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PORTARIA Nº 010 2019 PORTARIA COMITE SETORIAL SAUDE E SEGURANÇA
D.O. nº27445 de 15/02/2019

Portaria 112019 Tomada de Contas Especiais Cópia

D.O. nº27449 de 21/02/2019
Portaria 162019 Designação Fiscais

PORTARIA Nº 11/2019/GS/SINFRA DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.Substitui os membros da Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística do Estado de Mato Grosso, criada pela Portaria n. º 026 de 29 de junho de 2015 e dá outras providências.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, incisos II e IV da Constituição do Estado de Mato Grosso, e

CONSIDERANDO o artigo 2º, inciso XIV e artigo 77 e seguintes da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº 001/2015, de 23 de fevereiro de 2015, que estabelece as diretrizes, normas e procedimentos para celebração, execução e prestação de contas referentes à transferência de recursos através de convênio, pelos Órgãos ou Entidades do Poder Executivo Estadual e dá outras providências;

RESOLVE:

Art. 1º - Substituir os membros da Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística do Estado de Mato Grosso, criada pela Portaria n. º 026 de 29 de junho de 2015.

Art. 2º - A Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial será composta pelos seguintes membros, servidores desta Administração Pública:

1.  Presidente - Fabíola Colino Bispo Santos   - matricula nº 207823

2.  1º Secretário - Vinícius Ferreira de Carvalho Batista - matricula nº 256890;

3.  2º Secretário - Alexandre Emílio de Oliveira - matricula nº 11343

4.  3º Secretário - Léia Augusta de Castro - matricula n. º 239435.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando mantidas as demais disposições da Portaria n. º 026 de 29 de junho de 2015.

Expedida, registrada, cumpra-se.

Gabinete do Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso, em Cuiabá - MT, 11 de fevereiro de 2019.             

MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA

Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA

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