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D.O. nº27446 de 18/02/2019
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D.O. nº27446 de 18/02/2019

Extrato Portaria Fevereiro 11

D.O. nº27446 de 18/02/2019
Publicação fevereiro 09

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontra-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2019.

Portaria nº 125 de 14 de fevereiro de 2019, Altera a Outorga a ADEMIR MACORIN DA SILVA FILHO, inscrito no CPF sob nº 029.009.651-01, concedida pela Portaria nº 898 de 01/12/2017, publicada no DOE do dia 12/12/2017, referente ao Processo nº 241157/2014, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de uso na suinocultura e outros usos. O ponto de captação está localizado na Fazenda Santa Mônica, Rodovia MT 338 km 80, zona rural do município de Tapurah/MT, com validade até 04 de novembro de 2021.

Portaria nº 126 de 14 de fevereiro de 2019, Transfere a Outorga de ERAÍ MAGGI SCHEFFER, inscrito no CPF sob nº 335.117.059-91, concedida pela Portaria nº 1.006 de 25/11/2016, publicada no DOE do dia 30/11/2016, para BOM FUTURO AGRÍCOLA LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 10.425.282/0044-62, referente ao Processo nº 225179/2014, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos - doméstico. O ponto de captação está localizado na Estrada Vicinal do Laranjal, s/nº, Fazenda Nova Fartura, zona rural do município de Planalto da Serra/MT, com validade até 22 de novembro de 2021.

Portaria nº 127 de 14 de fevereiro de 2019, Transfere a Outorga de ERAÍ MAGGI SCHEFFER, inscrito no CPF sob nº 335.117.059-91, concedida pela Portaria nº 1.102 de 21/12/2016, publicada no DOE do dia 22/12/2016, para BOM FUTURO AGRÍCOLA LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 10.425.282/0033-00, referente ao Processo nº 428935/2015, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos - doméstico. O ponto de captação está localizado na Fazenda Vovô Ernesto, Rodovia BR 163, Km 665 + 17 Km à direita, s/n°, zona rural do município de Nova Mutum/MT, com validade até 15 de dezembro de 2021.

Portaria nº 128 de 14 de fevereiro de 2019, Outorga a INDÚSTRIA DE LATICÍNIOS MARAJOARA DO NORTE LTDA, inscrito no CNPJ nº 03.374.223/0001-07, referente ao Processo nº 131098/2018, o direito de uso da água subterrânea para finalidade industrial e outros usos. Os pontos de captação estão localizados na Rodovia MT 320, Km 82, zona rural do município de Nova Canaã do Norte/MT, com validade até 06 de fevereiro de 2024.

Portaria nº 133 de 15 de fevereiro de 2019, Renova a Outorga a DARCI POTRICH, inscrito no CPF nº 053.480.130-72, concedida pela Portaria nº 050 de 22/01/2013, publicada no DOE do dia 23/01/2013, referente ao Processo nº 654848/2012, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos - doméstico. O ponto de captação está localizado na Rodovia MT 242, Km 50, Zona rural do município de Sorriso/MT, com validade até 14 de fevereiro de 2024.

Portaria nº 134 de 15 de fevereiro de 2019, Outorga a AGRO NORTE NUTRIÇÃO ANIMAL LTDA EPP, inscrito no CNPJ nº 04.722.949/0001-56, referente ao Processo nº 628843/2017, o direito de uso da água subterrânea para dessedentação animal e outros usos - doméstico. O ponto de captação está localizado na Estrada Cruzeiro do Sul, Gleba Cruzeiro do Sul, Km 60, zona rural do município de Itaúba/MT, com validade até 15 de fevereiro de 2024.

Portaria nº 135 de 15 de fevereiro de 2019, Outorga a C. VALE - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL, inscrito no CNPJ nº 77.863.223/0094-06, referente ao Processo nº 64217/2018, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos - doméstico. O ponto de captação está localizado na Rodovia MT 404, Km 60, Bairro São Luiz Gonzaga, município de Sorriso/MT, com validade até 15 de fevereiro de 2024.

Portaria nº 136 de 15 de fevereiro de 2019, Altera a Outorga a CENTRAL MATERIAIS PARA CONSTRUÇÕES, MADEIRAS E ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA EPP, inscrito no CNPJ sob nº 18.996.530/0001-05, concedida pela Portaria nº 730 de 13/09/2017, publicada no DOE do dia 19/09/2017, referente ao Processo nº 484347/2016, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O ponto de captação está localizado no Loteamento Lote 90-A, zona rural do município de São José do Rio Claro/MT, com validade até 12 de setembro de 2022.

Portaria nº 137 de 15 de fevereiro de 2019, Altera a Outorga a PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANGÁ, inscrito no CNPJ sob nº 07.209.225/0001-00, concedida pela Portaria nº 688 de 31/08/2017, publicada no DOE do dia 31/08/2017, referente ao Processo nº 314695/2017, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de uso no Abastecimento Público. Os pontos de captação estão localizados entre a zona urbana e zona rural do município de Itanhangá/MT, com validade até 30 de agosto de 2037.

LILIAN FERREIRA DOS SANTOS

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos

GSALARH/SEMA-MT

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