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D.O. nº27432 de 29/01/2019
Licencas DUDSinop 29 01 2019
D.O. nº27433 de 30/01/2019

Publicação Janeiro 17 (08)

D.O. nº27434 de 31/01/2019
Publicação Janeiro 18 (02)

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários:

Autorização nº 016/2019: RENATA PERRONI LOBO CUNHA. CPF: 856.727.691-87. Processo nº  15028/2019. Os Poços Tubulares serão construídos na Rua Yacuma, n° 524, Nova Canarana, no município de Canarana/MT. O uso da água será para fins: Outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000, PT 01 - Lat. 13°33’33,83” e Long. 52°15’36,28”. A Profundidade pretendida do poço é de 75 metros com diâmetro de perfuração de 4”. A empresa perfuradora será a Kirst & Seibel Ltda, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção será a Sra. Elaine Bernadete Ganzer, CREA nº 1200529049. Essa autorização vigorará até 30 de Julho de 2019 e refere-se apenas a construção do poço tubular. Para utilização da água o interessado deverá requerer à SEMA a outorga de direito de uso.

Autorização nº 017/2019: INDÚSTRIA DE CALCÁRIOS CAÇAPAVA LTDA - INDUCAL. CNPJ: 87.677860/0010-33. Processo nº  292874/2013. Os Poços Tubulares serão construídos na Fazenda Lavrinha, zona rural do município de Rosário Oeste/MT. O uso da água será para fins: Outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000, PT 01 - Lat. 14°44’53,17” e Long. 56°23’09,92”. A Profundidade pretendida do poço é de 100 metros com diâmetro de perfuração de 6”. A empresa perfuradora será a Geoconsult Geologia Mineração e Serviços Ambientais Eireli - ME, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção será a Sra. Alvair Maria Almeida Ayres, CREA nº MT09551/D. Essa autorização vigorará até 30 de Julho de 2019 e refere-se apenas a construção do poço tubular. Para utilização da água o interessado deverá requerer à SEMA a outorga de direito de uso.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários:

MARQUES & CAETANO LTDA, CNPJ: 24.961.567/0001-92. PROCESSO: 121899/2015. Município: Mirassol d’Oeste/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01 Lat. 15°45’06,23” S e Long. 58°06’44,56” W; Vazão máxima de bombeamento 6,402 m³/h por um período 1,4 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 8,968 m³/dia, durante 7 dias/semana. Finalidade de uso: Industrial. Província Aquífero Serrana - UPG P-1. Validade do cadastro: 12/02/2021. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

LG MADEIRAS LTDA - EPP, CNPJ: 01.617.899/0001-59. PROCESSO: 92331/2018. Município: Sinop/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01 Lat. 11°53’32” S e Long. 55°29’43,20” W; Vazão máxima de bombeamento 3,680 m³/h por um período 2,5 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 9,2 m³/dia, durante 7 dias/semana. Finalidade de uso: Industrial. Província Aquífero Serrana - UPG A-11. Validade do cadastro: 30/01/2020. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

SORRIMETAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ESTRUTURAS METÁLICAS, CNPJ: 02.716.485/0001-40. PROCESSO: 39445/2018. Município: Sorriso/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01 Lat. 12°33’58,8” S e Long. 55°43’14,1” W; Vazão máxima de bombeamento 4,38 m³/h por um período 1,855 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 8,125 m³/dia, durante 7 dias/semana. Finalidade de uso: Industrial e Outros Usos. Província Aquífero Parecis - UPG A-11. Validade do cadastro: 30/01/2029. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

ASSOCIAÇÃO DOS CONDÔMINIOS DO EDIFÍCIO ANGRA DOS REIS, CNPJ: 20.678.285/0001-21. PROCESSO: 85886/2018. Município: Sinop/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01 Lat. 11°51’35,1” S e Long. 55°29’07,3” W; Vazão máxima de bombeamento 7 m³/h por um período 1,15 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 8,05 m³/dia, durante 7 dias/semana. Finalidade de uso: Outros Usos. Província Aquífero Serrana - UPG A-11. Validade do cadastro: 30/01/2029. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

COMERCIAL AMAZÔNIA DE PETRÓLEO LTDA - AMAZÔNIA 17, CNPJ: 09.001.879/0021-04. PROCESSO: 99596/2018. Município: Várzea Grande/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01 Lat. 15°38’53,3” S e Long. 56°07’48,8” W; Vazão máxima de bombeamento 0,960 m³/h por um período 6 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 5,760 m³/dia, durante 7 dias/semana. Finalidade de uso: Outros Usos. Província Aquífero Grupo Cuiabá - UPG P-4. Validade do cadastro: 30/01/2029. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, considerando a publicação da Lei 10.669 de 16 de janeiro de 2018, torna público que o seguinte usuário está dispensado de outorga:

TECA DO BRASIL FLORESTAL LTDA, CNPJ: 05.490.535/0001-01. PROCESSO: 858249/2010. Município: Nossa Senhora do Livramento/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: Lat. 16°12’06,5” S e Long. 56°22’51,1” W;

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