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D.O. nº27447 de 19/02/2019
PORTARIA 04 2019 NOMEAÇÃO
D.O. nº27449 de 21/02/2019

PORTARIA 05 2019 DESLIGAMENTO

D.O. nº27449 de 21/02/2019
PORTARIA 06 2019 DESLIGAMENTO

PORTARIA   05/2019/PRONATEC/SECITEC/MT

Dispõe sobre desligamento de profissionais para execução das ações do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego -PRONATEC, no âmbito da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Mato Grosso.

O Secretário de Estado de Ciência Tecnologia e Inovação, no uso de suas atribuições legais, considerando a Lei Complementar nº 12.513, de 26 de outubro de 2011 que institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC e a I.N. 002/2015/SECITEC/MT-PRONATEC, publicada em 18/09/2015, RESOLVE:

Art. 1º Desligar o servidor JOACI CONCEIÇÃO SILVA das atribuições de Coordenador Geral, do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC no âmbito da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECITEC.

Art. 8º Esta portaria produzirá efeitos retroativos a partir de 06 de fevereiro de 2019.

Cuiabá, 21 de fevereiro de 2019.

NILTON BORGES BORGATO

Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação

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