Aguarde por favor...
D.O. nº27436 de 04/02/2019
ATO 032 2019 PGJ e outros publicar em 04022019
D.O. nº27437 de 05/02/2019

ATO 036 2019 PGJ e outros publicar em 05022019

D.O. nº27438 de 06/02/2019
ATO 044 2019 PGJ e outros publicar em 06022019

                               ATO N.º 036/2019-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 20.14.0001.0000543/2019-27, de acordo com a Lei n.° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei n.º 10.577/2017, RESOLVE: Nomear FERNANDA MUNIK DE OLIVEIRA, bacharel em direito, portadora do RG n.º 2529500-4-SEJUSP/MT e do CPF n.º 052.023.971-78, para exercer, em comissão, o cargo de Oficial de Gabinete, símbolo/nível MP-CNE-V, lotando-a na 8ª Promotoria de Justiça Criminal de VÁRZEA GRANDE/MT, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com efeitos a partir de 01.02.2019, na vaga existente em decorrência da exoneração da servidora FERNANDA DE TOLEDO PARRA AGOSTINHO.

Cuiabá, 31 de janeiro de 2019.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo             

ATO N.º 037/2019-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo n.º 000084-001/2019, RESOLVE: Exonerar a servidora JULIANA MORAES FRIAS VILELA SENE, matrícula n.º 006541, portadora do RG n.º M-7.409.781-SSP/MG e do CPF n° 000.241.451-14, do cargo em comissão de Assessora de Procurador, símbolo/nível MP-CNE-III, lotada na Subprocuradoria Geral de Justiça Jurídica e Institucional, com efeitos a partir de 18.02.2019.

Cuiabá, 01 de fevereiro de 2019.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

ATO N.º 038/2019-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 000084-001/2019, de acordo com a Lei n.° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei n.º 10.577/2017, RESOLVE: Nomear JULIANA MORAES FRIAS VILELA SENE, Bacharel em Direito, portadora do RG n.º M-7.409.781-SSP/MG e do CPF n° 000.241.451-14, para exercer, em comissão, o cargo de Assessora Especial, símbolo/nível MP-CNE-II, lotando-a na Subprocuradoria Geral de Justiça Jurídica e Institucional, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com efeitos a partir de 18.02.2019.

Cuiabá, 01 de fevereiro de 2019.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

ATO N.º 039/2019-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo n.º 000054-001/2019, RESOLVE: Exonerar a servidora DANIELA ZIMIANI CIPRIANO, matrícula n.º 006435, portadora do RG n.º 1915056-3-SSP/MT e do CPF n.° 011.315.651-00, do cargo em comissão de Assessora Especial, símbolo/nível MP-CNE-II, lotada na Subprocuradoria Geral de Justiça Jurídica e Institucional, com efeitos a partir de 18.02.2019.

Cuiabá, 01 de fevereiro de 2019.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

ATO N.º 040/2019-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 000054-001/2019, de acordo com a Lei n.° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei n.º 10.577/2017, RESOLVE: Nomear DANIELA ZIMIANI CIPRIANO, Bacharel em Direito, portadora do RG n.º 1915056-3-SSP/MT e do CPF n.° 011.315.651-00, para exercer, em comissão, o cargo de Assessora de Procurador, símbolo/nível MP-CNE-III, lotando-a na 5ª Procuradoria de Justiça Cível, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com efeitos a partir de 18.02.2019.

Cuiabá, 01 de fevereiro de 2019.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

ATO N.º 041/2019-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 20.14.0001.0000493/2019-19, RESOLVE: Exonerar, a pedido, o servidor IGOR RAFAEL DA SILVA ALMEIDA, matrícula n.º 007372, portador do RG n.º 1591026-1-SSP/MT e do CPF n.º 018.836.341-64, do cargo em comissão de Assistente Ministerial, símbolo/nível MP-CNE-VI, lotado no Departamento de Planejamento e Gestão - DEPLAN, com efeitos a partir de 28.01.2019.

Cuiabá, 01 de fevereiro de 2019.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

ATO N.º 043/2019-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 008077-001/2018, de acordo com a Lei n.° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei n.º 10.577/2017, RESOLVE: Nomear TAYNARA DE PAULA SPONTAM, bacharel em direito, portadora do RG n.º 2.655.503-4-SEJSP/MT e do CPF n.º 042.828.731-08, para exercer, em comissão, o cargo de Assistente Ministerial, símbolo/nível MP-CNE-VI, lotando-a na Promotoria de Justiça de NOVO SÃO JOAQUIM/MT, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com efeitos a partir de 04.02.2019, na vaga existente em decorrência da exoneração da servidora HALLANNA GRACYELLE PRAXEDES DOS SANTOS.

Cuiabá, 04 de fevereiro de 2019.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

ATO ADMINISTRATIVO N.º 759/2019-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Alterar a jornada de trabalho da servidora JULIANA PAOLINI BETTARELLO, Oficial de Gabinete, matrícula n.º 006171, de 30 (trinta) para 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do artigo 23, parágrafo único da Lei Estadual n.º 9.782/2012, regulamentado pelo Ato Administrativo n.º 731/2018-PGJ, com efeitos a partir de 01.02.2019.

Cuiabá, 04 de fevereiro de 2019.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2019

A Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretário-Geral de Gabinete do Ministério Público, considerando estarem presentes nos autos do processo administrativo GEDOC nº 20.14.0001.0007996/2018-74, os pressupostos autorizativos da legislação que rege a matéria, ratifica e torna pública, a contratação, por DISPENSA DE LICITAÇÃO, da empresa REFRIGERAÇÃO FLORA LTDA, inscrita no CNPJ n.º 05.780.938/0001-95, situada na Av Dona Lavinia Brasil Grossi 83 - São Conrado - Três Corações - MG CEP 37410-000, para aquisição de 03(três) compressores digitais para instalação nos equipamentos pertencente ao sistema de climatização da sede das Promotorias de Justiça da Capital, sendo o valor unitário de R$ 9.450,00 (nove mil e quatrocentos e cinquenta reais) e valor total estimado de R$ 28.350,00 (vinte eoito mil e trezentos e cinquenta reais), na dotação orçamentária: Projeto/Atividade: 2007.9900 Fonte: 100 Natureza da Despesa:3390.3000. A presente dispensa está fundamentada nos termos do artigo 24, inciso V da Lei Federal nº 8.666/93.

Cuiabá-MT, 01 de fevereiro de 2019.

ARNALDO JUSTINO DA SILVA

SECRETÁRIO-GERAL DE GABINETE DO MINISTÉRIO PÚBLICO

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital