Aguarde por favor...
D.O. nº28521 de 16/06/2023
EXTRATO CADASTRO 15 06 23
D.O. nº28521 de 16/06/2023

Extrato Portaria GASUB Junho 07

D.O. nº28521 de 16/06/2023
Publicação Junho 11

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2023.

Portaria nº 517 de 12 de junho de 2023, Transfere a outorga de F. S. AGRISOLUTIONS INDÚSTRIA DE BIOCUMBUSTÍVEIS LTDA, inscrito no CNPJ sob n° 20.003.699/0006-65, concedida pela Portaria nº 1.179 de 26/11/2021, publicada no DOE do dia 29/11/2021, para FS I INDUSTRIA DE ETANOL S.A, inscrito no CNPJ sob n° 46.710.597/0004-01, referente ao Processo nº 42125/2022, doravante denominado Outorgado, o direito de uso da água subterrânea para finalidade industrial. O empreendimento está localizado na Rodovia MT 242, Km 09, zona rural do município de Querência/MT, com validade até 25 de novembro de 2026.

Portaria nº 518 de 12 de junho de 2023, Outorga a LUIZ CARLOS RIBEIRO LEMOS DE MELO, inscrito no CPF sob nº 705.993.518-53, referente ao Processo nº 41747/2022, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de dessedentação animal e outros usos. Os pontos de captação estão localizados na Fazenda Alta Vista, zona rural do município de Vila Bela da Santíssima Trindade/MT, com validade até 12 de junho de 2028.

Portaria nº 519 de 12 de junho de 2023, Outorga a JOSÉ SANSÃO, inscrito no CPF sob nº 007.321.411-68, referente ao Processo nº 2857/2022, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de dessedentação animal e outros usos. O ponto de captação está localizado na Fazenda Santa Rosa, zona rural do município de Porto Estrela/MT, com validade até 10 de junho de 2028.

Portaria nº 520 de 12 de junho de 2023, Outorga a MORUMBI AGROPECUÁRIA S.A, inscrito no CNPJ sob nº 00.649.102/0001-32, referente ao Processo nº 1678/2022, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O empreendimento está localizado na zona rural do município de Alto Boa Vista/MT, com validade até 10 de junho de 2028.

Portaria nº 521 de 14 de junho de 2023, Outorga a FIDES GOLD MINERADORA S.A, inscrito no CNPJ sob nº 16.498.989/0001-45, referente ao Processo nº 3239/2022, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O empreendimento está localizado no município de Peixoto de Azevedo/MT, com validade até 11 de junho de 2028.

LILIAN FERREIRA DOS SANTOS

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos

GSALARH/SEMA-MT

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital