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PORTARIA Nº 120/2019/SEMA/MT.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso, bem como o art. 3º, da Lei Complementar nº 566, de 26 de maio de 2015, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual;

Considerando o princípio da eficiência na Administração Pública, que recomenda a adoção de medidas que assegurem a continuidade na execução dos autos administrativos e ainda, o princípio da continuidade dos serviços públicos.

RESOLVE:

Art. 1º Designar o Servidor José Almeida Cruz. (Mat.: 80512), para responder como SECRETÁRIO DE CONSELHO - CONSEMA/SEMA, em substituição do servidor José Valter Ribeiro (Mat: 80165), no período de 11 de fevereiro à 20 de fevereiro de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 11/02/2019.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Cuiabá/MT, 12 de fevereiro de 2019.

Maurren Lazzaretti

Secretária de Estado de Meio Ambiente

SEMA-MT