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D.O. nº28522 de 19/06/2023
Termo de Cancelamento 20885-2022
D.O. nº28522 de 19/06/2023

Publicação de Licenças SUIMIS 16-06-2023

D.O. nº28523 de 20/06/2023
EDITAL DE INDEFERIMENTO 7001906.2019

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços.

Cuiabá, 16 de junho de 2023.

Protocolo                                                               

N° Licença

Razão Social

Atividade Licenciada

Município

1708/2023

LAC nº 782/2023

Prefeitura Municipal De Chapada Dos Guimarães

Recuperação, restauração e melhoria de rodovias e estradas vicinais públicas ou privadas não pavimentadas

Chapada Dos Guimarães/MT

1710/2023

LAC nº 783/2023

Jurandir Da Cruz Barros

Piscicultura convencional em tanques escavados (quando não criar espécies alóctones e/ou exóticas)

Mirassol D'Oeste/MT

1712/2023

LAC nº 784/2023

Marcio Santos Pazin

Piscicultura convencional em tanques escavados (quando não criar espécies alóctones e/ou exóticas)

Mirassol D'Oeste/MT

1711/2023

LAC nº 785/2023

Prefeitura Municipal De Chapada Dos Guimarães

Recuperação, restauração e melhoria de rodovias e estradas vicinais públicas ou privadas não pavimentadas

Chapada Dos Guimarães/MT

1714/2023

LAC nº 786/2023

Prefeitura Municipal De São José Dos Quatro Marcos

Lac - instalação, reforma ou substituição de bueiros tubulares e celulares

São José Dos Quatro Marcos/MT

1715/2023

LAC nº 787/2023

Prefeitura Municipal De São José Dos Quatro Marcos

Lac - instalação, reforma ou substituição de bueiros tubulares e celulares

São José Dos Quatro Marcos/MT

1364/2023

LAC nº 801/2023

Sinval Mendanha Malaguti

Rampas fluviais para embarque e desembarque de pequenas embarcações

Canarana/MT

750829/2010

LO n° 329710/2023

Mineração Apoena SA

Extração de minério de metais preciosos.

Vila Bela da Santíssima Trindade/MT

1015/2023

LP n° 316732/2023

LI n° 75538/2023

LO n° 329737/2023

Utida Aviação Agrícola Ltda.

Ponto de abastecimento.

Campo Novo do Parecis/MT

217812/2021

LP n° 316729/2023

LI n° 75536/2023

Cooperativa de Pequenos Mineradores de Ouro e Pedras Preciosas de Alta Floresta

Extração e beneficiamento de ouro.

Alta Floresta/MT

41490/2022

LP n° 316731/2023

LI n° 75537/2023

Rede de Postos da Hora Ltda.

Comércio a varejo de combustíveis.

Várzea Grande/MT

6379/2023

LP n° 316734/2023

LI n° 75541/2023

LO n° 329741/2023

Bom Futuro Agrícola Ltda.

Posto de abastecimento.

Matupá/MT

11589/2023

LP n° 316716/2023

Prefeitura Municipal de Rondolândia

Pavimentação sextavados e drenagem.

Rondolândia/MT

1012/2023

LP n° 316735/2023

LI n° 75540/2023

LO n° 329740/2023

Junior Masanobu Utida

Ponto de abastecimento.

Campo Novo do Parecis/MT

119321/2023

LP n° 316736/2023

Prefeitura Municipal de Nova Guarita

Pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais do trecho da rodovia MT 208.

Nova Guarita/MT

8899/2023

LP n° 316737/2023

LI n° 75542/2023

CIC Incorporações 03 SPE Ltda.

Loteamento para fins residenciais e indústrias.

Primavera do Leste/MT

9439/2023

LP n° 316740/2023

LI n° 75544/2023

Prefeitura Municipal de Nova Ubiratã

Loteamento urbano Jardim Vitória II.

Nova Ubiratã/MT

426060/2021

LP n° 316738/2023

Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte

Atividades de atendimento hospitalar.

Guarantã do Norte/MT

5219/2022

LP n° 316741/2023

LI n° 75546/2023

LO n° 329751/2023

Wilson Floriano Cabelho

Muro em APP.

Acorizal/MT

3395/2023

LO n°

329753/2023

Rural Auto Posto Ltda.

Comércio a varejo e combustíveis.

Matupá/MT

458945/2018

LO n°

329748/2023

Adenildes Rodrigues de Lima

Extração de areia, cascalho ou pedregulho e beneficiamento associado.

Confresa/MT

7000605/2023

LAS n°

359759/2023

Tropical Transportes Ipiranga Ltda.

Transporte rodoviário de produtos perigosos.

Cuiabá/MT

7001897/2023

LAS n°

329767/2023

B.S Lopes Eireli - ME

Serrarias com desdobramento de madeira.

Juruena/MT

471563/2019

LI n°

75547/2023

Pedreira Vale do Xingu Eireli

Extração e beneficiamento de granito.

Nova Santa Helena/MT

89731/2021

LO n°

329758/2023

Frical Frigorífico Ltda. - EPP  

Frigorífico - abate de bovinos - Renovação. 

Várzea Grande/MT

9222/2023

LO n°

329760/2023

Deposito de Madeiras América Ltda. - ME

Serrarias com desdobramento e beneficiamento de madeira - Renovação.

Jurena/MT

12004/2023

LO n°

329765/2023

G M COM. E Beneficiamento Import. Export. De Madeiras Ltda.

Serrarias com desdobramento e beneficiamento de madeira.

Colniza/MT

11611/2023

LO n°

329755/2023

E N Madeiras Ltda.

Serrarias com desdobramento e beneficiamento de madeira.

Colniza/MT

20885/2022

LO n°

329766/2023

AIR BP Brasil Ltda.

Comércio atacadista de combustíveis.

Várzea Grande/MT

19029/2022

LI n°

75549/2023

Companhia Matogrossenses de Mineração

Explotação de água termal para balneário.

Barra do Garças/MT

Valmi Simão de Lima

Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços

Lilian Ferreira dos Santos

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos

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