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D.O. nº27432 de 29/01/2019
PORTARIA 064 2019 PGJ e outros publicar em 2901
D.O. nº27433 de 30/01/2019

ATO 024 2019 PGJ e outros publicar em 3001

D.O. nº27433 de 30/01/2019
RESULTADO DE LICITAÇÃO publicar em 30012019

                               ATO N.º 024/2019-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 000397-001/2019, de acordo com a Lei n.° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei n.º 10.577/2017, RESOLVE: Nomear IZADORA CRISTINA DE ANASTÁCIO E BARROS, bacharel em direito, portadora do RG n.º 2024627-7-SSP/MT e do CPF n.º 039.315.001-10, para exercer, em comissão, o cargo de Oficial de Gabinete, símbolo/nível MP-CNE-V, lotando-a na 4ª Promotoria de Justiça Criminal de CUIABÁ/MT, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com efeitos a partir de 01.02.2019, na vaga existente em decorrência da exoneração da servidora IZABELLA DINIZ DOS SANTOS MOREIRA.

Cuiabá, 29 de janeiro de 2019.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

ATO N.º 025/2019-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 000358-001/2019,                RESOLVE: Exonerar a servidora CÁSSIA LIMA BUENO, matrícula n.º 007255, portadora do RG n.º 1917890-5-SSP/MT e do CPF n.º 016.977.751-01, do cargo em comissão de Oficial de Gabinete, símbolo/nível MP-CNE-V, lotada na 13ª Promotoria de Justiça Criminal de CUIABÁ/MT, com efeitos a partir de 01.02.2019.

Cuiabá, 29 de janeiro de 2019.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

ATO N.º 026/2019-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 000358-001/2019, de acordo com a Lei n.° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei n.º 10.577/2017, RESOLVE: Nomear SUSIANE CRISTINA DALBEN, bacharel em direito, portadora do RG n.º 1523320-0-SESP/MT e do CPF n.º 011.263.351-00, para exercer, em comissão, o cargo de Oficial de Gabinete, símbolo/nível MP-CNE-V, lotando-a na 13ª Promotoria de Justiça Criminal de CUIABÁ/MT, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com efeitos a partir de 01.02.2019, na vaga existente em decorrência da exoneração da servidora CÁSSIA LIMA BUENO.

Cuiabá, 29 de janeiro de 2019.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

ATO N.º 027/2019-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 000283-001/2019, de acordo com a Lei n.° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei n.º 10.577/2017, RESOLVE: Nomear RODRIGO RONDON BARBOSA, bacharel em direito, portador do RG n.º 2551711-2-SEJUSP/MT e do CPF n.º 039.860.231-00, para exercer, em comissão, o cargo de Assistente Ministerial, símbolo/nível MP-CNE-VI, lotando-o na 6ª Promotoria de Justiça Criminal de RONDONÓPOLIS/MT, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com efeitos a partir de 01.02.2019, tendo em vista a existência da vaga, deferida nos autos  do gedoc n.º  006675-001/2018.

Cuiabá, 29 de janeiro de 2019.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

ATO N.º 028/2019-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 20.14.0001.0000495/2019-62, de acordo com a Lei n.° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei n.º 10.577/2017, RESOLVE: Nomear INÊZ CAROLINE NOGUEIRA BARBOSA MACHADO, bacharel em direito, portadora do RG n.º 2455356-5-SEJUSP/MT e do CPF n.º 048.196.271-98, para exercer, em comissão, o cargo de Assistente Ministerial, símbolo/nível MP-CNE-VI, lotando-a na 1ª Promotoria de Justiça Cível de JUÍNA/MT, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com efeitos a partir de 01.02.2019, na vaga existente em decorrência da exoneração da servidora DEISE CRISTINA SILVA DE CAMARGO.

