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EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 050/2016/SESP

DA ESPÉCIE: Termo aditivo ao contrato Nº 050/2016, que entre si celebram o estado de mato grosso através da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA e a empresa LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA.

DO OBJETO: Alteração do item 1.1 e alteração do item 1.2 da CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO, alteração do item 5.1 da CLÁUSULA QUINTA - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS e alteração do item 6.1 da CLÁUSULA SEXTA - DO VALOR DO CONTRATO, do contrato que tem como objeto a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de jardineiro e auxiliar de jardineiro na capital.

Fica repactuado o valor do Contrato, referente a CCT 2018/2018, em conformidade com Informação Técnica nº166/2018/GICON, com efeitos a partir de 01/01/2018 a 03/01/2018. O valor mensal do contrato passará para R$86.116,27 (oitenta e seis mil, centos e dezesseis reais e vinte e sete centavos) e o valor anual passará para R$ 1.033.395,24 (um milhão, trinta e três mil, trezentos e noventa e cinco reais e vinte e quatro centavos).

Fica repactuado o valor do Contrato, referente a CCT 2018/2018, em conformidade com Informação Técnica nº166/2018/GICON, com efeitos a partir de 04/01/2018. O valor mensal do contrato passará para R$86.492,82 (oitenta e seis mil, quatrocentos e noventa e dois reais e oitenta e dois centavos) e o valor anual passará para R$1.037.913,84 (um milhão, trinta e sete mil, novecentos e treze reais e oitenta e quatro centavos).

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 19101; Programa: 036/406; Atividade: 2007/2340/2343/2344/2345/2353; Natureza de Despesa: 339037/339092; Fonte: 100/240.

DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as Cláusulas do Contrato inicial, bem como os demais Termos Aditivo ao Contrato.

ASSINAM: GUSTAVO GARCIA FRANCISCO - Secretário de Estado de Segurança Pública/CONTRATANTE e o Sr. WILLIAN LOPES DE AGUIAR - LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA/CONTRATADA.