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D.O. nº27427 de 22/01/2019
028 2019 JOAQUIM DOS SANTOS GUIMARÃES conjuge vitalícia óbito 2018 APOSENTADA 22012019
D.O. nº27427 de 22/01/2019

32 2019 EUNICE DE CASTRO SOUSA conjuge vitalícia óbito 2018 aposentado 22012019

D.O. nº27427 de 22/01/2019
029 2019 JOSÉ PEREIRA DE OLIVEIRA EC 47 CONJUGE VITALÍCIA APOSENTADO OBITO 2018 22012019

 ATO ADMINISTRATIVO N.º 032/2019/MTPREV

O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, §8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247, inciso II, e 252 todos da Lei Complementar n.º 04, de 15 de outubro de 1990, com a redação que lhes foram atribuídas pela Lei Complementar n.º 524/2014, e tendo em vista o que consta no Processo n.º 600751/2018, da Mato Grosso Previdência, resolve conceder pensão, a partir de 18.08.2018, com efeitos financeiros a partir de 22.11.2018, em caráter vitalício, a Sra. Eunice de Castro Sousa, RG n.º 880.638/SSP-MT, em razão do falecimento do ex-servidor, Sr. Antônio Fernandes Souza, ocorrido em 18.08.2018, aposentado pela Secretaria de Estado de Educação, no cargo de Vigia, Referência “010”, carga horária 30 (trinta) horas semanais, nesta Capital.

Cuiabá-MT, 22 de janeiro de 2019.

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