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D.O. nº27446 de 18/02/2019
RESENHA DE JULGAMENTOS DO CSMP publicar em 18022019
D.O. nº27447 de 19/02/2019

ATO ADM 766 2019 PGJ e outros publicar em 19022019

D.O. nº27447 de 19/02/2019
EDITAL nº 02 PROJETO publicar em 19022019

                               ATO ADMINISTRATIVO N.º 766/2019-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA EM SUBSTITUIÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta de requerimentos (Portal), RESOLVE:

Alterar a jornada de trabalho, nos termos do artigo 23, parágrafo único da Lei Estadual n.º 9.782/2012, regulamentado pelo Ato Administrativo n.º 731/2018-PGJ, dos seguintes servidores:

I - ADINEIA BELLÃO ZAFFANI, Técnico Administrativo, matrícula n.º 000554, de 35 (trinta e cinco) para 40 (quarenta) horas semanais, com efeitos a partir de 04.02.2019;

II - JEAN LIMA CAMPOS, Técnico Administrativo, matrícula n.º 006918, de 35 (trinta e cinco) para 40 (quarenta) horas semanais, com efeitos a partir de 06.02.2019;

III - ELAINE SILVA DE OLIVEIRA ARRUDA, Técnico Administrativo, matrícula n.º 000772, de 40 (quarenta) para 35 (trinta e cinco) horas semanais, com efeitos a partir de 04.02.2019.

Cuiabá, 18 de fevereiro de 2019.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Procurador-Geral de Justiça em Substituição

PORTARIA N.º 148/2019-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA EM SUBSTITUIÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder à servidora GEÓRGIA LUCAS DOS SANTOS RODRIGUES, matrícula n.º 006058, Oficial de Gabinete, 90 (noventa) dias de licença-prêmio por tempo de serviço, bem como a conversão em espécie, referentes ao quinquênio de 02.02.2014 a 01.02.2019, nos termos do artigo 31, da Lei n.º 9.782, de 19 de julho de 2012, conforme Processo gedoc n.º 20.14.0001.0000830/2019-38.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 18 de fevereiro de 2019.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Procurador-Geral de Justiça em Substituição

PORTARIA N.º 150/2019-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA EM SUBSTITUIÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder à servidora AKEMI ZANELATTI INOUI, matrícula n.º 006745, Oficial de Gabinete, 90 (noventa) dias de licença-prêmio por tempo de serviço, bem como a conversão em espécie, referentes ao quinquênio de 03.02.2014 a 02.02.2019, nos termos do artigo 31, da Lei n.º 9.782, de 19 de julho de 2012, conforme Processo gedoc n.º 20.14.0001.0000653/2019-64.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 18 de fevereiro de 2019.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Procurador-Geral de Justiça em Substituição

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Processo (GEDOC): 20.14.0001.0004688/2018-53 (Registro n° 004688-001/2018). Espécie: Termo de Doação nº 03/2019. Doador: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - PGJ, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Donatário: POLICIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, inscrito no CNPJ/MF nº 37.465.432/0001-88. Objeto:Doação, gratuita, livre e desembaraçada de bens móveis considerados inservíveis e de propriedade do DOADOR, para atender fins e interesses da DONATÁRIA, na forma e proporção delimitadas no Termo de Doação. Valor: R$ 15.233,18 (quinze mil, duzentos e trinta e três reais e dezoito centavos). Assinado: Em Cuiabá/MT, 18 de fevereiro de 2019. Assinam: Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert - Secretária-Geral de Administração do Ministério Público e Mário Dermeval Arvechia de Resende - Representante da Polícia Judiciaria Civil.

AVISO DE LICITAÇÃO

Edital nº: 013/2019-MP/PGJ. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Data e horário da Sessão: 07 de Março de 2019, as 09h30min. (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Objeto da Licitação: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DE USO CONTÍNUO DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA E SUAS UNIDADES DA CAPITAL E INTERIOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, conforme as especificações e condições constantes neste Edital..

LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTAS: A presente licitação será realizada no portal: https://www.comprasgovernamentais.gov.br. AQUISIÇÃO DO EDITAL: O edital encontra-se disponível nos sites https://www.comprasgovernamentais.gov.br e www.mpmt.mp.br (link Licitações), podendo também ser obtido pelo e-mail licitacoes@mpmt.mp.br. Maiores informações pelo telefone (65) 3613-1635.

Cuiabá/MT, 19 de Fevereiro de 2019.

Luiz Claudio Arruda Moreno

Gerente de Licitações

Ato nº 166/2015-PGJ, DOE/MT de 09.04.2015

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