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D.O. nº27447 de 19/02/2019
Resolução 014 - CBH SEPOTUBA
D.O. nº27449 de 21/02/2019

Resolução 01/2018 - Alto Teles Pires

D.O. nº27451 de 25/02/2019
Resolução 7 - CBH São Lourenço

COMITE DA BACIA HIDROGRÁFICA DOS AFLUENTES DA MARGEM DIREITA DO ALTO TELES PIRES / CBH ALTO TELES PIRES-MD

RESOLUÇÃO Nº 001, de 27 de novembro de 2018

A PRESIDENTE DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DOS AFLUENTES DA MARGEM DIREITA DO ALTO TELES PIRES, no uso de suas atribuições legais e considerando a decisão, por maioria, na 4ª Reunião Ordinária de 2018 e, considerando o princípio da publicidade disposto no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil.

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar o Calendário Anual das Reuniões Ordinárias do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes da Margem Direita do Alto Teles Pires para o ano de 2019 a serem realizadas às terças feiras.

Parágrafo único - As reuniões se darão nos dias e meses abaixo mencionados:

1ª Reunião Ordinária - 19 de março de 2019.

2ª Reunião Ordinária - 11 de junho de 2019.

3ª Reunião Ordinária - 17 de setembro de 2019.

4ª Reunião Ordinária - 10 de dezembro de 2019.

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Sinop-MT, 27 de novembro de 2018.

Luciane Bertinatto

Presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes da Margem Direita do Alto Teles Pires - CBH Alto Teles Pires MD

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