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D.O. nº27437 de 05/02/2019
ATO 036 2019 PGJ e outros publicar em 05022019
D.O. nº27438 de 06/02/2019

ATO 044 2019 PGJ e outros publicar em 06022019

D.O. nº27439 de 07/02/2019
PORTARIA 104 2019 PGJ e outros publicar em 0702

                               ATO N.º 044/2019-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas no artigo 3º, inciso VIII da Lei Federal n.º 8.625/93, tendo em vista o que consta do gedoc n.º 007770-001/2018-PGJ, resolve: aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 41/2003, o Dr. ASTÚRIO FERREIRA DA SILVA FILHO, matrícula n.º 001007, portador do RG n.º 093112-SSP/MT e do CPF n.º 139.375.531-34, no cargo de Procurador de Justiça, contando, até 05.02.2019, com 38 anos, 11 meses de tempo total de serviço e contribuição, com efeitos a partir de 06.02.2019.

Cuiabá,  de 05 fevereiro de 2019.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

ATO N.º 045/2019-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 20.14.0001.0000645/2019-86, RESOLVE: Exonerar, a pedido, a servidora ÂNGELA DINIZ LINHARES VIEIRA, matrícula n.º 007519, portadora do RG n.º 4809628-DGPC/GO do CPF n.º 009.391.351-67, do cargo em comissão de Assistente Ministerial, símbolo/nível MP-CNE-VI, lotada no Núcleo de Ações de Competência Originária Cível - NACO Cível, com efeitos a partir de 04.02.2019.

Cuiabá, 05 de fevereiro de 2019.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

ATO N.º 046/2019-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 20.14.0001.0000635/2019-65, de acordo com a Lei n.° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei n.º 10.577/2017, RESOLVE: Nomear FERNANDA BUENO FERREIRA DA SILVA, bacharel em direito, portadora do RG n.º 2123929-0-SSP/MT e do CPF n.º 059.176.801-16, para exercer, em comissão, o cargo de Oficial de Gabinete, símbolo/nível MP-CNE-V, lotando-a na 1ª Promotoria de Justiça Criminal de CÁCERES/MT, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com efeitos a partir de 05.02.2019, na vaga existente em decorrência da exoneração da servidora ALINE PATRÍCIA LOPES LIMA DE BRITO.

Cuiabá, 05 de fevereiro de 2019.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

PORTARIA Nº 097/2019-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder ao Dr. LUIZ EDUARDO MARTINS JACOB FILHO, matrícula nº 001322, Promotor de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados no 2º SEMESTRE de 2018, para serem usufruídos: 03 (três) dias a partir de 06.03.2019, 03 (três) dias a partir de 11.03.2019, sendo o Promotor de Justiça Dr. FELIPE AUGUSTO RIBEIRO DE OLIVEIRA o substituto nos períodos (Portal).

Conceder à Dra. MICHELLE DE MIRANDA REZENDE VILLELA GERMANO, matrícula nº 001212, Promotora de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados no 2º SEMESTRE de 2018, para serem usufruídos: 03 (três) dias a partir de 15.04.2019 e 03 (três) dias a partir de 22.04.2019, sendo a Promotora de Justiça Dra. REGILAINE MAGALI BERNARDI CREPALDI a substituta nos períodos (Portal).

Conceder ao Dr. SAMUEL FRUNGILO, matrícula nº 001183, Promotor de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados no 2º SEMESTRE de 2018, para serem usufruídos: 02 (dois) dias a partir de 31.01.2019, 01 (um) dias em 15.02.2019 e 03 (três) dias a partir de 11.03.2019, sendo o Promotor de Justiça Dr. CARLOS ROBERTO ZAROUR CESAR o substituto nos períodos (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 052/2019-PGJ, referente ao substituto do Dr. EDINALDO DOS SANTOS COELHO, matrícula nº 001355, Promotor de Justiça, para considerar a seguinte alteração: ONDE SE LÊ: “...02 (dois) dias a partir de 02.05.2019, sendo o Promotor de Justiça Dr. MARCIO SCHIMITI CHUEIRE o substituto no período...” LEIA-SE:“...02 (dois) dias a partir de 02.05.2019, sendo a Promotora de Justiça Dra. TEREZA DE ASSIS FERNANDES a substituta no período...”(Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 947/2018-PGJ, que concedeu à Dra. SILVANA CORREA VIANNA, matrícula nº 001077, Procuradora de Justiça, 10 (dez)dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2018/2019, que seriam usufruídos a partir do dia 23.04.2019, para que seja considerado o seu gozo a partir de 03.04.2019, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 393/2018-PGJ, que concedeu ao Dr. GUSTAVO DANTAS FERRAZ, matrícula nº 001148, Promotor de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2014/2015, que seriam usufruídos a partir de 19.02.2019, para que seja considerado o seu gozo, a partir de 29.05.2019, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (Gedoc nº 002349-001/2018).

