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COMITE DE BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SEPOTUBA - CBHSEPOTUBA

RESOLUÇÃO Nº. 014 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019

O presidente do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Sepotuba, no uso de suas atribuições legais e,

Considerando o princípio da publicidade disposto no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil.

RESOLVE:

Art. 1º - Retificar o Calendário Anual das Reuniões Ordinárias do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Sepotuba - CBHSepotuba, para o ano de 2019.

Parágrafo único. As reuniões se darão nos dias e meses, abaixo mencionados, às 15:00 horas:

48ª Reunião Ordinária - 14 de Março de 2019

49ª Reunião Ordinária - 09 de Maio de 2019

50ª Reunião Ordinária - 08 de Agosto de 2019

51ª Reunião Ordinária - 07 de Novembro de 2018

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Tangará da Serra, 05 de fevereiro de 2019

Flavio Koehler

Presidente do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Sepotuba