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D.O. nº27424 de 17/01/2019
ATO 011 2019 PGJ e outros publicar em 17012019
D.O. nº27429 de 24/01/2019

ATO 016 2019 PGJ e outros publicar em 24012019

D.O. nº27431 de 28/01/2019
ATO 023 2019 PGJ e outros publicar em 28012019

                               ATO n.º 016/2019-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.° 007166-001/2018, RESOLVE: Aposentar, voluntariamente, por tempo de contribuição, com fundamento no artigo 6.º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional n.º 41/2003 e nos artigos 213, Inciso III, alínea “a”, 215 caput e 216, parágrafo único, da Lei Complementar n.º 04/1990, a Srª ADAIZE APARECIDA CRUZ AMÉRICO, matrícula n.º 000100, portadora do RG n.º 15252699-SSP/SP e do CPF n.º 040.715.728-09, com proventos integrais do cargo efetivo de Técnico Administrativo, nível VII - classe “D” - Apoio Técnico de Nível Médio - MP-ATNM, conforme artigos 6.º e 7.º, inciso II, Anexo III, do Grupo II, da Lei Estadual n.º 9.782/2012, da Procuradoria Geral de Justiça, com jornada semanal de 40 horas de trabalho, contando, até 05-11-2018 (data do protocolo), com 40 anos, 06 meses e 20 dias de tempo total de contribuição, com efeitos a partir de 24-01-2019.

Cuiabá, 21 de janeiro de 2019.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

PORTARIA N.º 021/2019-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL  DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista indicação da gerente de Pessoas - Servidores do Departamento de Gestão de Pessoas, RESOLVE:

Designar o servidor THIAGO ATAIDE DE OLIVEIRA RODRIGUES, técnico administrativo, matrícula n.º 000664, para substituir a servidora DÁLETE CAMPOS MARIANO, no cargo de gerente de Pessoas - Servidores do Departamento de Gestão de Pessoas, símbolo/nível MP-CNE-IV, por 15 (quinze) dias durante as férias da titular, no período de 19.02.2019 a 05.03.2019, nos termos dos artigos 20, 21 e 22 da Lei nº 9.782 de 19.07.2012.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 23 de janeiro  de 2019.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

PORTARIA N.º 022/2019-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder ao (à) servidor (a) ANA CRISTINA SILVA GOMES PINTO MENDES MORAGAS, matrícula n.º 006316, gerente, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2018/2019, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 09/01/2019 e 15 (quinze) dias a partir de 24/06/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) ABRÃO ANTÔNIO DE OLIVEIRA CAVALCANTE, matrícula n.º 006652, assistente ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 03/12/2018 e 15 (quinze) dias a partir de 02/03/2020 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) EDIVANILSON ROSA RODRIGUES, matrícula n.º 007198, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 11/03/2019 e 15 (quinze) dias a partir de 16/10/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) BRAULIO HURYHELI ALBUQUERQUE, matrícula n.º 007194, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 05/12/2018 e 15 (quinze) dias a partir de 05/06/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) ANYSABELLE DE ALMEIDA OLIVEIRA, matrícula n.º 007174, assistente ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 04/07/2019 e 15 (quinze) dias a partir de 16/09/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) DINA MARIA DE ASSIS MOURA, matrícula n.º 006523, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2018/2019, sendo 20 (vinte) dias para serem usufruídos a partir de 06/05/2019 e 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA, matrícula n.º 000456, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos a partir de 07/01/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) FERNANDA FRAGA DE MELO, matrícula n.º 000510, analista juridico, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 18/01/2019 e 15 (quinze) dias a partir de 24/06/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) SUELY LOPES BELTRAO, matrícula n.º 000226, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017/2018, sendo 20 (vinte) dias para serem usufruídos a partir de 21/01/2019 e 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) EDNA DE JESUS FERNANDES ARAGÃO, matrícula n.º 006298, assistente ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2018/2019, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 05/12/2019 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) MARCOS ROBERTO BIANCHINI, matrícula n.º 000294, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2018/2019, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 19/08/2019 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) WESLEY DANIEL DE MEIRA E SILVA, matrícula n.º 007424, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2018/2019, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 15/07/2019 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) TAMIRES CANDIDA NOGUEIRA, matrícula n.º 007429, assistente ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2018/2019, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 18/11/2019 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) FERNANDO AUGUSTO RODRIGUES, matrícula n.º 000182, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2018/2019, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 06/05/2019 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) EDER DA COSTA RODRIGUES, matrícula n.º 000613, assessor de procurador, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2018/2019, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 06/05/2019 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) CLEIBE GONCALVES LIMA, matrícula n.º 000773, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2018/2019, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 14/10/2019 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) JANÃ PINHEIRO SOARES SOUZA, matrícula n.º 007215, assistente ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2018/2019, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 06/03/2019 e 15 (quinze) dias a partir de 09/09/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) LUIS CARLOS ZENI, matrícula n.º 000736, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2018/2019, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 29/05/2019 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) ALEXANDRE ROCHA RAFAEL, matrícula n.º 007049, assistente ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2018/2019, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 11/02/2019 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) LETÍCIA CORREA DE CARVALHO, matrícula n.º 006590, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2018/2019, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 06/05/2019 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) VIVIANE JESUS DE OLIVEIRA CASTELANI, matrícula n.º 007462, assessor especial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2018/2019, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 09/04/2019 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) REILSE CRISTINA RODRIGUES DE MORAES PEREIRA, matrícula n.º 006907, assistente ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017/2018, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 03/04/2019 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) TRIANA NUNES NEVES DE ARAUJO, matrícula n.º 006103, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2018/2019, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 19/07/2019 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) WANDER CÁSSIO SOARES DE SÁ, matrícula n.º 006668, assistente ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2016/2017, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 06/03/2019 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) THIAGO CARLOS MARTINS DA SILVA, matrícula n.º 006250, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2018/2019, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 15/02/2019 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) ADRIANA PATRÍCIA DELGADO PADILHA, matrícula n.º 000633, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2018/2019, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 23/03/2019 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) ROBISON GALHARDO MAZARIO, matrícula n.º 006925, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017/2018, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 07/01/2019 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) ROBISON GALHARDO MAZARIO, matrícula n.º 006925, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2018/2019, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 09/09/2019 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) FRANCISCO EDUARDO SANTOS DE FREITAS, matrícula n.º 000909, assistente ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2018/2019, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 16/01/2019 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) OSCAR DOS SANTOS KLEY, matrícula n.º 000330, técnico administrativo,