Cuiabá, 29 de janeiro de 2019.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

PORTARIA N.º 072/2019-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder ao Dr. THEODÓSIO FERREIRA DE FREITAS, matrícula n.º 001128, Promotor de Justiça, 90 (noventa) dias de licença-prêmio por assiduidade, bem como a conversão em espécie, referentes ao quinquênio de 13.12.2013 a 12.12.2018, nos termos do artigo 143, inciso IX, c/c artigo 166 da Lei Complementar Estadual n.º 416/2010, que serão pagos de acordo com a disponibilidade orçamentária da Instituição, conforme processo gedoc n.º 000304-001/2019.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 29 de janeiro de 2019.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

PORTARIA Nº 075/2019-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar Estadual nº 416, de 22 de dezembro de 2010, especialmente em seu artigo 17, parágrafo único;

CONSIDERANDO a participação do Ministério Público do Estado de Mato Grosso na 12ª Edição do Projeto Ribeirinho Cidadão;

CONSIDERANDO o que consta no procedimento Gedoc nº 006741-001/2018; RESOLVE:

Designar os Promotores de Justiça abaixo elencados para acompanhar as atividades da 12ª Edição do Projeto Ribeirinho Cidadão, nos seguintes períodos:

HENRIQUE SCHNEIDER NETO, titular da 25ª Promotoria de Justiça Cível da Capital, de 04 a 12 de fevereiro de 2019 - etapa fluvial;

ALEXANDRE BALAS, titular da 1ª Promotoria de Justiça de  Poconé, nos dias 13 e 14 de fevereiro de 2019 - etapa fluvial;

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 30 de janeiro de 2019.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Procurador-Geral de Justiça em substituição

PORTARIA Nº 076/2019-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar Estadual nº 416, de 22 de dezembro de 2010, especialmente em seu artigo 17, parágrafo único;

CONSIDERANDO a participação do Ministério Público do Estado de Mato Grosso na 12ª Edição do Projeto Ribeirinho Cidadão;

CONSIDERANDO o que consta no procedimento Gedoc nº 006741-001/2018; RESOLVE:

Designar o Promotor de Justiça JOSÉ MARIANO DE ALMEIDA NETO para, com prejuízo de suas atribuições afetas à 2ª Promotoria de Justiça Cível de Várzea Grande, acompanhar as atividades da 12ª Edição do Projeto Ribeirinho Cidadão, etapa terrestre, no período de 17 a 25 de fevereiro de 2019.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 30 de janeiro de 2019.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Procurador-Geral de Justiça em substituição

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo (Gedoc): 000290-001/2019. Espécie: 6º  Termo Aditivo ao Contrato nº 19/2017. Contratante:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - PGJ, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Contratada: BLITZEM SEGURANÇA LTDA, CNPJ/MF04.731.108/0002-96. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de mão de obra para execução do serviço de vigilância e segurança armada patrimonial para as unidades do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, oriundo  do procedimento licitatório Pregão Presencial nº 23/2017 e seus anexos, por interesse e necessidade da administração pública, nos termos do art. 65, I, "b" e § 1º da lei de licitações e contratos administrativos. Valor: fica o valor mensal aditado em  R$ 3.733,55 (três mil, setecentos e trinta e três reais e cinquenta e cinco centavos), equivalente a 1,368% do valor total do contrato; Forma de pagamento: Ordem bancária. Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101 - Procuradoria-Geral de Justiça,Projeto/Atividade: 2005.9900, Natureza de Despesa: 3390.3700, Fonte de Recurso: 100. Assinado: Em Cuiabá-MT, 29 de janeiro de 2019. Assinam: Arnaldo Justino da Silva - Secretário-Geral de Administração em Substituição  - Sérgio Fontoura Acosta-representante da empresa contratada.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo (Gedoc): 000291-001/2019. Espécie: 7º  Termo Aditivo ao Contrato nº 19/2017. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - PGJ, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Contratada: BLITZEM SEGURANÇA LTDA, CNPJ/MF 04.731.108/0002-96. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de mão de obra ara execução do serviço de vigilância e segurança armada patrimonial para as unidades do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, oriundo  do procedimento licitatório Pregão Presencial nº 23/2017 e seus anexos, por interesse e necessidade da administração pública, nos termos do art. 65, I, "b" e § 1º da lei de licitações e contratos administrativos. Valor: fica o valor mensal aditado em  R$ 3.733,55 (três mil, setecentos e trinta e três reais e cinquenta e cinco centavos), equivalente a 1,368% do valor total do contrato; Forma de pagamento: Ordem bancária. Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101 - Procuradoria-Geral de Justiça, Projeto/Atividade: 2005.9900, Natureza de Despesa: 3390.3700, Fonte de Recurso: 100. Assinado: Em Cuiabá-MT, 29 de janeiro de 2019. Assinam: Arnaldo Justino da Silva - Secretário-Geral de Administração em Substituição  - Sérgio Fontoura Acosta-representante da empresa contratada.

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