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D.O. nº28556 de 04/08/2023
PORTARIA 218 ad VANESSA E ANTONIO HELIO
D.O. nº28565 de 17/08/2023

Portaria 223 retificação da portaria 074 2022

D.O. nº28566 de 18/08/2023
PORTARIA 224 COMISSÃO AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DO ESPORTE 2023

PORTARIA Nº 223/2023/SECEL

Dispõe sobre a retificação de texto e substituição de servidores para fiscalização do Termo de Cooperação 0372/2019/SESP, publicado na Portaria nº 074/2022/SECEL, no DOE nº 28.27 de 22 de junho de 2022, pg. 25.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais resolve:

Art. 1º - SUBSTITUIR, os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação 0372/2019/SESP, publicado na Portaria nº 074/2022/SECEL, no DOE nº 28.27 de 22 de junho de 2022, pg. 25.

SUBSTITUIR:

Titular:

1.   CELINA THEREZA BERNARDES - Matrícula: 288111

Pelos Servidores:

Titular:

1.   JOSILENE PEREIRA CAMPOS TEIXEIRA - Matrícula: 119074

Art. 2º - RETIFICAR, a portaria nº 074/2022/SECEL, publicada na portaria 074/2022/SECEL, no DOE nº 28.27 de 22 de junho de 2022, pg. 25.

ONDE SE LÊ:

Art. 1° SUBSTITUIR, os Fiscais, do Termo de Cooperação 0402-2017, celebrado entre a SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER com a SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS-SEJUDH, para executar o Objeto “TERMO DE COOPERAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA DE REEDUCANDOS”:

LEIA-SE

Art. 1° SUBSTITUIR, os Fiscais, do Termo de Cooperação 0372/2019/SESP, celebrado entre a SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER com a SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PUBLICA/MT para executar o Objeto “TERMO DE COOPERAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA DE REEDUCANDOS”:

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação, produzindo-se seus efeitos legais e revogando os dispositivos contrários.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 15 de agosto de 2023.

Jefferson Carvalho Neves

Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer

(original assinado digitalmente)

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