30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos a partir de 07/01/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) OSMAR JUNIOR GUIMARÃES FARIAS, matrícula n.º 006143, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2018/2019, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 09/08/2019 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) HÉLIO DA SILVA TAQUES FILHO, matrícula n.º 007055, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2018/2019, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 03/04/2019 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) DANIELLA RAMOS CALIL, matrícula n.º 007188, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017/2018, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 22/04/2019 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) KAROLINE CRISTINA LOPES, matrícula n.º 007146, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017/2018, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 22/04/2019 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) KELEN REGINA OLIVEIRA DA SILVA CORREA, matrícula n.º 007077, assistente ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2018/2019, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 02/04/2019 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) POLIANNE MARCA TOLEDO PIZZA, matrícula n.º 007345, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017/2018, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 14/01/2019 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) KARINA MESSIAS BARROS DE SOUZA, matrícula n.º 007083, assistente ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017/2018, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 07/01/2019 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) VANDERLUCIA BONFIM CARDOSO, matrícula n.º 006855, analista assistente social, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2018/2019, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 14/02/2019 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) LETÍCIA MERINI DE OLIVEIRA TAMURA, matrícula n.º 000601, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2018/2019, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 13/02/2019 e 15 (quinze) dias a partir de 05/12/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) MICHELLE RODRIGUES LAUREANO BUENO DOS SANTOS, matrícula n.º 007377, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017/2018, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 05/06/2019 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) RONALDO CÉSAR DE CASTRO FRANÇA, matrícula n.º 006749, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2018/2019, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 15/02/2019 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) MIRIAN WEBER DA SILVA, matrícula n.º 000540, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017/2018, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 07/01/2019 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) PAULO ROBERTO MARIOTTI, matrícula n.º 006746, assistente ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2018/2019, sendo 10 (dez) dias para serem usufruídos a partir de 20/03/2019, 10 (dez) dias a partir de 21/11/2019, e 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) JOSÉ AUGUSTO COSTA, matrícula n.º 000448, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2018/2019, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 07/01/2020 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) CARLA LOUISE SCHNEIDER, matrícula n.º 007112, técnico administrativo,

30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 07/01/2019 e 15 (quinze) dias a partir de 15/07/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) TALITA DA SILVA FERREIRA, matrícula n.º 007406, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2018/2019, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 07/01/2019 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) ALEX RAMOS FERREIRA, matrícula n.º 006552, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2018/2019, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 18/02/2019 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) ELIZABETE SILVA OLIVEIRA, matrícula n.º 000234, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2018/2019, para serem usufruídos da seguinte maneira: 10 (dez) dias a partir de 15/05/2019, 10 (dez) dias a partir de 21/08/2019, e 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) THIAGO COSTA ESPINDOLA, matrícula n.º 000855, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2018/2019, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 01/07/2019 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) ELIANE PEREIRA DA SILVA, matrícula n.º 006815, analista assistente social, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017/2018, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 07/01/2019 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) ALLISON PATRICK SOARES BRANDÃO, matrícula n.º 006314, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017/2018, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 07/01/2019 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) JUARES MARTINS DE OLIVEIRA, matrícula n.º 000474, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017/2018, sendo    20 (vinte) dias para serem usufruídos a partir de 07/01/2019 e 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) REGINALDO DE OLIVEIRA, matrícula n.º 000770, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017/2018, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 07/01/2019 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) ANA FLÁVIA DIAS CARVALHO, matrícula n.º 007344, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017/2018, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 21/01/2019 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) ERNANI ARAÚJO PREUSS, matrícula n.º 006591, gerente, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2018/2019, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 25/02/2019 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) FRANKLYN ROGÉRIO FRANÇA DA SILVA, matrícula n.º 000577, analista juridico, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017/2018, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 05/06/2019 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) MAYRA CRISTINA ARRUDA AMBRÓSIO, matrícula n.º 007417, assistente ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2018/2019, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 25/03/2019 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) FÁBIO ESTÁCIO DOS SANTOS, matrícula n.º 000785, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017/2018, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 11/03/2019 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) FABIANE RIDOLFI DE FIGUEIREDO TEIXEIRA, matrícula n.º 007230, assistente ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2018/2019, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 06/03/2019 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) ROSIANE MARIA BAUERMEISTER GARCIA, matrícula n.º 007026, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017/2018, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 18/03/2019 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) WILKLES HOLANDA FRANÇA, matrícula n.º 007090, assistente ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2018/2019, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 24/04/2019 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) TATIANI ARAÚJO SILVA, matrícula n.º 006839, assistente ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 02/04/2019 e 15 (quinze) dias a partir de 15/07/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) MARIA CRISTINA LIMA CUNHA, matrícula n.º 000201, chefe de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2018/2019, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 13/05/2019 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) WALTER DE OLIVEIRA PEIXOTO, matrícula n.º 000345, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2018/2019, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 07/08/2019 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao servidor LUCAS HERRERO ARAÚJO FERNANDES, matrícula n.º 000716, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2018/2019, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 04/04/2019 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao servidor LUIZ DOMINGOS ALVES BARBOSA FILHO, matrícula n.º 007392, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017/2018, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 02/04/2019 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder à servidora KARINA RAVAGNANI RIBEIRO LARGURA, matrícula n.º 006996, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2018/2019, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 30/09/2019 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder à servidora LARISSA REGINA LIRA AQUINO DA SILVA UEDA, matrícula n.º 007057, assistente ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2018/2019, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 04/02/2019 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder à servidora ALINE PATRÍCIA LOPES LIMA DE BRITO, matrícula n.º 006320, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2018/2019, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 10/01/2019 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder à servidora JENNIFFER DA SILVA COSTA, matrícula n.º 006304, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017/2018, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 22/04/2019 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao servidor JULIANO MARTINS DA SILVEIRA, matrícula n.º 000629, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2018/2019, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 29/03/2019 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder à servidora MARIANE MESQUITA SOUZA HARTUNG, matrícula n.º 006609, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2018/2019, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 01/04/2019 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) WANIA PAGLIARO FRANCO, matrícula n.º 000500, analista juridico, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 24/06/2019 e 15 (quinze) dias a partir de 16/08/2019 (Portal).

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 23 de janeiro de 2019.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral                      

PORTARIA N.º 023/2019-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder ao (à) servidor (a) JULIANA PAOLINI BETTARELLO, matrícula nº 006171, oficial de gabinete, 03 dia(s) de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 07/10/2018, com efeitos a partir de 17/12/2018 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) MARIVALDA FERREIRA DIAS DE MATTOS, matrícula nº 000047, auxiliar de agente administrativo, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 19/09/2018, com efeitos em 26/11/2018 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) PAULO CÉSAR LOBO DOS SANTOS, matrícula nº 000850, técnico administrativo, 02 dia(s) de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 26/10/2014, com efeitos a partir de 07/01/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) DEUSELINA VILELA BUENO MARIANO, matrícula nº 000877, técnico administrativo, 03 dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 19/09/2016 e 01/10/2016, com efeitos da seguinte maneira: 01 dia em 26/11/2018 e 02 dias a partir de 17/01/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) LUDMYLLA BORGES DE OLIVEIRA, matrícula nº 007495, assistente ministerial, 06 dia(s) de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 07/10/2018, 19/10/2018 e 28/10/2018, com efeitos da seguinte maneira: 05 dias a partir de 03/12/2018 e 01 dia em 10/12/2018 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) FABIANA NATÁLIA DOS SANTOS DIAS, matrícula nº 000339, técnico administrativo, 03 dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 23/08/2018 e 28/08/2018, com efeitos da seguinte maneira: 01 dia em 03/12/2018 e 02 dias a partir de 20/12/2018 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) ROBISON GALHARDO MAZARIO, matrícula nº 006925, técnico administrativo, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 13/09/2018, com efeitos em 06/12/2018 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) MARIANE MESQUITA SOUZA HARTUNG, matrícula nº 006609, técnico administrativo, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 07/10/2018, com efeitos em 26/11/2018 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) DALTRO JUAREZ GRUHLKE, matrícula nº 000323, técnico administrativo, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 03/09/2018, com efeitos em 30/11/2018 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) HÉLIO DA SILVA TAQUES FILHO, matrícula nº 007055, técnico administrativo, 02 dia(s) de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 23/08/2018, com efeitos a partir de 01/04/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) SANDRA SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 000299, técnico administrativo, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 14/09/2018, com efeitos em 07/12/2018 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) EDENEI MARIA CURVO RONDON, matrícula nº 006181, assistente ministerial, 02 dia(s) de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 30/10/2016, com efeitos a partir de 29/11/2018 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) NANCY CRISTINA ITO MOREIRA, matrícula nº 006602, analista assistente social, 02 dia(s) de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 02/10/2018 e 04/10/2018, com efeitos da seguinte maneira: 01 dia em 05/04/2019 e 01 dia em 09/04/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) THIAGO COSTA ESPÍNDOLA, matrícula nº 000855, técnico administrativo, 05 dia(s) de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 05/10/2018, 06/10/2018 e 07/10/2018, com efeitos a partir de 07/01/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) FRANKLYN ROGÉRIO FRANÇA DA SILVA, matrícula nº 000577, analista jurídico, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 25/10/2014, com efeitos em 13/11/2018 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) DUAYNNE LAURA PEREIRA ZIMERMANN DIAS, matrícula nº 006689, oficial de gabinete, 03 dia(s) de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 20/09/2018, 24/09/2018 e 06/10/2018, com efeitos a partir de 17/12/2018 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) RAFAEL ADÃO, matrícula nº 000592, gerente, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 20/09/2018, com efeitos em 30/11/2018 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) ANA PAULA SOARES DE SOUSA, matrícula nº 007110, assistente ministerial, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 06/10/2018, com efeitos em 30/11/2018 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) ELSON RAFAEL NISHIKAWA, matrícula nº 006573, motorista, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 07/10/2018, com efeitos em 29/11/2018 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) SCHYRLEI SCHEYLA RESENDE SCHLEY SILVA, matrícula nº 007056, analista contador, 02 dia(s) de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 26/10/2016, com efeitos a partir de 07/03/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) ANA CAROLINA SAAD MELO E PALMA, matrícula nº 000801, analista jurídico, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 29/08/2018, com efeitos em 30/11/2018 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) GICELLE FÁTIMA SILVA FABIAM, matrícula nº 007555, assessor especial, 02 dia(s) de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 13/09/2018, com efeitos a partir de 22/11/2018 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) NADIR ALVES DA SILVA, matrícula nº 000325, técnico administrativo, 02 dia(s) de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 11/09/2018 e 07/10/2018, com efeitos a partir de 07/03/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) RENEU ISIDORO LERNER, matrícula nº 000389, técnico administrativo, 05 dia(s) de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 01/10/2016, 02/10/2016 e 21/09/2018, com efeitos da seguinte maneira: 03 dias a partir de 17/12/2018 e 02 dias a partir de 17/01/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) ANDERSON JOSÉ FABIAM, matrícula nº 000005, técnico administrativo, 02 dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 30/10/2016 e 13/09/2018, com efeitos a partir de 22/11/2018 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) CLEDSON MOTA BARROS, matrícula nº 000465, técnico administrativo, 02 dia(s) de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 29/09/2018 e 06/10/2018, com efeitos a partir de 17/01/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) ALTEMIR ALVES DOS SANTOS, matrícula nº 000612, técnico administrativo, 07 dia(s) de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 20/11/2014, 21/09/2016 e 01/10/2016, com efeitos da seguinte maneira: 02 dias a partir de 20/12/2018 e 05 dias a partir de 07/01/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) MAYARA KELLY FEITOSA DA COSTA, matrícula nº 007248, oficial de gabinete, 04 dia(s) de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 24/09/2018 e 06/10/2018, com efeitos a partir de 15/04/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) PAULO VITOR DE SOUZA, matrícula nº 006955, oficial de gabinete, 02 dia(s) de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 24/09/2018, com efeitos a partir de 17/01/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) CAROLINA CURVO DA COSTA MARQUES GAMBALLI, matrícula nº 007396, assistente ministerial, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 30/08/2018, com efeitos em 22/11/2018 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) LUIZ FERNANDO ALVES DOS SANTOS, matrícula nº 006800, analista de sistemas, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 30/10/2016, com efeitos em 30/11/2018 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) JOSÉ ENRIQUE ZACARIAS CARLOTTO, matrícula nº 000516, analista de sistemas, 05 dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 29/10/2016, 30/10/2016 e 10/08/2018, com efeitos da seguinte maneira: 01 dia em 23/11/2018, 01 dia em 30/11/2018, 01 dia em 17/12/2018 e 02 dias a partir de 17/01/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) EMERSON MENDES DA SILVA, matrícula nº 006572, motorista, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 07/10/2018, com efeitos em 10/12/2018 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) LEANDRO DA SILVA COSTA, matrícula nº 000628, técnico administrativo, 04 dia(s) de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 12/09/2018 e 07/10/2018, com efeitos da seguinte maneira: 02 dias a partir de 27/02/2019, 01 dia em 01/03/2019 e 01 dia em 11/03/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) DORIVAL FERREIRA DE SOUZA, matrícula nº 000724, técnico administrativo, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 30/10/2016, com efeitos em 07/01/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) RENATA MOREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 006520, oficial de gabinete, 02 dia(s) de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 11/09/2018, com efeitos a partir de 08/11/2018 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) DANIEL RIBEIRO SOARES, matrícula nº 000636, gerente, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 02/10/2016, com efeitos em 23/11/2018 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) LAIS CARDOZO, matrícula nº 007543, oficial de gabinete, 02 dia(s) de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 06/09/2016, com efeitos da seguinte maneira: 01 dia em 30/11/2018 e 01 dia em 03/12/2018 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) GIRLANE GOMES DA SILVA, matrícula nº 000152, auxiliar de agente administrativo, 02 dia(s) de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 25/09/2018, com efeitos da seguinte maneira: 01 dia em 09/11/2018  e 01 dia em 13/11/2018 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) THIMOTEO LUCAS, matrícula nº 007364, assistente ministerial, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 27/09/2018, com efeitos em 30/11/2018 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) KEYLA CRISTIAN AVANSI, matrícula nº 000539, técnico administrativo, 04 dia(s) de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 23/08/2018 e 30/08/2018, com efeitos da seguinte maneira: 02 dias a partir de 04/04/2019 e 02 dias a partir de 09/04/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) CHRISTIANE BATISTA NUNES NOGUEIRA, matrícula nº 006709, técnico administrativo, 05 dia(s) de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 02/10/2016, 31/08/2018 e 07/10/2018, com efeitos da seguinte maneira: 01 dia em 17/01/2019, 01 dia em 18/01/2019, 01 dia em 21/01/2019 e 02 dias a partir de 22/01/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) JACQUELINE SILVA MANCUSO, matrícula nº 000826, técnico administrativo, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 17/09/2018, com efeitos em 06/12/2018 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) MARCIONEY CINTRA LANES, matrícula nº 000218, auxiliar de agente administrativo, 03 dia(s) de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 14/09/2018 e 30/09/2018, com efeitos a partir de 17/12/2018 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) SUE ELLEN BALDAIA SAMPAIO BETETO, matrícula nº 007006, gerente, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 30/09/2018, com efeitos em 28/01/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) THAIS CAMPOS DE ALMEIDA, matrícula nº 006890, oficial de gabinete, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 30/08/2018, com efeitos em 23/11/2018 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) KATIUCY ALBUQUERQUE, matrícula nº 006015, chefe de departamento, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 22/09/2016, com efeitos em 14/12/2018 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) IVONE GONÇALVES DELLA PASQUA, matrícula nº 000817, oficial de gabinete, 02 dia(s) de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 14/09/2018 e 06/10/2018, com efeitos a partir de 22/11/2018 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) VANDERLUCIA BONFIM CARDOSO, matrícula nº 006855, analista assistente social, 03 dia(s) de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 29/09/2018, com efeitos a partir de 21/11/2018 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) MARIA CRISTINA BRITO, matrícula nº 000181, auxiliar de agente administrativo, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 15/10/2014, com efeitos em 26/11/2018 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) DIONI MARIA ATTILIO, matrícula nº 006952, assistente ministerial, 02 dia(s) de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 30/09/2018, com efeitos da seguinte maneira: 01 dia em 23/11/2018 e 01 dia em 30/11/2018 