Retificar, em parte, a Portaria nº 642/2018-PGJ, que concedeu à Dra. MARISE RABAIOLI DE SOUSA, matrícula nº 001139, Promotora de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2016/2017, que seriam usufruídos a partir de 19.02.2019, para que seja considerado o seu gozo em momento oportuno, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416 de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (Gedoc nº 004590-001/2017).

Retificar, em parte, a Portaria nº 677/2018-PGJ, que concedeu ao Dr. MARCELO MANTOVANNI BEATO, matrícula nº 001326, Promotor de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, que seriam usufruídos a partir do dia 01.07.2019, para que seja considerado o seu gozo a partir de 24.07.2019, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. LUIS ALEXANDRE LIMA LENTISCO o substituto no período (Gedoc nº 005044-001/2018).

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 04 de fevereiro de 2019.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

PORTARIA Nº 099/2019-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:               

Conceder ao Dr. REINALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO, matrícula nº 001171, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2016/2017, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 22.07.2019 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. AMARILDO CESAR FACHONE o substituto no período (Portal).

Conceder ao Dr. REINALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO, matrícula nº 001171, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 14.10.2019 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. AMARILDO CESAR FACHONE o substituto no período (Portal).

Conceder ao Dr. REINALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO, matrícula nº 001171, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 07.01.2020 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. AMARILDO CESAR FACHONE o substituto no período (Portal).

Conceder à Dra. ANA CAROLINA RODRIGUES ALVES FERNANDES, matrícula nº 001253, Promotora de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados no 2º SEMESTRE de 2018, para serem usufruídos: 01 (um) dia em 18.02.2019, 02 (dois) dias a partir de 29.04.2019, 02 (dois) dias a partir de 02.05.2019 e 01 (um) dia em 06.05.2019, sendo a Promotora de Justiça Dra. DANIELE CREMA DA ROCHA DE SOUZA a substituta nos períodos (Portal).

Conceder ao Dr. EMANUEL FILARTIGA ESCALANTE RIBEIRO, matrícula nº 001334, Promotora de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados no 2º SEMESTRE de 2018, para serem usufruídos: 03 (três) dias a partir de 06.03.2019  e  03 (três) dias a partir de 15.04.2019, sendo a Promotora de Justiça Dra. MARIANA BATIZOCO SILVA a substituta nos períodos (Portal).

Conceder à Dra. LUCIANA ROCHA ABRÃO DAVID, matrícula nº 001164, Promotora de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados no 2º SEMESTRE de 2018, para serem usufruídos: 01 (um) dia em 01.02.2019, 03 (três) dias a partir de 06.03.2019,  01 (um) dia em 08.05.2019 e 01 (um) dia em 07.06.2019, sendo o Promotor de Justiça Dr. WDISON LUIZ FRANCO MENDES  o substituto nos períodos (Portal).

Conceder ao Dr. MARCOS BRANT GAMBIER COSTA, matrícula nº 001196, Promotor de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados no 2º SEMESTRE de 2018, para serem usufruídos: 03 (três) dias a partir de 15.04.2019, 01 (um) dia em 14.06.2019,  e  02 (dois) dias a partir de 18.06.2019, sendo a Promotora de Justiça Dra. NATHALIA CAROL MANZANO MAGNANI a substituta nos períodos (Portal).

Conceder ao Dr. WAGNER ANTÔNIO CAMILO, matrícula nº 001167, Promotor de Justiça, 02 (dois) dias de compensação de plantões, realizados no 2º SEMESTRE de 2018, para serem usufruídos a partir de 16.04.2019, sendo o Promotor de Justiça Dr. ARI MADEIRA COSTA o substituto no período (Portal).

