Legislação

D.O. nº27427 de 22/01/2019
Of Circ 2ª JJR 7 02 19

D.O. nº27427 de 22/01/2019

Of Circ 3ª JJR 8 02 19

D.O. nº27427 de 22/01/2019
Publicação Janeiro 14 (06)

CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA

Ofício Circular CONSEMA nº 04/19

Cuiabá, 21 de janeiro de 2019.

Senhor (a) Conselheiro(a),

Convocamos V.S.ª para reunião da 3ª Junta de Julgamento de Recurso do CONSEMA, a ser realizada no data de 08/02/2019 (sexta feira),às 14:00 horas, na Secretaria do CONSEMA localizada na Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA - www.consema@sema.mt.gov.br - Fone para contato: (65) 3613-7311.

PAUTA DA REUNIÃO:

Processo n. 821681/2010 - João Martins dos Santos Silva

Relatora - Amanda Cristina C. de Almeida - FASE

Revisor - André Stumpf Jacob Gonçalves - FECOMÉRCIO

Advogado - Fernando Henrique C. Leitão - OAB/MT 13.592

Processo n. 405569/2010 - Lisangela Zamboni e Outros

Relator - Roberto Noda K. Filho - SEDEC

Advogado - Gustavo Tomazeti Carrara - OAB/MT 4.653

Processo n. 147189/2009 - G4 Participações Ltda

Relator - André Stumpf Jacob Gonçalves - FECOMÉRCIO

Advogado - Cesar Augusto S. da S. Júnior - OAB/MT 13.034

Processo n. 607729//2010 - Mara Ligia de L. X. Jacintho

Relator - Severino de Paiva Sobrinho - UNEMAT

Revisor - André Stumpf Jacob Gonçalves - FECOMÉRCIO

Advogados - Ari Frigeri - OAB/MT 12.736

Reginaldo S. Faria - OAB/MT 7.028

Processo n. 47301/2015 - Marcos Roberto Briante e Outros

Relatora - Amanda Cristina C. de Almeida - FASE

Advogados - Homero Lima Neto - OAB/MT 23.064

Rodrigo Alberton - OAB/MT 24.768

Processo n. 661263/2017 - Michael Luiz Giacomelli

Relator - Severino de Paiva Sobrinho - UNEMAT

Revisor - André Stumpf Jacob Gonçalves - FECOMÉRCIO

Processo n. 368736/2017 - Wilson Rodrigues

Relator - André Stumpf Jacob Gonçalves - FECOMÉRCIO

Advogado - Patrick Sharon dos Santos - OAB/MT 14.712

Gizelda Costa Novaes - CPF. 405.535.151-87

Processo n. 30800/2010 - Eugene Douglas Ferrell

Relator - Severino de Paiva Sobrinho - UNEMAT

Advogado - Mayra Moraes de Lima - OAB/MT 5.943

Processo n. 394334/2008 - Ney Cintra Lemos

Relator - André Stumpf Jacob Gonçalves - FECOMÉRCIO

Advogado - José Miguel de A. Pelissari - OAB/MT 15.112

Processo n. 215382/2011 - Daniel Reus Lancine

Relator - Adriano Braun - Instituto Ouro Verde

Advogada - Neudi Galli - OAB/MT 6.562-B

JOSÉ VALTER RIBEIRO

Secretário Executivo do CONSEMA

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