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) EDVALDO JOSÉ DE OLIVEIRA, matrícula nº 006730, analista geólogo, 03 dia(s) de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 02/10/2016 e 14/09/2018, com efeitos da seguinte maneira: 01 dia em 21/11/2018 e 02 dias a partir de 03/12/2018 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) ROBERTA STELLA, matrícula nº 006961, assistente ministerial, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 07/10/2018, com efeitos em 14/11/2018 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) CELI MARIA DE SOUSA, matrícula nº 006116, assistente ministerial, 03 dia(s) de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 01/10/2016, 02/10/2016 e 14/09/2018, com efeitos a partir de 17/12/2018 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) LAURA CRISTINA MONTES SOARES BOAVENTURA, matrícula nº 007244, assessor especial, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 05/09/2018, com efeitos em 30/11/2018 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) ABRÃO ANTÔNIO DE OLIVEIRA CAVALCANTE, matrícula nº 006652, assistente ministerial, 02 dia(s) de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 10/09/2018, com efeitos a partir de 18/12/2018 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) ANGELA DINIZ LINHARES VIEIRA, matrícula nº 007519, assistente ministerial, 02 dia(s) de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 28/10/2018, com efeitos a partir de 11/12/2018 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) ALEXANDRE PEREIRA DA LUZ, matrícula nº 007162, técnico administrativo, 04 dia(s) de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 07/10/2018 e 28/10/2018, com efeitos da seguinte maneira: 02 dias a partir de 21/11/2018, 01 dia em 23/11/2018 e 01 dia em 26/11/2018 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) FERNANDO AUGUSTO RODRIGUES, matrícula nº 000182, técnico administrativo, 05 dia(s) de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 01/10/2014, 04/10/2014 e 05/10/2014, com efeitos a partir de 07/01/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) JULIANA DA SILVA GRANDO, matrícula nº 000725, analista jurídico, 07 dia(s) de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 13/09/2018, 25/09/2018, 06/10/2018 e 07/10/2018, com efeitos da seguinte maneira: 01 dia em 17/12/2018, 03 dias a partir de 09/01/2019 e 03 dias a partir de 14/01/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) LIDIANE DE OLIVEIRA CALDAS, matrícula nº 000553, técnico administrativo, 02 dia(s) de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 24 e 27/09/2018, com efeitos da seguinte maneira: 01 dia em 27/11/2018 e 01 dia em 30/11/2018 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) HELEN CAROLINA DUARTE NANTES, matrícula nº 000473, analista jurídico, 06 dia(s) de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 02/10/2016, 17/09/2018 e 03/10/2018, com efeitos da seguinte maneira: 04 dias a partir de 04/12/2018 e 02 dias a partir de 11/12/2018 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) MARIANA LEITE NABARRETE, matrícula nº 000688, técnico administrativo, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 11/09/2018, com efeitos em 03/12/2018 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) SOLANGE MATTIA MANCIOLA, matrícula nº 000894, técnico administrativo, 04 dia(s) de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 06 e 07/10/2018, com efeitos a partir de 11/12/2018 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) JAIME MARQUES GONÇALVES SOBRINHO, matrícula nº 007419, assistente ministerial, 03 dia(s) de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 27/10/2018 e 28/10/2018, com efeitos da seguinte maneira: 01 dia em 14/11/2018 e 02 dias a partir de 28/11/2018 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) MARLON PEREIRA RODRIGUES, matrícula nº 007342, oficial de gabinete, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 02/10/2018, com efeitos em 03/12/2018 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) MICHELLE MORAES SANTOS, matrícula nº 007073, analista assistente social, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 07/10/2018, com efeitos em 05/12/2018 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) ALLAN JONNYS MARTINS DOS ANJOS, matrícula nº 000504, técnico administrativo, 06 dia(s) de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 10/09/2018, 11/09/2018 e 12/09/2018, com efeitos da seguinte maneira: 01 dia em 28/11/2018 e 05 dias a partir de 07/01/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) CLOVILTON JAIME DE MIRANDA JUNIOR, matrícula nº 000464, técnico administrativo, 02 dia(s) de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 24/09/2018, com efeitos a partir de 27/09/2018 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) ANA CRISTINA SILVA GOMES PINTO MENDES MORAGAS, matrícula nº 006316, gerente, 02 dia(s) de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 13/09/2018, com efeitos a partir de 07/01/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) POLIANNE MARCA TOLEDO PIZZA, matrícula nº 007345, oficial de gabinete, 02 dia(s) de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 07/10/2018, com efeitos a partir de 03/12/2018 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) GHISLAINE NADAF POUSO, matrícula nº 007399, assessor especial, 06 dia(s) de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 23/08/2018, 28/08/2018, 02/10/2018 e 04/10/2018, com efeitos da seguinte maneira: 01 dia em 07/12/2018 e 05 dias a partir de 10/12/2018 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) LILIAN CRISTINE MASSAD GOMES DA SILVA BODNAR, matrícula nº 000240, técnico administrativo, 06 dia(s) de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 02/10/2016, 19/11/2017 e 24/09/2018, com efeitos da seguinte maneira: 02 dias a partir de 04/04/2019 e 04 dias a partir de 08/04/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) CAMILA ALESSANDRA PINHEIRO SALLES TAKASE, matrícula nº 006915, assistente ministerial, 02 dia(s) de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 30/10/2016 e 14/09/2018, com efeitos a partir de 10/12/2018 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) CARLA PATRICIA OLIVEIRA ALMEIDA, matrícula nº 000236, técnico administrativo, 02 dia(s) de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 05/10/2018, com efeitos a partir de 02/12/2019 (Portal).

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 23 de janeiro de 2019.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

PORTARIA N.º 024/2019-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder ao (à) servidor (a) ADINÉIA BELLÃO ZAFFANI, matrícula nº 000554, técnico administrativo, 03  dia(s) de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 07 e 26/10/2018, com efeitos a partir de 21/11/2018 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) ANA PAULA TEODORO NINOMIYA, matrícula nº 007324, chefe de departamento, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 01/10/2016, com efeitos em 13/11/2018 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) PAULO APARECIDO DE LIMA, matrícula nº 000760, técnico administrativo, 02 dia(s) de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 02/10/2016, com efeitos a partir de 21/11/2018 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) FRANKLIN DE BRITO DE OLIVEIRA, matrícula nº 007494, assistente ministerial, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 20/09/2018, com efeitos em 08/11/2018 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) MARLETE ALMEIDA PORTELA DELFINO, matrícula nº 000160, técnico administrativo, 02 dia(s) de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 01/10/2016, com efeitos a partir de 07/01/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) FERNANDO AUGUSTO OLIVEIRA VASCONCELOS, matrícula nº 000739, analista de sistemas, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 13/09/2018, com efeitos em 08/11/2018 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) PATRÍCIA CARLA DE SOUZA MORAES, matrícula nº 006715, técnico administrativo, 08 dia(s) de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 17/09/2018, 06/10/2018, 07/10/2018 e 27/10/2018, com efeitos da seguinte maneira: 03 dias a partir de 21/11/2018, 03 dias a partir de 03/12/2018, e 02 dias a partir de 06/12/2018 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) IVONE GONÇALVES DELLA PASQUA, matrícula nº 000817, oficial de gabinete, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 14/09/2018, com efeitos em 09/11/2018 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) GRAZIELLA RODRIGUES DE ALMEIDA, matrícula nº 000471, analista juridico, 02 dia(s) de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 27/09/2018, com efeitos da seguinte maneira: 01 dia em 23/11/2018 e 01 dia em 26/11/2018 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) ADRIANA BERNARDES VILELA, matrícula nº 000472, analista juridico, 02 dia(s) de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 19/09/2016, com efeitos a partir de 13/11/2018 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) SIMONE REZENDE SANTANA, matrícula nº 000541, analista juridico, 03 dia(s) de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 24 e 29/10/2016, com efeitos a partir de 12/11/2018 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) FRANKIELLE ALLINE PEREIRA CORREA, matrícula nº 007089, analista assistente social, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 27/09/2018, com efeitos em 21/11/2018 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) MARIANE MESQUITA SOUZA HARTUNG, matrícula nº 006609, técnico administrativo, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 06/10/2018, com efeitos em 31/10/2018 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) FERNANDA FRAGA DE MELO, matrícula nº 000510, analista juridico, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 06/10/2018, com efeitos em 09/11/2018 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) MAY DE OLIVEIRA COSTA, matrícula nº 000455, assessor especial, 04 dia(s) de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 28/08/2018, 04/10/2018 e 06/10/2018, com efeitos da seguinte maneira: 01 dia em 07/11/2018, 02 dias a partir de 08/11/2018 e 01 dia em 14/11/2018 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) BEN HUR DE MATTOS, matrícula nº 007485, assessor de procurador, 06 dia(s) de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 29/08/2018, 07/10/2018 e 28/10/2018, com efeitos da seguinte maneira: 02 dias a partir de 22/11/2018, 02 dias a partir de 26/11/2018 e 02 dias a partir de 28/11/2018 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) PATRÍCIA FONSECA RIBEIRO, matrícula nº 007108, assistente ministerial, 04 dia(s) de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 22/09/2018 e 07/10/2018, com efeitos a partir de 10/12/2018 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) DIEGO DIAS DE LIMA, matrícula nº 006569, bibliotecário, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 03/09/2018, com efeitos em 28/01/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) EDER DA COSTA RODRIGUES, matrícula nº 000613, assessor de procurador, 03 dia(s) de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 04 e 06/10/2018, com efeitos a partir de 17/10/2018 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) ÉRICA DE AZEVEDO WATZEL, matrícula nº 007557, supervisor administrativo, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 05/10/2016, com efeitos em 21/09/2018 (Portal ).

