/02/2019

Portaria nº 02/2019/GAB/SAAP/SESP altera o Conselho Disciplinar da Penitenciária Sinop.

D.O. nº27457 de 07/03/2019
Portaria nº 0362019 Isabel

Portaria n.º 02/2019/GAB/SAAP/SESP, de 20 de fevereiro de 2019.

Altera o Conselho Disciplinar da Penitenciária Dr. Osvaldo Florentino Leite Ferreira- Ferrugem- Sinop/MT.

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e, em conformidade ao disposto no artigo 59 da Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/84) e do artigo 20 do Decreto nº 1.899, de 26 de Agosto de 2013, resolve;

Considerando o Protocolo N.: 74459/2019 que indica os membros e seus suplentes a compor o Conselho Disciplinar da Penitenciária Dr. Osvaldo Florentino Leite Ferreira- Ferrugem- Sinop/MT;

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR os servidores abaixo relacionados para composição do Conselho Disciplinar da Penitenciária Dr. Osvaldo Florentino Leite Ferreira- Ferrugem- Sinop/MT:

I. Presidente -  Fábio Ricardo Cavina

Suplente -      Gilvandro Sonalio

II. Membro -   Elaine Vallim

Suplente -        José Candido da Silva

III. Membro -  Christiann Maykon Denuzzi

Suplente -         Rafael Ferreira Rego

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas e quaisquer disposições em contrário, principalmente a Portaria nº 36/2016/GAB/SAAP/SEJUDH, de 24 de outubro de 2016.

Registre-se, publique-se e CUMPRA-SE.                       

Cuiabá, 26 de fevereiro de 2019.

(Original Assinado)

Emanoel Alves Flores

Secretário Adjunto de Administração Penitenciária

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