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D.O. nº27432 de 29/01/2019
PORTARIA Nº 096 2019 SDPG Licença Prêmio DP Emídio de Almeida Rios Conceder
D.O. nº27432 de 29/01/2019

PORTARIA Nº 097 2019 SDPG Suspender Expediente do Núcleo Criminal da Capital MT

D.O. nº27432 de 29/01/2019
PORTARIA Nº 098 2019 Atribuições dos Defensores de Colíder MT

PORTARIA Nº. 097/2019/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018.

CONSIDERANDO decisão proferida no procedimento nº34788/2019;

RESOLVE:

Art. 1º - Suspender o expediente no Núcleo Criminal da Defensoria Pública de Cuiabá/MT nos dias 28.01.2019 (segunda-feira) à 01.02.2019 (sexta-feira), em virtude da mudança da do respectivo núcleo para um novo local.

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos de 28.01.2019, revogando disposições contrarias.

Cuiabá/MT, 29 de janeiro de 2019.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado

(original assinado)

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