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EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 001/2018/MATO GROSSO SAÚDE

DA ESPÉCIE: Que entre si celebram a DSS Serviços de Tecnologia da Informação Ltda e o Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Mato Grosso.

DO OBJETO: Termo tem por objeto realizar o acréscimo de 25% (vinte e cinco) ao valor total originário do item contratado, referente ao aditamento de quantidade para o atendimento das necessidades do contratante, a partir da data da sua assinatura.

DO FUNDAMENTO: Fundamenta-se o presente acréscimo contratual no art. 65, § 1º, da Lei n. 8.666/1993.

DO QUANTITATIVO DE POSTOS DE TRABALHO: O Contratante possui com a Contratada o quadro de pessoal atual de 03 (três) postos de trabalho. Aditivando o contrato original em 25% (vinte e cinco) por cento, o quantitativo atual de postos de serviços da Contratante com a Contratada passará a ser de 04 (quatro) postos de trabalho de 08 (oito) horas diárias, a partir da data de assinatura deste contrato, respeitando as disposições constantes do decreto estadual n° 840 de 10 de fevereiro de 2017.

DO VALOR: Após o Acréscimo do posto de trabalho, com jornada laboral de 40 horas semanais, o valor total passará de R$ 11.491,95 (onze mil, quatrocentos e noventa e um reais e noventa e cinco centavos) para R$ 15.322,60 (quinze mil, trezentos e vinte e dois reais e sessenta centavos), com 04 postos de auxiliar operacional administrativo unitário de R$ 3.830,65 (três mil, oitocentos e trinta  reais e sessenta e cinco centavos).

DA EFICÁCIA: Para a eficácia desta Repactuação, o CONTRATANTE, após a assinatura das partes, providenciará a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial, conforme dispõe o parágrafo único do art. 61 da Lei n. 8.666/93

DA RATIFICAÇÃO: Ratificam as demais cláusulas e condições do Contrato ora aditado e firmam o presente instrumento.

ASSINAM: MISMA THALITA DOS ANJOS COUTINHO - Presidente Mato Grosso Saúde/CONTRATANTE e AIRTON SOARES DA SILVA-DSS Serviços de Tecnologia da Informação Ltda/CONTRATADA.