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D.O. nº28521 de 16/06/2023
Extrato Portaria GASUB Junho 07
D.O. nº28521 de 16/06/2023

Publicação Junho 11

D.O. nº28522 de 19/06/2023
Extrato 1º termo adt prz Contrato 029 2022 teltec

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários:

Autorização nº 1012/2023 (Siga Hídrico): MUNICIPIO DE CANARANA, CNPJ: 15.023.922/0001-91. Processo nº 2621/2022. O poço tubular será construído no Sítio Santana, zona rural do município de Canarana/MT. O uso da água será para fins: abastecimento público. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000: PT 01 - Lat. 13°15'45.10”S e Long. 52°3'50.10”W. A profundidade pretendida do poço é de 150 metros com diâmetro de revestimento 6”. A empresa perfuradora será a Tecnopocos Perfurações de Poços Artesianos Eireli, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será a Sra. Gabriela dos Santos, CREA 1215451628. Essa autorização vigorará até 14 de dezembro de 2023, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

Autorização nº 1013/2023 (Siga Hídrico): PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, CNPJ: 15.023.898/0001-90. Processo nº 2622/2022. O poço tubular será construído no Sítio Nosso Sonho, zona rural do município de Água Boa/MT. O uso da água será para fins: abastecimento público. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000: PT 01 - Lat. 13°46'15.90”S e Long. 52°50'30.50”W. A profundidade pretendida do poço é de 150 metros com diâmetro de revestimento 6”. A empresa perfuradora será a Tecnopocos Perfurações de Poços Artesianos Eireli, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será a Sra. Gabriela dos Santos, CREA 1215451628. Essa autorização vigorará até 14 de dezembro de 2023, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

Autorização nº 1014/2023 (Siga Hídrico): PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, CNPJ: 15.023.898/0001-90. Processo nº 2619/2022. O poço tubular será construído no Sítio Bosco, zona rural do município de Água Boa/MT. O uso da água será para fins: abastecimento público. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000: PT 01 - Lat. 13°47'26.10"S e Long. 52°49'23.50"W. A profundidade pretendida do poço é de 150 metros com diâmetro de revestimento 6”. A empresa perfuradora será a Tecnopoços Perfurações de Poços Artesianos Eireli, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será a Sra. Gabriela dos Santos, CREA 1215451628. Essa autorização vigorará até 14 de dezembro de 2023, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

Autorização nº 1015/2023 (Siga Hídrico): PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, CNPJ: 15.023.898/0001-90. Processo nº 2623/2022. O poço tubular será construído no Sítio JJMS, Assentamento Jandira, zona rural do município de Água Boa/MT. O uso da água será para fins: abastecimento público. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000: PT 01 - Lat. 13°49'13.50"S e Long. 52°53'56.00"W. A profundidade pretendida do poço é de 150 metros com diâmetro de revestimento 6”. A empresa perfuradora será a Tecnopoços Perfurações de Poços Artesianos Eireli, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será a Sra. Gabriela dos Santos, CREA 1215451628. Essa autorização vigorará até 14 de dezembro de 2023, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

Autorização nº 1016/2023 (Siga Hídrico): PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, CNPJ: 15.023.898/0001-90. Processo nº 2627/2022. O poço tubular será construído no Sítio Canaã, PA Jaguara, zona rural do município de Água Boa/MT. O uso da água será para fins: abastecimento público. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000: PT 01 - Lat. 14°8'29.10"S e Long. 52°27'38.30"W. A profundidade pretendida do poço é de 150 metros com diâmetro de revestimento 6”. A empresa perfuradora será a Tecnopoços Perfurações de Poços Artesianos Eireli, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será a Sra. Gabriela dos Santos, CREA 1215451628. Essa autorização vigorará até 14 de dezembro de 2023, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

Autorização nº 1017/2023 (Siga Hídrico): DOMINGOS JOSÉ BRESSAN, CPF: 160.759.279-72. Processo nº 1276/2023. O poço tubular será construído na Fazenda Alegre, zona rural do município de Nova Mutum/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000: PT 01 - Lat. 13°44'17.02"S e Long. 55°47'56.99"W. A profundidade pretendida do poço é de 40 metros com diâmetro de revestimento 6”. A empresa perfuradora será a VT - Serviços Geológicos, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será o Sr. Vinicius Caetano de Almeida Portela Tocantins, CREA 1215589425. Essa autorização vigorará até 15 de dezembro de 2023, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

Autorização nº 1018/2023 (Siga Hídrico): ALCIDES GIROLETTI, CPF: 132.194.649-04. Processo nº 1297/2023. O poço tubular será construído na Fazenda Seriema, zona rural do município de Sorriso/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000: PT 01 - Lat. 12°26'23.05"S e Long. 55°44'19.06"W. A profundidade pretendida do poço é de 44 metros com diâmetro de revestimento 4”. A empresa perfuradora será a IMT Comércio e Tecnologia em Poços Artesianos LTDA, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será a Sra. Kamila Martins dos Anjos, CREA 1210484587. Essa autorização vigorará até 15 de dezembro de 2023, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários:

AGROZEM GERAIS LTDA, CNPJ: 02.557.353/0001-12, Processo nº 2480/2022, Município: Cuiabá/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. Geográficas: 15°39’50.60”S e Long. 55°58’55.92”W; Vazão máxima de bombeamento 3,2 m³/h por um período de 1,56 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 5 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Grupo Cuiabá, UPG - P-4. Validade do cadastro: 14/06/2033. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

DESLINTEQ DESLINTAMENTO QUÍMICO ME, CNPJ: 02.785.927/0001-00, Processo nº 2236/2022, Município: Lucas do Rio Verde/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. Geográficas: 13°2’58,90”S e Long. 55°55'9.62"W; Vazão máxima de bombeamento 4,2 m³/h por um período de 0,84 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 3,5 m³/dia, durante 6 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Coberturas Indiferenciadas, UPG - A-11. Validade do cadastro: 14/06/2033. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO SORRISO - SICREDI CELEIRO MT/RR, CNPJ: 26.555.235/0012-96, Processo nº 3093/2022, Município: Sorriso/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. Geográficas: 12°32'49.40"S e Long. 55°43'39.20"W; Vazão máxima de bombeamento 8 m³/h por um período de 1,25 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 10 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Coberturas Indiferenciadas, UPG - A-11. Validade do cadastro: 15/06/2033. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

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