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D.O. nº27445 de 15/02/2019
Extrato de Paralisação ao contrato 130-2017
D.O. nº27446 de 18/02/2019

TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL AO CONTRATO 019-2014

D.O. nº27446 de 18/02/2019
Termo de Rescisão ao contrato 108/2018

EXTRATO AO CONTRATO 019/2014 - RESCISÃO UNILATERAL

Origem: Concorrência Pública nº 051/2013, Processo nº 599230/2013.

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC.                                    CONTRATADA: SÃO BENEDITO CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA                                                                  Objeto: O presente Termo tem por objeto a RESCISÃO UNILATERAL do Contrato nº. 019/2014, cujo objeto destina-se contratação de empresa especializada em execução de obra para construção de unidade escolar com 12 salas de aula, ser construída no município de Jauru/MT.                                                                              Fundamento Legal:  nos Artigos 77 e 78, incisos I, IV VII e XII e 79, inciso I da Lei nº. 8.666/93.                                                                  

Cuiabá/MT, 13 de fevereiro de 2019.

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