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D.O. nº27449 de 21/02/2019
Publicação fevereiro 12
D.O. nº27450 de 22/02/2019

07 Edital Arquivamento 507784 2015 CRF (2)

D.O. nº27450 de 22/02/2019
Licença 258730 2018 22 02 2019

 EDITAL DE INDEFERIMENTO E ARQUIVAMENTO DEFINITIVO

A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, torna público o arquivamento do processo relacionado abaixo, no que tange Indeferimento e Arquivamento Definitivo, do processo abaixo relacionado, em consonância com a Lei nº 12651/2012, Decreto Estadual nº 8188/2006, Decreto nº 6321/2007, Decreto Estadual 1375/2008, Decreto 571/2011, Portaria nº 175/2011, Portaria nº 97/2012, Portaria nº 412/2013 e ainda Portaria nº 443/2014 MMA.

PROTOCOLO

INTERESSADO

CPF/CNPJ

ATO ADMINISTRATIVO

507784/2015

Pedro Galbiatti Filho e Outros

074.342.018-78

PT nº123383/GEMF/CRF/SUGF/2019

Após publicado, arquive-se.

Cuiabá/MT, 11 de fevereiro de 2019.

Lilian Ferreira dos Santos

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e

Recursos Hídricos - SEMA/MT.

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