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D.O. nº27435 de 01/02/2019
Publicação de licenças SUIMIS 01 02 2019
D.O. nº27435 de 01/02/2019

Publicação Fevereiro 01

D.O. nº27437 de 05/02/2019
Publicação Fevereiro 02

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para o seguinte usuário:

Autorização nº 018/2019: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DOS PARECIS - CEMITÉRIO MUNICIPAL. CNPJ: 24.772.287/0001-36. Processo nº 41173/2019. O Poço Tubular será construído no Cemitério Municipal, Quadra 428, Loteamento Jardim das Palmeiras, no município de Campo Novo dos Parecis/MT. O uso da água será para fins: Monitoramento. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000, PT 01 - Lat. 13°38’33,57” e Long. 57°55’29,47”. A Profundidade pretendida do poço é de 12 metros com diâmetro de perfuração de 4”. A empresa perfuradora será a Vieira Santos Perfuração Ltda, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção será o Sr. Vinícius Caetano A. Tocantins, CREA nº 1215589425. Essa autorização vigorará até 01 de agosto de 2019 e refere-se apenas a construção do poço tubular.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários:

JABER COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ: 16.845.329/0001-93. PROCESSO: 111175/2018. Município: Sorriso/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01 Lat. 12°33’54” S e Long. 55°42’51” W; Vazão máxima de bombeamento 3,89 m³/h por um período 1 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 3,89 m³/dia, durante 7 dias/semana. Finalidade de uso: Outros usos. Província Aquífero Parecis - UPG A-11. Validade do cadastro: 01/02/2029. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

HIDRÁULICA PEDRINHO EIRELI EPP, CNPJ: 37.516.283/0001-36. PROCESSO: 107444/2018. Município: Sorriso/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01 Lat. 12°34’11,9” S e Long. 55°43’36,5” W; Vazão máxima de bombeamento 5,13 m³/h por um período 0,5 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 2,565 m³/dia, durante 7 dias/semana. Finalidade de uso: Outros usos. Província Aquífero Parecis - UPG A-11. Validade do cadastro: 31/01/2029. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

AGNALDO RODRIGUES BIONDI, CPF: 630.885.091-87. PROCESSO: 101372/2018. Município: Juína/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01 Lat. 11°22’33,23” S e Long. 58°46’20,45” W; Vazão máxima de bombeamento 5,13 m³/h por um período 0,5 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 2,565 m³/dia, durante 7 dias/semana. Finalidade de uso: Avicultura. Província Aquífero Cristalino - UPG A-12. Validade do cadastro: 31/01/2029. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

KARGIOLI COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA, CNPJ: 05.724.722/0003-74. PROCESSO: 106534/2018. Município: Comodoro/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01 Lat. 12°51’02,16” S e Long. 60°04’10,47” W; Vazão máxima de bombeamento 3,6 m³/h por um período 0,4 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 1,440 m³/dia, durante 7 dias/semana. Finalidade de uso: Outros usos. Província Aquífero Parecis - UPG A-15. Validade do cadastro: 01/02/2029. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

JOSÉ VICENTE BONATELLI, CPF: 706.609.058-68. PROCESSO: 264684/2017. Município: Cuiabá/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01 Lat. 15°34’17,87” S e Long. 56°05’24,80” W; Vazão máxima de bombeamento 1,5 m³/h por um período 1,5 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 2,25 m³/dia, durante 7 dias/semana. Finalidade de uso: Outros Usos. Província Aquífero Grupo Cuiabá - UPG P-4. Validade do cadastro: 01/02/2029. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

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