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PORTARIA Nº 061/2019/GS/SEDUC/MT.

Dispõe sobre a nomeação em regime de Dedicação Exclusiva dos Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais contidas na Lei Complementar nº 566 de 20 de maio de 2015 e com base nos princípios da Gestão Democrática emanados da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e da Lei nº 9.394/96, bem como a Constituição Estadual, a Lei Complementar nº 49/98, Lei Complementar nº 50/1998 e Lei nº 7.040/98,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear os Profissionais da Educação Básica, eleitos para a função de diretor escolar com mandato no biênio 2019/2020, conforme anexo único desta Portaria, a partir de 02/01/2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cuiabá-MT,  31  de  janeiro  de  2019.

(Original assinado)

MARIONEIDE ANGELICA KLIEMASCHEWSK

Secretária de Estado de Educação

ANEXO ÚNICO

MUNICIPIO

ESCOLAS

NOME

1.    

GENERAL CARNEIRO

EEI SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS

KLEITON RODRIGUES OWAIGA

2.    

GENERAL CARNEIRO

EEI SÃO JOSE SANGRADOURO

BARTOLOMEU PATIRA PRONHOPA