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D.O. nº27446 de 18/02/2019

Resolução nº 01/2019 - CBH CUIABÁ ME

D.O. nº27447 de 19/02/2019
Resolução 014 - CBH SEPOTUBA

COMITE DE BACIA HIDROGRÁFICA DA MARGEM ESQUERDA DO RIO CUIABÁ - CBH CUIABÁ ME

RESOLUÇÃO Nº. 001 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019.

A presidente do Comitê de Bacia Hidrográfica da Margem Esquerda do Rio Cuiabá - CBH Cuiabá ME, no uso de suas atribuições legais;

Considerando o princípio da publicidade disposto no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil;

RESOLVE:

Art. 1º - Publicar o Calendário Anual das Reuniões Ordinárias do Comitê de Bacia Hidrográfica da Margem Esquerda do Rio Cuiabá - CBH Cuiabá ME, para o ano de 2019.

Parágrafo único. As reuniões se darão nos dias e meses, abaixo mencionados, às 08:30 horas:

01ª Reunião Ordinária - 15 de março de 2019;

02ª Reunião Ordinária - 17 de maio de 2019;

03ª Reunião Ordinária - 19 de julho de 2019;

04ª Reunião Ordinária - 20 de setembro de 2019;

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Cuiabá, 18 de fevereiro de 2019.

Eliana Beatriz Nunes Rondon Lima - Presidente do CBH Cuiabá ME

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