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PORTARIA   08/2019/PRONATEC/SECITECI/MT

Dispõe sobre nomeação de profissionais para execução das ações do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC, no âmbito da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Mato Grosso.

O Secretário de Estado de Ciência Tecnologia e Inovação, no uso de suas atribuições legais, considerando a Lei Complementar nº 12.513, de 26 de outubro de 2011 que institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC e a I.N. 002/2015/SECITEC/MT-PRONATEC, publicada em 18/09/2015, RESOLVE:

Art. 1º Desligar a servidora CAMILA CARNEIRO JUK da função de Apoio ás Atividades Acadêmicas e Administrativas, do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC no âmbito da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECITEC.

Art. 2º Designar a servidora CAMILA CARNEIRO JUK para exercer as atribuições de Orientadora do Mediotec, do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC no âmbito da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECITEC.

Art. 3º Designar o servidor RENNER ALMEIDA COSTA para exercer as atribuições de Apoio as Atividades Acadêmicas e Administrativas, do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC no âmbito da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECITEC.

Art. 4º Esta portaria produzirá efeitos retroativos a partir de 04 de fevereiro de 2019.

Cuiabá, 22 de fevereiro de 2019.

NILTON BORGES BORGATO

Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação