Aguarde por favor...
D.O. nº27448 de 20/02/2019
10 Licencas DUDAltaFloresta 56043 19 02 2019
D.O. nº27448 de 20/02/2019

Publicação fevereiro 11

D.O. nº27449 de 21/02/2019
Publicação fevereiro 12

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários:

PEDRO GERALDO BRAVIN, CPF: 458.260.139-15. PROCESSO: 297164/2018. Município: Primavera do Leste/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01 Lat. 15°30’40,50” S e Long. 54°09’00,54” W; Vazão máxima de bombeamento 4,658 m³/h por um período 2,13 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 10 m³/dia, durante 7 dias/semana. Finalidade de uso: Outros usos. Província Aquífera Bacia do Paraná - UPG TA-4. Validade do cadastro: 20/02/2029. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

COSTA, GARRIDO & ROCHA LTDA - CATU PALACE HOTEL, CNPJ: 13.965.480/0001-77. PROCESSO: 176469/2018. Município: Rondonópolis/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01 Lat. 16°28’15,41” S e Long. 54°38’01,21” W; Vazão máxima de bombeamento 8,2 m³/h por um período 0,75 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 6,15 m³/dia, durante 7 dias/semana. Finalidade de uso: Outros usos. Província Aquífera Bacia do Paraná - UPG P-5. Validade do cadastro: 19/02/2029. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

TODIMO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 15.375.991/0014-89. PROCESSO: 140666/2014. Município: Cuiabá/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01 Lat. 15°33’31” S e Long. 56°02’58” W; Vazão máxima de bombeamento 3,77 m³/h por um período 2,65 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 9,9 m³/dia, durante 7 dias/semana. Finalidade de uso: Outros usos. Província Aquífera Grupo Cuiabá - UPG P-4. Validade do cadastro: 19/02/2029. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

L. ANTÔNIO DE OLIVEIRA ME, CNPJ: 04.741.535/0001-74. PROCESSO: 235121/2013. Município: Várzea Grande/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01 Lat. 15°38’30,92” S e Long. 56°10’48,76” W; Vazão máxima de bombeamento 4 m³/h por um período 1 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 4 m³/dia, durante 7 dias/semana. Finalidade de uso: Outros usos. Província Aquífera Grupo Cuiabá - UPG P-4. Validade do cadastro: 20/02/2029. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

WESLEY SANCHEZ LACERDA, CPF: 568.455.881-04. PROCESSO: 504812/2017. Município: Cuiabá/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01 Lat. 15°32’14,3” S e Long. 56°05’34,6” W; Vazão máxima de bombeamento 2,4 m³/h por um período 2,21 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 5,3 m³/dia, durante 7 dias/semana. Finalidade de uso: Outros usos. Província Aquífera Grupo Cuiabá - UPG P-4. Validade do cadastro: 20/02/2029. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

OSMAR GABRIEL CHEMIN, CPF: 007.925.389-00. PROCESSO: 128214/2018. Município: Cuiabá/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01 Lat. 15°32’18,2” S e Long. 56°05’16,9” W; Vazão máxima de bombeamento 2,769 m³/h por um período 0,71 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 1,966 m³/dia, durante 7 dias/semana. Finalidade de uso: Outros usos. Província Aquífera Grupo Cuiabá - UPG P-4. Validade do cadastro: 20/02/2029. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que o seguinte usuário requereu Arquivamento da solicitação de Outorga de Uso da Água Subterrânea:

ÁGUAS CUIABÁ S.A. - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO. CNPJ: 17.337.893/0001-68. PROCESSO nº 439383/2014. Município: Cuiabá/MT.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital