Aguarde por favor...
D.O. nº27431 de 28/01/2019
3 RGF Tabela 1 Despesa com Pessoal para publicação versão 2 publicar em 2801
D.O. nº27432 de 29/01/2019

PORTARIA 064 2019 PGJ e outros publicar em 2901

D.O. nº27433 de 30/01/2019
ATO 024 2019 PGJ e outros publicar em 3001

                               PORTARIA N.º 064/2019-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Retificar, em parte, a Portaria n.º 035/2019-PGJ, referente ao substituto do Dr. RUBENS ALVES DE PAULA, matrícula n.º 001138, Promotor de Justiça, para considerar a seguinte alteração:

ONDE SE LÊ: “...Retificar, em parte, a Portaria nº *394/2018-PGJ...” LEIA-SE: “...Retificar, em parte, a Portaria n.º *393/2018-PGJ (Gedoc n.º 002176-001/2018)...”

Suspender, por necessidade do serviço, o gozo de 02 (dois) dias de férias individuais dos 30 (trinta) dias, concedidos à Excelentíssima Senhora Promotora de Justiça, Dra. ANA CRISTINA BARDUSCO SILVA, matrícula n.º 001002, por meio da Portaria n.º 439/2018-PGJ, referente ao exercício de 2016/2017, que seriam usufruídos a partir de 04.02.2019, transferindo o seu gozo para os dias 17 e 18 de junho de 2019, nos termos do Ato Normativo Conjunto n.º 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (Gedoc n.º 002636-001/2018).

Cuiabá, 28 de janeiro de 2019.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

PORTARIA Nº 070/2019-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder à Dra. CYNTHIA QUAGLIO GREGORIO ANTUNES , matrícula nº 001345, Promotora de Justiça, 08 (oito) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 159, inciso I, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeito retroativo ao dia 12.12.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. CARLOS EDUARDO PACIANOTTO o substituto no período (Gedoc nº 007967-001/2018).

Conceder ao Dr. JORGE DA COSTA LANA , matrícula nº 001030, Procurador de Justiça, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 159, inciso I, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos retroativos ao dia 17.01.2019 (Gedoc nº 000228-001/2019).

Conceder ao Dr. MILTON MATTOS DA SILVEIRA NETO, matrícula nº 001237, Promotor de Justiça, 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde em pessoa da família, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 159, inciso II, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeito retroativo ao dia 27.11.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. JOSÉ MARIANO DE ALMEIDA NETO o substituto no período (Gedoc nº 007445-001/2018).             

Conceder ao Dr. PAULO FERREIRA ROCHA , matrícula nº 001067, Procurador de Justiça, 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 159, inciso I, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeito retroativo ao dia 07.01.2019 (Gedoc nº 000026-001/2019).

Conceder à Dra. VALNICE SILVA DOS SANTOS, matrícula nº 001186, Promotora de Justiça, 03 (três) dias de licença para tratamento de saúde em pessoa da família, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 159, inciso II, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos retroativos ao dia 12.12.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. ANTÔNIO ALEXANDRE DA SILVA o substituto no período (Gedoc nº 007908-001/2018).               

Retificar, em parte, a Portaria nº 963/2018-PGJ, referente ao substituto do Dr. CELIO WILSON DE OLIVEIRA, matrícula nº 001133, Promotor de Justiça, para considerar a seguinte alteração:

ONDE SE LÊ: “...90 (noventa) dias a partir de 27.09.2018..., sendo o Promotor de Justiça Dr. RUBENS ALVES DE PAULA  o substituto no período...” LEIA-SE:“...90 (noventa) dias a partir de 27.09.2018... sendo substituído pelos Promotores de Justiça: Dr. RUBENS ALVES DE PAULA no período de 27.09 a 09.12.2018 e Dr. ANDRÉ LUIS DE ALMEIDA no período de 10 a 19.12.2018  (Gedoc nº 006470-001/2018)”.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 29 de janeiro de 2019.

Hélio Fredolino Faust

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

PORTARIA Nº 071/2019-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar Estadual nº 416, de 22 de dezembro de 2010, especialmente em seu artigo 17, parágrafo único;

CONSIDERANDO a iminente troca de gestão do Ministério Público do Estado de Mato Grosso;

CONSIDERANDO a edição do Ato Administrativo nº 749/2019-PGJ, que institui a Comissão de Transmissão de Mandato de Procurador-Geral de Justiça; RESOLVE:

Designar, a pedido do Procurador-Geral nomeado, a Promotora de Justiça HELLEN ULIAM KURIKI para, com prejuízo de suas atribuições afetas à 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Barra do Garças, acompanhar o processo de transição de mandato que trata a seção IV da Resolução nº 141/2017-CPJ, no período de 04 a 08 de fevereiro de 2019.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 29 de janeiro de 2019.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Procurador-Geral de Justiça em substituição

PORTARIA N.º 033/2019-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora SCHYRLEI SCHEYLA RESENDE SCHLEY SILVA, matrícula n.º 007056, lotada no Departamento de Apoio Administrativo - DAA, para responder pela fiscalização das Atas de Registro de Preços abaixo especificadas:

Ata de Registro de Preço n.º 08/2019. Empresa Contratada: GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS   ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI. CNPJ/MF nº 02.685.728/0001-20.

Art. 2º Em caso de ausência do servidor por motivo de férias, licença, etc, responde pela fiscalização do contrato o(a) substituto(a) designado(a) pelo servidor pelo período em que se der a substituição.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 28 de janeiro de 2018.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

AVISO DE LICITAÇÃO

Edital nº: 009/2019-MP/PGJ. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO.

Data e horário da Sessão: 12 de Fevereiro de 2019, as 09h30min. (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Objeto da Licitação: CONCESSÃO ADMINISTRAÇÃO DE USO DE ÁREA DE APROXIMADAMENTE 504 M² (QUINHENTOS E QUATRO METROS QUADRADOS), EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES PRÓPRIAS DESTE MINISTÉRIO PÚBLICO, NECESSÁRIOS À EXPLORAÇÃO, POR PARTE DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PREPARO E COMÉRCIO DE REFEIÇÕES POR QUILO, TIPO AUTOSSERVIÇO

LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTAS: A presente licitação será realizada no portal: https://www.comprasgovernamentais.gov.br. AQUISIÇÃO DO EDITAL: O edital encontra-se disponível nos sites https://www.comprasgovernamentais.gov.br e www.mpmt.mp.br (link Licitações), podendo também ser obtido pelo e-mail licitacoes@mpmt.mp.br. Maiores informações pelo telefone (65) 3613-1635.

Cuiabá/MT, 29 de Janeiro de 2019.

Luiz Claudio Arruda Moreno

Gerente de Licitações

Ato nº 166/2015-PGJ, DOE/MT de 09.04.2015

Segundo Adendo ao Edital

Edital nº: 002/2019/PGJ/MP-MT Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO POR GRUPO/ITEM. Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE DADOS NA MODALIDADE TERRESTRE DE INTERNET E INTRANET, COM INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO NA SEDE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO - MINISTÉRIO PÚBLICO E COMARCAS DO INTERIOR, conforme especificações constantes no edital e seus anexos.

A Gerência de Licitações torna público que o Segundo Adendo ao Edital do Pregão Eletrônico nº 002/2019 está disponível para download nos sites https://www.comprasgovernamentais.gov.br e www.mpmt.mp.br (link Licitações), podendo também ser obtido pelo e-mail licitacoes@mpmt.mp.br.

FICA A SESSÃO PÚBLICA ADIADA PARA O DIA E HORÁRIO: 11 de fevereiro de 2019, às 09h30min (Horário de Brasília).

Cuiabá/MT, 29 de Janeiro de 2019.

Luiz Claudio Arruda Moreno

Gerente de Licitações

Ato nº 166/2015-PGJ, DOE/MT de 09.04.2015

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo (GEDOC): 20.14.0001.0004829/2018-29 (Registro n° 004829-001/2018). Espécie: Ata de Registro de Preços nº 05/2019. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Fornecedora: M.P.A. Valente Service ME, CNPJ: 00.476.308/0001-08. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de condicionadores de ar para atender à demanda de todas as unidades administrativas do Ministério Públicode Mato Grosso. Valor: R$ 136.431,00 (cento e trinta e seis mil quatrocentos e trinta e um reais). Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101 - Procuradoria-Geral de Justiça, Projeto/Atividade: 2005.9900, Natureza de Despesa: 4490.5200, Fonte de Recurso: 100. Vigência: 12 (doze) meses. Assinado: Em Cuiabá/MT,28 de janeiro de 2019. Assinam: Arnaldo Justino da Silva - Secretário-Geral de Gabinete e Marcos Paulo Arruda Valente - Representante da empresa fornecedora.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo (Gedoc): 006119-001/2018. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 8/2019. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Fornecedora: GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI, CNPJ 02.685.728/0001-20. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de apoio administrativo, com fornecimento de mão de obra exclusiva para auxiliar administrativo, auxiliar administrativo para operação de equipamento de raio-x de inspeção de bagagem, auxiliar em saúde bucal e motorista, a serem executados nas unidades do Ministério Público no âmbito do Estado de Mato Grosso, conforme as especificações e condições constantes no Edital, nos termos do procedimento licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 86/2018 e seus anexos. Valor: R$ 4.765.104,60 (Quatro milhões, setecentos e sessenta e cinco mil, cento e quatro reais e sessenta centavos). Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101 - Procuradoria-Geral de Justiça,Projeto/Atividade: 2007.9900, Natureza de Despesa: 3390.3700, Fonte de Recurso: 100. Vigência: 12(doze) meses.Assinado: Em Cuiabá-MT, 28 de janeiro de 2019. Assinam: Arnaldo Justino da Silva - Secretário-Geral de Administração em Substituição e Paulo César Baltazar Viana - Representante da empresa contratada.

*Republica-se para fazer constar o nome do Secretário-Geral de Administração em Substituição.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital