Aguarde por favor...
D.O. nº28520 de 15/06/2023
AVISO DE DISPENSA (1)
D.O. nº28520 de 15/06/2023

EXTRATO PORTARIA 754 2023 CONTRATO 038 2021 EMPREENDIMENTO COMERCIAL VITÓRIA SPE LTDA

D.O. nº28520 de 15/06/2023
PORTARIA Nº 758/2023/SDPG - Autorizar o Defensor Público Daniel Rodrigo de Souza Pinto, para participar de capacitação promovida pelo Instituto da Infância

PORTARIA 754/2023/SDPG

DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO 038/2021/DPE/MT

Processo de Origem: 24391/2023.

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO.

Contratada: EMPREENDIMENTO COMERCIAL VITÓRIA SPE LTDA

CONTRATO 038/2021

Servidor

Matrícula

Fiscal titular

Fernanda Maria Cicero De Sá França

100192

Fiscal substituto

Kelly Cristina Veras Otacio Monteiro

100210

Objeto Alteração dos fiscais do contrato nº 038/2021/DPE/MT, cujo objeto o a locação do      Ed.Pantanal Business (Núcleos Cíveis Unificados da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso)

Data de Assinatura: 14/06/2023.

Fundamento Legal: Artigo 58, inciso III, c/c artigo 67 da Lei 8.666/93.

O descumprimento das atribuições acima poderá resultar em responsabilização civil, penal e administrativa. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

(Original Assinado)

Dr. Rogério Borges Freitas

Primeiro Subdefensor Público Geral

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital