PORTARIA Nº 061/2019/GS/SEDUC/MT.
Dispõe sobre a nomeação em regime de Dedicação Exclusiva dos Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais contidas na Lei Complementar nº 566 de 20 de maio de 2015 e com base nos princípios da Gestão Democrática emanados da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e da Lei nº 9.394/96, bem como a Constituição Estadual, a Lei Complementar nº 49/98, Lei Complementar nº 50/1998 e Lei nº 7.040/98,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear os Profissionais da Educação Básica, eleitos para a função de diretor escolar com mandato no biênio 2019/2020, conforme anexo único desta Portaria, a partir de 02/01/2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Cuiabá-MT, 31 de janeiro de 2019.
(Original assinado)
MARIONEIDE ANGELICA KLIEMASCHEWSK
Secretária de Estado de Educação
ANEXO ÚNICO
Nº |
MUNICIPIO |
ESCOLAS |
NOME |
1. |
GENERAL CARNEIRO |
EEI SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS |
KLEITON RODRIGUES OWAIGA |
2. |
GENERAL CARNEIRO |
EEI SÃO JOSE SANGRADOURO |
BARTOLOMEU PATIRA PRONHOPA |