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O Sr. Antônio Leucir Mascarello, inscrito no CPF sob o n° 005.878.939-15, parte outorgada da Portaria de Outorga de captação de agua superficial n° 248 de 30 de março de 2016. Torna público que requereu perante a SEMA Secretaria Estadual de Meio Ambiente do estado de Mato Grosso, a renovação desta portaria outorga de direito de captação de agua superficial com as seguintes características: Município: Santa Carmem- MT; Bacia Hidrográfica: Amazônica; Curso d’água: Ribeirão Amarelinho; Ponto da captação: (01) 54º45’16,5” O e 11º54’08,6”S Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Irrigação por Aspersão Convencional; Vazão da captação (m³/s): (01) 0,2027. HIDROPLAN ENG. 66 3544 5037

A Sra. Clair Clementina Mascarello, inscrito no CPF sob o n° 643.773.349-72, parte outorgada da Portaria de Outorga de captação de agua superficial n° 196 de 21 de março de 2016. Torna público que requereu perante a SEMA Secretaria Estadual de Meio Ambiente do estado de Mato Grosso, a renovação desta portaria outorga de direito de captação de agua superficial com as seguintes características: Município: Santa Carmem- MT; Bacia Hidrográfica: Amazônica; Curso d’água: Ribeirão Amarelinho; Ponto da captação: (01) 54º45’18,0” O e 11º54’27,1”S Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Irrigação por Aspersão Convencional; Vazão da captação (m³/s): (01) 0,125. HIDROPLAN ENG. 66 3544 5037

O Sr. Marcos Henrique Mascarello, inscrito no CPF sob o n° 913.175.769-34, parte outorgada da Portaria de Outorga de captação de agua superficial n° 194 de 21 de março de 2016. Torna público que requereu perante a SEMA Secretaria Estadual de Meio Ambiente do estado de Mato Grosso, a renovação desta portaria outorga de direito de captação de agua superficial com as seguintes características: Município: Santa Carmem- MT; Bacia Hidrográfica: Amazônica; Curso d’água: Ribeirão Amarelinho; Ponto da captação: (01) 54º45’47,8” O e 11º55’18,9”S Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Irrigação por Aspersão Convencional; Vazão da captação (m³/s): (01) 0,100. HIDROPLAN ENG. 66 3544 5037