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D.O. nº27427 de 22/01/2019
Of Circ 3ª JJR 8 02 19
D.O. nº27427 de 22/01/2019

Publicação Janeiro 14 (06)

D.O. nº27429 de 24/01/2019
Publicação de Licenças SUIMIS 22-01-2019

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários:

BRAPRESS TRANSPORTES URGENTES LTDA, CNPJ: 48.740.351/0009-12. PROCESSO: 286524/2016. Município: Cuiabá/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01 Lat. 15°39’34,44” S e Long. 55°59”26,1 W; Vazão máxima de bombeamento 5,14 m³/h por um período 1,5 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 7,71 m³/dia, durante 7 dias/semana. Finalidade de uso: Outros Usos. Província Aquífero Grupo Cuiabá - UPG P-4. Validade do cadastro: 21/01/2029. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

CRUZEIRO FILHO & SALAZAR, CNPJ: 18.194.949/0001-35. PROCESSO: 425870/2015. Município: Poconé/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01 Lat. 16°04’34,6” S e Long. 56°33”43 W; Vazão máxima de bombeamento 0,94 m³/h por um período 9 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 8,46 m³/dia, durante 7 dias/semana. Finalidade de uso: Outros Usos. Província Aquífero Grupo Cuiabá - UPG P-7. Validade do cadastro: 22/01/2029. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

WILSON SIERRA, CPF: 174.444.469-20. PROCESSO: 556507/2018. Município: Novo Mundo/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01 Lat. 09°39’46,4” S e Long. 55°39”40,1 W; Vazão máxima de bombeamento 3,9 m³/h por um período 2 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 7,8 m³/dia, durante 7 dias/semana. Finalidade de uso: Outros Usos. Província Aquífero Cristalino - UPG A-4. Validade do cadastro: 22/01/2029. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

MARCOS AMORIM DA SILVA, CPF: 146.421.071-34. PROCESSO: 568924/2017. Município: Cuiabá/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01 Lat. 15°35’59,2” S e Long. 56°01”40,04 W; Vazão máxima de bombeamento 2,14 m³/h por um período 3 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 6,420 m³/dia, durante 7 dias/semana. Finalidade de uso: Outros Usos. Província Aquífero Grupo Cuiabá - UPG P-4. Validade do cadastro: 22/01/2029. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

LAZARA NOGUEIRA DA SILVA FERREIRA, CPF: 163.091.896-20. PROCESSO: 397980/2018. Município: Cuiabá/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01 Lat. 15°35’26,95” S e Long. 56°03”17,55 W; Vazão máxima de bombeamento 1,958 m³/h por um período 3 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 5,874 m³/dia, durante 7 dias/semana. Finalidade de uso: Outros Usos. Província Aquífero Grupo Cuiabá - UPG P-4. Validade do cadastro: 22/01/2029. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública o Indeferimento do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea, em virtude da Resolução CEHIDRO Nº 90 DE 13 de Abril de 2017, para o seguinte usuário:

NILSON MOREIRA LIMA, CPF: 151.953.849-91. PROCESSO: 568490/2018. Município: Campo Verde/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 15°33’11,63” S e Long. 55°15’49,09” W;

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