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D.O. nº27433 de 30/01/2019
Publicação Janeiro 17 (08)
D.O. nº27434 de 31/01/2019

Publicação Janeiro 18 (02)

D.O. nº27435 de 01/02/2019
Licencas DUDSinop 30 01 2019

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários:

BRASTELHA INDÚSTRIA LTDA, CNPJ: 06.092.671/0001-06. PROCESSO: 107426/2018. Município: Sorriso/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01 Lat. 12°34’14,7” S e Long. 55°43’37” W; Vazão máxima de bombeamento 7,650 m³/h por um período 1 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 7,650 m³/dia, durante 7 dias/semana. Finalidade de uso: Outros usos. Província Aquífero Parecis - UPG A-11. Validade do cadastro: 30/01/2029. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

SEEDLOG COMÉRCIO E LOGÍSTICA DE INSUMOS AGRÍCOLAS, CNPJ: 26.212.565/0003-98. PROCESSO: 683357/2017. Município: Nova Mutum/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01 Lat. 13°44’46” S e Long. 56°03’06” W; Vazão máxima de bombeamento 6,8 m³/h por um período 1 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 6,8 m³/dia, durante 7 dias/semana. Finalidade de uso: Outros usos. Província Aquífero Coberturas Indiferenciadas - UPG A-12. Validade do cadastro: 31/01/2029. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

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