Conceder ao Dr. FABISON MIRANDA CARDOSO, matrícula nº 001352, Promotor de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados no 2º SEMESTRE de 2018, para serem usufruídos: 01 (um) dia em 07.02.2019, 02 (dois) dias a partir de 28.02.2019 e 03 (três) dias a partir de 18.03.2019, sendo a Promotora de Justiça Dra. LAÍS LIANE RESENDE a substituta nos períodos (gedoc nº 20.14.0001.0000435/2019-33).

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 05 de fevereiro de 2019.

Hélio Fredolino Faust

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

PORTARIA Nº 100/2019-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder ao Dr. CARLOS EDUARDO PACIANOTTO, matrícula nº 001255, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2018/2019, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 08.04.2019 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. LEONARDO MORAES GONÇALVES o substituto no período (Portal).

Conceder ao Dr. CARLOS EDUARDO PACIANOTTO, matrícula nº 001255, Promotor de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados no 2º SEMESTRE de 2018, para serem usufruídos: 02 (dois) dias a partir de 21.02.2019, 01 (um) dia em 25.02.2019, 01 (um) dia em 05.04.2019 e 02 (dois) dias a partir de 22.04.2019, sendo o Promotor de Justiça Dr. GUILHERME IGNACIO DE OLIVEIRA o substituto nos períodos  (Portal).

Conceder à Dra. FABÍOLA FUZINATTO VALANDRO, matrícula nº 001240, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2018/2019, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 06.06.2019 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. ADRIANO ROBERTO ALVES o substituto no período (Portal).

Conceder à Dra. ANÍZIA TOJAL SERRA DANTAS, matrícula nº 001363, Promotora de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados no 2º SEMESTRE de 2018, para serem usufruídos: 01 (um) dia em 18.02.2019,  03 (três) dias a partir de 15.04.2019 e 02 (dois) dias a partir de 02.05.2019, sendo substituída pelos Promotores de Justiça: Dr. MARCIO SCHIMITI CHUEIRE no dia 18.02.2019, Dr. EDINALDO DOS SANTOS COELHO no período de 15 a 17.04.2019 e Dr. MATHEUS PAVÃO DE OLIVEIRA nos dias  02 e 03.05.2019   (Portal).

Conceder ao Dr. CARLOS ROBERTO ZAROUR CESAR, matrícula nº 001209, Promotor de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados no 2º SEMESTRE de 2018, para serem usufruídos: 03 (três) dias a partir de 10.04.2019 e 03 (três) dias a partir de 15.04.2019, sendo o Promotor de Justiça Dr. SAMUEL FRUNGILO o substituto nos períodos  (Portal).

Conceder ao Dr. CARLOS ROBERTO ZAROUR CESAR, matrícula nº 001209, Promotor de Justiça, 02 (dois) dias de férias compensatórias, referentes ao plantão de 20.12.2012 a 06.01.2013 para serem usufruídos a partir de 04.04.2019, nos termos do parágrafo único do artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. SAMUEL FRUNGILO o substituto no período  (Portal).

Conceder ao Dr. EDUARDO ANTONIO FERRREIRA ZAQUE, matrícula nº 001350, Promotor de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados no 2º SEMESTRE de 2018, para serem usufruídos: 03 (três) dias a partir de 06.03.2019, 02 (dois) dias a partir de 11.03.2019 e 01 (um) dia em 18.03.2019, sendo o Promotor de Justiça Dr. MARCELO RODRIGUES SILVA o substituto nos períodos  (Portal).

Conceder ao Dr. GUILHERME IGNACIO DE OLIVEIRA, matrícula nº 001256, Promotor de Justiça, 09 (nove) dias de férias compensatórias, referentes ao plantão de 29.12.2018 a 06.01.2019 para serem usufruídos: 05 (cinco) dias a partir de 03.06.2019 e 04 (quatro) dias a partir de 28.05.2019, nos termos do parágrafo único do artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. CARLOS EDUARDO PACIANOTTO o substituto nos períodos  (Portal).

Conceder ao Dr. GUSTAVO DANTAS FERRAZ, matrícula nº 001148, Promotor de Justiça, 01 (um) dia de férias compensatórias, referentes ao plantão de 29.12.2012 a 06.01.2013 para ser usufruído no dia 25.01.2019, nos termos do parágrafo único do artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (Portal).