Conceder ao (à) servidor (a) DARCILENE PEREIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 000797, assessor de procurador, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 01/10/2016, com efeitos em 14/11/2018 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) CRISTIANE CASTRILLON DA FONSECA TIRLONI, matrícula nº 007030, gerente, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 29/09/2018, com efeitos em 23/11/2018 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) NADIR ALVES DA SILVA, matrícula nº 000325, técnico administrativo, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 11/09/2018, com efeitos em 12/11/2018 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) MICHELLE MORAES SANTOS, matrícula nº 007073, analista assistente social, 03 dia(s) de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 24/09/2018 e 06/10/2018, com efeitos a partir de 12/11/2018 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) GHISLAINE NADAF POUSO, matrícula nº 007399, assessor especial, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 23/08/2018, com efeitos em 07/01/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) GUSTAVO MANGABEIRA ALBERNAZ DE QUEIROZ, matrícula nº 007520, assistente ministerial, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 31/08/2018, com efeitos em 26/11/2018 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) LETÍCIA MERINI DE OLIVEIRA TAMURA, matrícula nº 000601, técnico administrativo, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 07/10/2018, com efeitos em 14/11/2018 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) MONICA STAMM, matrícula nº 006888, oficial de gabinete, 02 dia(s) de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 30/10/2016, com efeitos a partir de 15/10/2018 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) JULIANO MARTINS DA SILVEIRA, matrícula nº 000629, técnico administrativo, 03 dia(s) de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 20/09/2018 e 07/10/2019, com efeitos a partir de 21/11/2018 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) THIAGO BRUNO DE MELLO INACIO, matrícula nº 006624, oficial de gabinete, 02 dia(s) de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 07/10/2018, com efeitos da seguinte maneira: 01 dia em 01/10/2018 e 01 dia em 23/10/2018 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) MARLON PEREIRA RODRIGUES, matrícula nº 007342, oficial de gabinete, 03 dia(s) de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 28/08/2018 e 02/10/2018, com efeitos a partir de 12/11/2018 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) RICARDO DIAS FERREIRA, matrícula nº 000896, chefe de departamento, 02 dia(s) de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 23/09/2016, com efeitos a partir de 07/03/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) FABIELLE CRISTINA FAGUNDES, matrícula nº 006594, técnico administrativo, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 02/10/2016, com efeitos em 09/11/2018 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) YASMIN VOLPI SABER, matrícula nº 000063, auxiliar de agente administrativo, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 25/10/2016, com efeitos em 12/11/2018 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) BRAULIO HURYHELI ALBUQUERQUE, matrícula nº 007194, técnico administrativo, 01 dia(s) de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 07/10/2018, com efeitos em 30/11/2018 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) JUCIENY DUQUE GOMES SIMAS, matrícula nº 007478, assistente ministerial, 03 dia(s) de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 17/09/2018 e 28/10/2018, com efeitos a partir de 21/11/2018 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) MAX DE AZEVEDO, matrícula nº 000434, técnico administrativo, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 02/10/2016, com efeitos em 14/11/2018 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) ERIK FERNANDO SOUZA DA SILVA, matrícula nº 006994, assistente ministerial, 04 dia(s) de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 06/09/2016, 01/10/2016 e 02/10/2016, com efeitos da seguinte maneira:  01 dia em 14/11/2018 e 03 dias a partir de 21/11/2018 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) MARCOS AURÉLIO BORGES NOGUEIRA, matrícula nº 006708, técnico administrativo, 04 dia(s) de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 25/10/2016, 02/10/2018 e 04/10/2018, com efeitos a partir de 11/02/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) FLAVIA ROBERTA FREIRE DO AMARAL, matrícula nº 006790, técnico administrativo, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 30/08/2018, com efeitos em 19/10/2018 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) EDYVA GOMES PROCÓPIO DA SILVA, matrícula nº 000757, analista juridico, 02 dia(s) de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 30/10/2016, com efeitos a partir de 22/11/2018 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) DONATO CINTO, matrícula nº 000919, oficial de gabinete, 03 dia(s) de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 19/09/2018 e 07/10/2018, com efeitos a partir de 12/11/2018 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) VALÉRIA MELO DE OLIVEIRA, matrícula nº 000121, auxiliar de agente administrativo, 10 dia(s) de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 15 e 16/09/2016, 27/09/2016, 01/10/2016 e 02/10/2016, com efeitos da seguinte maneira: 05 (cinco) dias a partir de 07/01/2019 e 05 dias a partir de 14/01/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) GISIANE NOBRE BANDEIRA DA COSTA, matrícula nº 006601, técnico  administrativo, 02 dia(s) de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 14/09/2018, com efeitos a partir de 07/01/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) CHARLES SANTOS REIS VICTÓRIO, matrícula nº 000868, técnico administrativo, 03 dia(s) de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 29 e 30/10/2016, com efeitos da seguinte maneira: 02 dias a partir de 07/03/2019 e 01 dia em 11/03/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) FRANCIJANE MOREIRA DO CARMO HÖSER, matrícula nº 000429, técnico administrativo, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 29/09/2018, com efeitos em 21/11/2018 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) SILVANA SANTOS SPINELLI RODRIGUES, matrícula nº 000134, gerente, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 13/09/2018, com efeitos em 21/11/2018 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) MARIANA LEITE NABARRETE, matrícula nº 000688, técnico administrativo, 02 dia(s) de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 26/10/2014, com efeitos da seguinte maneira: 01 dia em 23/11/2018  e 01 dia em 26/11/2018 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) ROSANA WERLANG, matrícula nº 006347, oficial de gabinete, 02 dia(s) de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 16/09/2016 e 02/10/2016, com efeitos da seguinte maneira: 01 dia em 30/11/2018 e 01 dia em 03/12/2018 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) DANIELE GALVÃO DE SOUSA SANTOS, matrícula nº 007370, oficial de gabinete, 22 dia(s) de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 14/09/2018, 17/09/2018, 18/09/2018, 20/09/2018, 21/09/2018, 29/09/2018, 01/10/2018, 05/10/2018, 06 e 07/10/2018, com efeitos da seguinte maneira: 02 dias a partir de 30/01/2019,  01 dia em 01/02/2019, 01 dia em 04/02/2019, 04 dias a partir de 05/02/2019, 05 dias a partir de 11/02/2019, 05 dias a partir de 18/02/2019 e 04 dias a partir de 25/02/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) RENATA DE PAULA TEIXEIRA, matrícula nº 006595, analista assistente social, 02 dia(s) de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 02/10/2016 e 13/09/2018, com efeitos a partir de 29/11/2018 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) LUIZ RONALDO SANTOS DE FREITAS, matrícula nº 006001, técnico administrativo, 05 dia(s) de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 25/09/2018, 06/10/2018 e 07/10/2018, com efeitos a partir de 07/01/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) ISABELLA OLIVEIRA DE CAMPOS, matrícula nº 006557, analista assistente social, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 28/10/2016, com efeitos em 06/11/2018 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) ELAINE SILVA DE OLIVEIRA ARRUDA, matrícula nº 000772, técnico administrativo, 03 dia(s) de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 30/10/2016 e 04/09/2018, com efeitos a partir de 21/11/2018 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) BRUNO PAVOSKI SOUZA, matrícula nº 007074, assistente ministerial, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 19/11/2017, com efeitos em 10/12/2018 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) PAMELA MAITE FERNANDES RIBEIRO, matrícula nº 006975, assistente ministerial, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 13/09/2018, com efeitos em 05/11/2018 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) FLÁVIA RENATA BEPPU, matrícula nº 000729, analista juridico, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 27/09/2018, com efeitos em 22/11/2018 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) JOÃO BATISTA VASCONCELOS DE MORAES, matrícula nº 000698, técnico administrativo, 02 dia(s) de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 25/10/2014, com efeitos a partir de 22/11/2018 (Portal).

