Legislação

D.O. nº27436 de 04/02/2019
PORTARIA Nº 0104 2019 SDPG Férias

D.O. nº27436 de 04/02/2019

PORTARIA Nº 0105 2019 SDPG Escala de Plantão Núcleo Segunda Instância Cível e Criminal Estabelecer

D.O. nº27436 de 04/02/2019
PORTARIA Nº 0106 2019 SDPG Escala de Plantão da Microrregião de Cáceres e Poconé Estabelecer

PORTARIA Nº. 0105/2019/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO decisão proferida no Procedimento n°. 39043/2019;

RESOLVE:

Art. 1º - Estabelecer Escala de Plantão dos Defensores Públicos e Assistentes Jurídicos em atuação no Núcleo da Defensoria Pública de Segunda Instância Cível e Criminal, conforme tabela abaixo:

DATA	ESCALA DE PLANTÃO DEFENSORES DE SEGUNDA INSTÂNCIA CIVEL
De 01.02.2019 à 08.02.2019	Dra. Helyodora Carolyne Almeida Rotini Assessora Jurídica: Keila Figueiredo Miranda
De 08.02.2019 à 15.02.2019	Dr. Hércules da Silva Gahyva Assistente Jurídico: João Paulo do Prado Leão
De 15.02.2019 à 22.02.2019	Dra. Regiane Xavier Dias Ribeiro Assessora Jurídica: Renata Elisa Curvo Marini
De 22.02.2019 à 01.03.2019	Dr. Silvio Jeferson de Santana Assessora Jurídica: Ercília Borges
DATA	ESCALA DE PLANTÃO DEFENSORES DE SEGUNDA INSTÂNCIA CRIMINAL
De 01.02.2019 à 08.02.2019	Dr. Edson Jair Weschter Assessora Jurídica: Raíssa Arruda Aleixo
De 08.02.2019 à 15.02.2019	Dra. Mariusa Magalhães de Oliveira Assistente Jurídica: Andressa Santiago Soares
De 15.02.2019 à 22.02.2019	Dr. Cid de Campos Borges Filho Assessor Jurídico: Jean Paul Dias
De 22.02.2019 à 01.03.2019	Dr. Djalma Sabo Mendes Júnior Assistente Jurídica: Luciana G. Parreira de Aquino

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos de 01.02.2019, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 04 de fevereiro de 2019.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado

(original assinado)

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