Conceder ao Dr. RAFAEL MARINELLO, matrícula nº 001325, Promotor de Justiça, 01 (um) dia de férias compensatórias, referentes ao plantão de 20 a 28.12.2018 para ser usufruído no dia 25.01.2019, nos termos do parágrafo único do artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. MARCELO LINHARES FERREIRA o substituto no período  (Portal).

Suspender, por necessidade do serviço, o gozo de 02 (dois) dias de férias individuais, concedidos ao Excelentíssimo Senhor Procurador de Justiça, Dr. MARCELO FERRA DE CARVALHO, matrícula n.º 001134, por meio da Portaria n.º 062/2019-PGJ, referente ao exercício de 2016/2017, que seriam usufruídos a partir de 31.01.2019, para que seja considerado o seu gozo, a partir de 07.02.2019, nos termos do Ato Normativo Conjunto n.º 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (Gedoc n.º 002204-001/2018).

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 05 de fevereiro de 2019.

Hélio Fredolino Faust

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

PORTARIA N.º 036/2019-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder ao (à) servidor (a) VANESSA PAULA COLOMBO, matrícula nº 006631, assistente ministerial, 03 dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 24/09/2016 e 01/10/2016, com efeitos a partir de 26/12/2018 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) JANAINA REGIANE CARREIRO DA SILVA, matrícula nº 000972, oficial de gabinete, 05 dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 14/09/2018, 06/10/2018 e 07/10/2018, com efeitos a partir de 07/01/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) ARMINDO CORREA LEITE, matrícula nº 006804, analista de sistemas, 03 dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 11/09/2018 e 13/09/2018, com efeitos da seguinte maneira: 02 dias a partir de 11/12/2018 e 01 dia em 25/01/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) FERNANDO BISPO LUCAS ALENCAR, matrícula nº 006564, analista de sistemas, 02 dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 12/09/2018, com efeitos da seguinte maneira: 01 dia em 12/12/2018 e 01 dia em 11/01/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) ALLAN JONNYS MARTINS DOS ANJOS, matrícula nº 000504, técnico administrativo, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 13/09/2018, com efeitos em 01/03/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) JULIANA MACHADO DE OLIVEIRA, matrícula nº 007512, assistente ministerial, 03 dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 30/08/2018 e 07/10/2018, com efeitos da seguinte maneira: 02 dias a partir de 07/01/2019 e 01 dia em 25/01/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) EDSON RODRIGO LEODORO, matrícula nº 000216, técnico administrativo, 06 dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 27/09/2018, 07/10/2018 e 28/10/2018, com efeitos da seguinte maneira: 02 dias a partir de 17/01/2019 e 04 dias a partir de 21/01/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) DANIELE BAUMGARTEN, matrícula nº 007021, assistente ministerial, 06 dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 30/09/2016, 01/10/2016 e 02/10/2016, com efeitos da seguinte maneira: 03 dias a partir de 09/01/2019 e 03 dias a partir de 14/01/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) LEONARDO FAGUNDES ATAIDES DA SILVA, matrícula nº 007258, oficial de gabinete, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 29/09/2018, com efeitos em 21/01/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) MICHELLE MORAES SANTOS, matrícula nº 007073, analista assistente social, 04 dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 07/10/2018, 23/10/2018 e 27/10/2018, com efeitos da seguinte maneira: 01 dia em 19/12/2018, 02 dias  a partir de 17/01/2019 e 01 dia em 21/01/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) KAMILA CARDOSO RUFINO CARNETI, matrícula nº 006729, assistente ministerial, 04 dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 28/09/2018, 07/10/2018 e 22/10/2018, com efeitos da seguinte maneira: 01 dia em 29/04/2019, 01 dia em 30/04/2019 e 02 dias a partir de 02/05/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) ANDRÉ LEME DE SOUZA, matrícula nº 000892, assessor especial, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 18/09/2018, com efeitos em 09/01/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) FERNANDO AUGUSTO OLIVEIRA VASCONCELOS, matrícula nº 000739, analista de sistemas, 03 dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 17/09/2018 e 21/09/2018, com efeitos da seguinte maneira: 01 dia em 17/12/2018 e 02 dias a partir de 30/01/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) GLEICE SIQUEIRA, matrícula nº 006089, oficial de gabinete, 02 dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 24/09/2018, com efeitos a partir de 18/12/2018 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) ANDRÉ DIAS FIUZA, matrícula nº 000834, técnico administrativo, 04 dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 07/10/2018 e 08/10/2018, com efeitos a partir de 07/01/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) LUIS CARLOS ZENI, matrícula nº 000736, técnico administrativo, 02 dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 30/10/2016, com efeitos a partir de 