Legislação

D.O. nº27427 de 22/01/2019
Extrato do 4º TA ao Contrato nº 050 2016 SESP LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA

D.O. nº27427 de 22/01/2019

Extrato do 5º TA ao Contrato nº 054 2016 SESP LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA

D.O. nº27427 de 22/01/2019
Extrato do 3º TA ao Contrato nº 085 2015 SESP MAPFRE SEGUROS

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 054/2016/SESP

DA ESPÉCIE: Termo aditivo ao Contrato de nº 054/2016 que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP e a Empresa LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA.

DO OBJETO: Alteração do item 5.1 da CLÁUSULA QUINTA - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, alteração dos itens 6.1 e 6.2 da CLÁUSULA SEXTA - DO VALOR DO CONTRATO do que tem como objeto a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de limpeza, asseio, conservação predial, com fornecimento de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos para Secretaria de Estado de Segurança Pública e suas unidades.

DO VALOR DO CONTRATO: Fica repactuado o valor do contrato, correspondente a CCT/2017, conforme a Informação Técnica nº 101/2018/GICON. O valor mensal do contrato passa a ser R$258.342,55 (duzentos e cinquenta e oito mil, trezentos e quarenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos), pelo período de 01/01/2017 a 28/06/2017. O valor mensal do contrato passa a ser R$221.814,92 (duzentos e vinte e um mil, oitocentos e quatorze reais e noventa e dois centavos), e o valor anual passa para R$2.661.779,04 (dois milhões, seiscentos e sessenta e um mil, setecentos e setenta e nove reais e quatro centavos), com efeitos a partir de 29/06/2017.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 19101; Programa: 036/406; Atividade: 2007/2374/2345/2285/2343/2353/2340/ 2437/2384; Natureza de Despesa: 339037; Fonte: 100/240.

DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as Cláusulas do Contrato inicial, bem como os demais Termos Aditivo ao Contrato.

ASSINAM: GUSTAVO GARCIA FRANCISCO - Secretário de Estado de Segurança Pública/CONTRATANTE e o Sr. WILLIAN LOPES DE AGUIAR - LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA/CONTRATADA.

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D.O. nº27427 de 22/01/2019Extrato do 4º TA ao Contrato nº 050 2016 SESP LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA

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