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D.O. nº27429 de 24/01/2019
ATO 016 2019 PGJ e outros publicar em 24012019
D.O. nº27431 de 28/01/2019

ATO 023 2019 PGJ e outros publicar em 28012019

D.O. nº27431 de 28/01/2019
RESULTADO DE LICITAÇÃO publicar em 28012019

                               ATO Nº 023/2019-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista à deliberação do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, em Reunião extraordinária realizada nesta data, RESOLVE: PROMOVER, por Antiguidade, a Dra. ANA CRISTINA BARDUSCO SILVA, Promotora de Justiça, titular da 32ª Promotoria de Justiça Cível da Capital, para a 14ª Procuradoria de Justiça Cível, conforme Edital de Promoção nº 119/2018-CSMP, Gedoc nº 007920-001/2018.

Cuiabá, 28 de janeiro de 2019.

MAURO BENEDITO POUSO CURVO

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA N.º 030/2019-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor RICARDO SILVA BUCAIR, matrícula nº 007249, lotado no Departamento de Engenharia, para responder pela fiscalização do Contrato abaixo especificado:

Contrato nº 107/2018. Contratada: EXCELÊNCIA ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA-EPP. CNPJ nº 00.564.373/0001-95.

Art. 2º Em caso de ausência do servidor por motivo de férias, licença, etc, responde pela fiscalização do contrato o substituto designado pelo servidor no período em que se der a substituição.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 25 de janeiro de 2019.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

PORTARIA N.º 031/2019-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora LUCINÉIA NEVES DE OLIVEIRA SÁ, matrícula nº 006474, lotada no Departamento de Apoio Administrativo, para responder pela fiscalização do Contrato abaixo especificado:

Contrato nº 05/2019. Locadora: FLÁVIA MARIA ANTUNES QUAREZEMIN. CPF nº 275.376.088-81.

Art. 2º Em caso de ausência do servidor por motivo de férias, licença, etc, responde pela fiscalização do contrato o substituto designado pelo servidor no período em que se der a substituição.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 25 de janeiro de 2019.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

AVISO DE LICITAÇÃO

Edital nº: 008/2019-MP/PGJ. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Data e horário da Sessão: 08 de Fevereiro de 2019, as 09h30min. (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS SISTEMAS DE CLIMATIZAÇÃO DO TIPO CENTRAL MULTI-SPLIT VRV (VAZÃO DE REFRIGERANTE VARIÁVEL), COM O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO/INSUMOS, FERRAMENTAIS, EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS, INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO E AFERIÇÃO, PARA ATENDIMENTO ÀS UNIDADES DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTAS: A presente licitação será realizada no portal: https://www.comprasgovernamentais.gov.br. AQUISIÇÃO DO EDITAL: O edital encontra-se disponível nos sites https://www.comprasgovernamentais.gov.br e www.mpmt.mp.br (link Licitações), podendo também ser obtido pelo e-mail licitacoes@mpmt.mp.br. Maiores informações pelo telefone (65) 3613-1635.

Cuiabá/MT, 28 de Janeiro de 2019.

Luiz Claudio Arruda Moreno

Gerente de Licitações

Ato nº 166/2015-PGJ, DOE/MT de 09.04.2015

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo (Gedoc): 006119-001/2018. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 8/2019. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Fornecedora: GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI, CNPJ 02.685.728/0001-20. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de apoio administrativo, com fornecimento de mão de obra exclusiva para auxiliar administrativo, auxiliar administrativo para operação de equipamento de raio-x de inspeção de bagagem, auxiliar em saúde bucal e motorista, a serem executados nas unidades do Ministério Público no âmbito do Estado de Mato Grosso, conforme as especificações e condições constantes no Edital, nos termos do procedimento licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 86/2018 e seus anexos. Valor: R$ 4.765.104,60 (Quatro milhões, setecentos e sessenta e cinco mil, cento e quatro reais e sessenta centavos). Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101 - Procuradoria-Geral de Justiça,Projeto/Atividade: 2007.9900, Natureza de Despesa: 3390.3700, Fonte de Recurso: 100. Vigência: 12(doze) meses.Assinado: Em Cuiabá-MT, 28 de janeiro de 2019. Assinam: Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert - Secretária-Geral de Administração e Paulo César Baltazar Viana - Representante da empresa contratada.

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