17/01/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) CRISTIANE CASTRILLON DA FONSECA TIRLONI, matrícula nº 007030, gerente, 03 dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 06/10/2018 e 07/10/2018, com efeitos da seguinte maneira: 02 dias a partir de 07/01/2019 e 01 dia em 18/01/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) RAUL BARROS TAQUES, matrícula nº 006633, gerente, 02 dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 30/10/2016, com efeitos a partir de 08/01/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) VALDIRENE RODRIGUES DA COSTA, matrícula nº 000215, técnico administrativo, 02 dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 29/08/2018, com efeitos a partir de 17/01/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) CLAUDIO FIGUEIREDO DE MATTOS, matrícula nº 000771, analista de sistemas, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 30/10/2016, com efeitos em 14/01/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) MILTON DO PRADO GUNTHEN JUNIOR, matrícula nº 000786, técnico administrativo, 03 dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 12/09/2018 e 14/09/2018, com efeitos a partir de 06/03/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) OTONIEL FRANÇA DE OLIVEIRA, matrícula nº 000810, técnico administrativo, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 21/09/2018, com efeitos em 14/11/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) OZIEL FELIPE DE OLIVEIRA, matrícula nº 007376, oficial de gabinete, 04 dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 24/09/2018 e 22/10/2018, com efeitos a partir de 08/01/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) ANA LUIZA CANAVARROS CALDART, matrícula nº 007425, assistente ministerial, 02 dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 23/08/2018, com efeitos a partir de 07/03/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) CLEUDES MARIO ALVES DA SILVA, matrícula nº 006850, técnico administrativo, 03 dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 07/10/2018 e 28/10/2018, com efeitos a partir de 09/01/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) INARA ANDRADE DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 000745, analista jurídico, 02 dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 02/10/2016, com efeitos da seguinte maneira: 01 dia em 28/01/2019 e 01 dia em 03/06/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) LUIZ RICARDO ACIOLI DA SILVA, matrícula nº 006574, motorista, 03 dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 06/10/2018 e 07/10/2018, com efeitos da seguinte maneira: 02 dias a partir de 24/01/2019 e 01 dia em 28/01/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) EVANETE MARIA DIAS FERREIRA, matrícula nº 000538, técnico administrativo, 03 dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 29/10/2016 e 13/09/2018, com efeitos a partir de 29/01/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) KÁTIA APARECIDA REIS DE OLIVEIRA ARRUDA, matrícula nº 007323, assessor especial, 07 dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 24/10/2016, 30/10/2016, 23/08/2018 e 29/10/2018, com efeitos da seguinte maneira: 03 dias a partir de 16/01/2019, 02 dias a partir de 25/03/2019 e 02 dias a partir de 29/04/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) EMERSON COSTA MACEDO, matrícula nº 000217, técnico administrativo, 02 dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 27/09/2018, com efeitos a partir de 07/03/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) ANA PAULA SOARES DE SOUSA, matrícula nº 007110, assistente ministerial, 02 dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 07/10/2018, com efeitos a partir de 17/01/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) ANDREIA ROZIN MEDEIROS, matrícula nº 006648, assessor de comunicação, 06 dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 30/10/2016, 05/09/2018 e 24/09/2018, com efeitos da seguinte maneira: 03 dias a partir de 06/03/2019, 01 dia em 17/04/2019 e 02 dias a partir de 02/05/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) MARIANA LEITE NABARRETE, matrícula nº 000688, técnico administrativo, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 11/09/2018, com efeitos em 28/01/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) BRENDA PRATES, matrícula nº 006727, assistente ministerial, 06 dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 07/10/2018, 28/10/2018 e 01/11/2018, com efeitos da seguinte maneira: 02 dias a partir de 21/02/2019 e 04 dias a partir de 25/02/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) LAURA CRISTINA MONTES SOARES BOAVENTURA, matrícula nº 007244, assessor especial, 03 dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 05/09/2018 e 07/10/2018, com efeitos da seguinte maneira: 01 dia em 11/01/2019 e 02 dias a partir de 07/03/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) ÉRICA KIKUCHI VASCONCELOS CASTRO, matrícula nº 006702, técnico administrativo, 02 dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 07/10/2018, com efeitos da seguinte maneira: 01 dia em 11/01/2019 e 01 dia em 14/01/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) JOSÉ AUGUSTO ALEXANDRIA ALVES, matrícula nº 006560, técnico administrativo, 05 dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 14/09/2018, 06/10/2018 e 24/10/2018, com efeitos a partir de 21/01/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) FERNANDA FRAGA DE MELO, matrícula nº 000510, analista jurídico, 02 dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 07/10/2018, com efeitos a partir de 15/01/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) CAROLINE BARBON ZANZARINI, matrícula nº 006482, oficial de gabinete, 01 dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 04/09/2018, com efeitos em 14/11/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) SANDRA SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 000299, técnico administrativo, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 06/10/2018, com efeitos em 10/01/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) JONATHAN ALMEIDA NERY, matrícula nº 006606, analista engenheiro civil, 02 dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 25/10/2014 e 26/10/2014, com efeitos a partir de 22/01/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) VANESSA DE LARA TEIXEIRA BARBOSA, matrícula nº 007422, assistente ministerial, 03 dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 25/09/2018 e 06/10/2018, com efeitos da seguinte maneira: 02 dias a partir de 21/02/2019 e 01 dia em 25/02/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) LUIZ MÁRIO MAGALHÃES DE SOUZA, matrícula nº 000958, técnico administrativo, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 11/09/2018, com efeitos em 01/03/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) MARIA CECILIA FEDERICI DE ALMEIDA BARROS, matrícula nº 007438, gerente, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 28/10/2018, com efeitos em 14/01/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) RAQUEL MENDES DE OLIVEIRA, matrícula nº 006559, analista assistente social, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 07/10/2018, com efeitos em 16/01/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) YASMIN VOLPI SABER, matrícula nº 000063, auxiliar de agente administrativo, 02 dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 29/10/2016, com efeitos da seguinte maneira: 01 dia em 11/01/2019 e 01 dia em 08/03/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) KÁTIA MILLENA BRITTO RIBEIRO, matrícula nº 007246, oficial de gabinete, 02 dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 27/09/2018, com efeitos a partir de 07/02/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) RUY MARINHO DE SÁ JÚNIOR, matrícula nº 000697, técnico administrativo, 02 dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 10/08/2018 e 12/09/2018, com efeitos a partir de 18/11/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) PAULA CAROLINA CURADO WAHLBUHL, matrícula nº 000744, assessor de procurador, 05 dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 17/09/2018, 18/09/2018 e 20/09/2018, com efeitos da seguinte maneira: 01 dia em 28/12/2018, 01 dia em 02/01/2019 e 03 dias a partir de 07/01/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) RUTHE BISPO SALES, matrícula nº 000813, técnico administrativo, 02 dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 13/09/2018, com efeitos a partir de 16/01/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) HELLEN KARLA DE ALMEIDA SOUZA, matrícula nº 000442, técnico administrativo, 04 dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 07/10/2018 e 28/10/2018, com efeitos a partir de 14/01/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) FABRÍCIO RODRIGO TAETTI KONZEN, matrícula nº 006570, analista de sistemas, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 17/09/2018, com efeitos em 08/01/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) GREGORY DE SOUSA SOARES, matrícula nº 007202, técnico administrativo, 04 dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 06/09/2018 e 06/10/2018, com efeitos a partir de 11/06/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) PEDRO HENRIQUE CAVALCANTE SOARES, matrícula nº 007141, assistente ministerial, 02 dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 02/10/2016, com efeitos a partir de 31/01/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) LETÍCIA MERINI DE OLIVEIRA TAMURA, matrícula nº 000601, técnico administrativo, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 07/10/2018, com efeitos em 28/02/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) LUCILENE VILELA MONTEIRO, matrícula nº 006604, técnico administrativo, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 07/10/2018, com efeitos em 16/01/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) DANIELE GALVÃO DE SOUSA SANTOS, matrícula nº 007370, oficial de gabinete, 14 dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 04/10/2018, 18/10/2018, 24/10/2018, 25/10/2018, 26/10/2018, 27/10/2018 e 28/10/2018, com efeitos da seguinte maneira: 01 dia em 01/03/2019, 03 dias a partir de 06/03/2019, 05 dias a partir de 11/03/2019 e 05 dias a partir de 18/03/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) ANA CRISTINA SILVA GOMES PINTO MENDES MORAGAS, matrícula nº 006316, gerente, 02 dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 25/09/2018, com efeitos a partir de 