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 23 de janeiro de 2019.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo (GEDOC): 005193-001/2018. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 80/2018. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - PGJ, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Contratada: EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA, CNPJ/MF nº 60.501.293/0001-12. Objeto:Retificação da pessoa jurídica a intermediar o respectivo Contrato, passando a constar o seguinte: onde se lê “PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - PGJ”, leia-se “FUNDO DE APOIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MATO GROSSO - FUNAMP, CNPJ nº 03.591.571/0001-36, com sede na Rua Quatro, S/Nº, Edifício Sede do Ministério Público, Centro Político e Administrativo - CPA, CEP 78.049-921, Cuiabá - MT”. Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101 - Procuradoria-Geral de Justiça, Projeto/Atividade: 3560.9900, Natureza de Despesa: 3390.3900, Fonte de Recurso:640. Assinado: Em Cuiabá-MT, 24 de janeiro de 2019. Assinam: Arnaldo Justino da Silva - Secretário-Geral deGabinete, Ana Paula Cordeiro Pereira das Neves e Lucas Gaona - Representantes da empresa contratada.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo (GEDOC): 005971-001/2018. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 04/2019. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Fornecedora: SÍTIO MORRINHOS LTDA, CNPJ/MF nº 20.884.020/0001-80. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PLANTAS E INSUMOS PARA SEREM UTILIZADOS NAS ÁREAS VERDES DOS PRÉDIOS DAS UNIDADES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO LOCALIZADAS EM CUIABÁ, nos termos do procedimento licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 077/2018 e seus Anexos. Valor: R$ 19.964,94 (dezenove mil novecentos e sessenta e quatro reais e noventa e quatro centavos). Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101 - Procuradoria-Geral de Justiça,Projeto/Atividade: 2005.9900, Natureza de Despesa: 3390.3000, Fonte de Recurso: 100. Assinado: Em Cuiabá-MT, 24de janeiro de 2019. Assinam: Arnaldo Justino da Silva - - Secretário-Geral de Gabinete e Ana Carolina Vieira Nicolato Linhares- Representante da empresa contratada.

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