24/01/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) MARIA CRISTINA BRITO, matrícula nº 000181, auxiliar de agente administrativo, 02 dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 15/10/2014 e 26/10/2014, com efeitos a partir de 16/04/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) TALITA MEURER ALBERTI, matrícula nº 006811, assistente ministerial, 03 dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 17/09/2018 e 18/09/2018, com efeitos a partir de 15/05/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) WALTER DE OLIVEIRA PEIXOTO, matrícula nº 000345, técnico administrativo, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 20/09/2018, com efeitos em 21/01/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) CARLA CRISTINA WOLF, matrícula nº 007350, assistente ministerial, 02 dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 29/08/2018, com efeitos a partir de 02/05/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) DARLENE FIGUEIREDO PIRES, matrícula nº 007336, assessor especial, 12 dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 13/09/2016, 06/09/2018,  10/09/2018, 11/09/2018, 12/09/2018 e 13/09/2018, com efeitos da seguinte maneira: 05 dias a partir de 21/01/2019, 05 dias a partir de 28/01/2019 e 02 dias a partir de 04/02/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) CIDÁLIA JOSEFINA ALVES DA ROCHA, matrícula nº 000009, auxiliar de agente administrativo, 02 dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 14/09/2018, com efeitos a partir de 07/03/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) DORIVAL FERREIRA DE SOUZA, matrícula nº 000724, técnico administrativo, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 04/10/2018, com efeitos em 24/01/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) MARLEY PEREIRA MESQUITA, matrícula nº 006554, motorista, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 06/10/2018, com efeitos em 05/04/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) CASSIA LIMA BUENO, matrícula nº 007255, oficial de gabinete, 10 dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 06/10/2018, 07/10/2018, 22/10/2018, 27/10/2018 e 28/10/2018, com efeitos da seguinte maneira: 02 dias a partir de 18/01/2019, 04 dias a partir de 22/01/2019 e 04 dias a partir de 28/01/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) LARISSA LESSAINE TUNES DE OLIVEIRA TREMURA, matrícula nº 006897, oficial de gabinete, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 02/10/2016, com efeitos em 18/01/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) WANDERLEY DA SILVA NEVES, matrícula nº 000530, técnico administrativo, 04 dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 19/09/2018, 20/09/2018 e 01/10/2018, com efeitos a partir de 26/02/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) LIDIANE DE OLIVEIRA CALDAS, matrícula nº 000553, técnico administrativo, 03 dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 24/09/2018, 27/09/2018 e 02/10/2018, com efeitos da seguinte maneira: 01 dia em 18/01/2019, 02 dias a partir de 29/01/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) ANGÉLICA DE OLIVEIRA RAMOS, matrícula nº 007318, assistente ministerial, 02 dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 06/10/2018, com efeitos a partir de 05/02/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) FABIANE NOGUEIRA CASERTA, matrícula nº 007263, assistente ministerial, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 14/09/2018, com efeitos em 18/01/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) EDUARDO MAXIMILIANO QUEIROZ DE SOUZA, matrícula nº 000509, chefe de departamento, 02 dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 30/10/2016, com efeitos a partir de 07/03/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) MARIVALDA FERREIRA DIAS DE MATTOS, matrícula nº 000047, auxiliar de agente administrativo, 03 dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 19/09/2018, 06/10/2018 e 07/10/2018, com efeitos a partir de 11/03/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) MAX DE AZEVEDO, matrícula nº 000434, técnico administrativo, 03 dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 27/09/2018 e 07/10/2018, com efeitos a partir de 17/12/2018 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) JEAN LIMA CAMPOS, matrícula nº 006918, técnico administrativo, 04 dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 03/10/2016 e 10/09/2018, com efeitos da seguinte maneira: 02 dias a partir de 31/01/2019 e 02 dias a partir de 04/02/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) JOSYANE LIMA DE CERQUEIRA, matrícula nº 006575, analista assistente social, 03 dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 28/08/2018 e 04/10/2018, com efeitos da seguinte maneira: 02 dias a partir de 24/01/2019 e 01 dia em 28/01/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) PAULA DE LIMA CORREA RIBEIRO, matrícula nº 000113, chefe de gabinete, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 24/10/2016, com efeitos em 11/01/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) ANNE MICHELE ALMEIDA RUFINO, matrícula nº 006563, técnico administrativo, 06 dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 17/09/2018, 03/10/2018 e 07/10/2018 com efeitos da seguinte maneira: 01 dia em 05/04/2019 e 05 dias a partir de 08/04/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) MARCELO MONTEIRO TORRES, matrícula nº 000333, analista jurídico, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 02/10/2016, com efeitos em 21/01/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) NEIDE OLIVEIRA DE MORAES SOUZA, matrícula nº 000454, analista jurídico, 02 dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 05/09/2016, com efeitos a partir de 21/01/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) OLACI ALVES PEREIRA, matrícula nº 000844, técnico administrativo, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 06/10/2018, com efeitos em 28/01/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) LÚCIA CASTRILLON CUIABANO, matrícula nº 006632, assistente ministerial, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 31/08/2018, com efeitos em 18/01/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) ODAIR MARTINS JUNIOR, matrícula nº 006452, oficial de gabinete, 02 dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 22/10/2018, com efeitos a partir de 04/02/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) ROSIMAR CAETANO MARINO MORETTI, matrícula nº 006451, oficial de gabinete, 02 dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 29/09/2018, com efeitos a partir de 28/02/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) FÁBIO JOSÉ SARTORI, matrícula nº 000766, técnico administrativo, 02 dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 27/08/2018, com efeitos a partir de 04/02/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) ARIANA TAMAM SALEH SILVA, matrícula nº 007483, oficial de gabinete, 05 dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 14/09/2018, 06/10/2018 e 07/10/2018, com efeitos da seguinte maneira: 05 dias a partir de 11/02/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) MILENA LA SERRA DIAS, matrícula nº 006450, assistente ministerial, 02 dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 30/10/2016, com efeitos a partir de 22/01/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) LETÍCIA CORREA DE CARVALHO, matrícula nº 006590, técnico administrativo, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 20/09/2018, com efeitos em 04/02/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) KEYLA CRISTIAN AVANSI, matrícula nº 000539, técnico administrativo, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 02/10/2018, com efeitos em 21/01/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) EDILAINE MARY DE BRAZIL, matrícula nº 000349, técnico administrativo, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 30/08/2018, com efeitos em 14/01/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) ALESSANDRA SANTOS MONTEIRO DA COSTA, matrícula nº 007329, assistente ministerial, 02 dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 14/09/2018, com efeitos a partir de 07/02/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) HECKYELLY MENDES PEREIRA ROCHA, matrícula nº 007299, oficial de gabinete, 03 dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 16/09/2016 e 02/10/2016, com efeitos a partir de 22/01/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) IVONE GONÇALVES DELLA PASQUA, matrícula nº 000817, oficial de gabinete, 04 dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 06/10/2018, 07/10/2018 e 27/10/2018, com efeitos da seguinte maneira: 03 dias a partir de 02/01/2019 e 01 dia em 22/01/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) PATRÍCIA ADRIANA AZAMBUJA, matrícula nº 006794, analista contador, 04 dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 30/10/2016 e 13/09/2018, com efeitos da seguinte maneira: 02 dias a partir de 31/01/2019 e 02 dias a partir de 04/02/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) PATRÍCIA DO AMARAL VIANA, matrícula nº 006448, assistente ministerial, 04 dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 28/10/2016 e 29/10/2016, com efeitos da seguinte maneira: 02 dias a partir de 31/01/2019 e 02 dias a partir de 04/02/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) ENILDO DE FRANÇA BARRETO, matrícula nº 000869, analista contador, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 13/09/2018, com efeitos em 22/01/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) KELLEN CRISTINA RODER CORREA, matrícula nº 006421, assistente ministerial, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 23/08/2018, com efeitos em 08/02/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) DÉBORA DE ALENCAR PEIXOTO DOSS, matrícula nº 000945, oficial de gabinete, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 30/10/2016, com efeitos em 21/01/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) DEISE CRISTINA SILVA DE CAMARGO, matrícula nº 007450, oficial de gabinete, 08 dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 31/08/2018, 28/09/2018, 07 e 28/10/2018, com efeitos da seguinte maneira: 02 dias a partir de 17/01/2019, 05 dias a partir de 21/01/2019 e 01 dia em 28/01/2019 (Gedoc n.º 000152-001/2019).

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 05 de fevereiro de 2019.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

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