Legislação

D.O. nº27426 de 21/01/2019
Extrato do 3º TA ao Contrato nº 200 2016 SESP TICKET SOLUÇOES HDFGT SA

D.O. nº27426 de 21/01/2019

Extrato do 3º TA ao Contrato nº 050 2016 SESP LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA

D.O. nº27427 de 22/01/2019
Extrato do 4º TA ao Contrato nº 050 2016 SESP LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 050/2016/SESP

DA ESPÉCIE: Termo aditivo ao contrato Nº 050/2016, que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO através da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA e a empresa LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA.

DO OBJETO: Alteração do item 1.1 e inclusão do item 1.2 da CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO, alteração do item 5.1 da CLÁUSULA QUINTA - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS e alteração do item 6.1 da CLÁUSULA SEXTA - DO VALOR DO CONTRATO, do contrato que tem como objeto a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de jardineiro e auxiliar de jardineiro na capital.

Fica repactuado o valor do Contrato, referente a CCT 2016/2016, em conformidade com Informação Técnica nº032/2018/GICON, com efeitos a partir de 29/06/2016. O valor mensal do contrato passará para R$77.888,15 (setenta e sete mil, oitocentos e oitenta e oito reais e quinze centavos) e o valor anual passará para R$934.657,80 (novecentos e trinta e quatro mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e oitenta centavos).

Fica repactuado o valor do Contrato, referente a CCT 2017/2017, em conformidade com Informação Técnica nº034/2018/GICON, com efeitos a partir de 01/01/2017. O valor mensal do contrato passará para R$84.142,06 (oitenta e quatro mil, cento e quarenta e dois reais e seis centavos) e o valor anual passará para R$ 1.009.704,72 (um milhão, nove mil, setecentos e quatro reais e setenta e dois centavos).

DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: UO: 19101; Programa: 036/406; Atividade: 2007/2340/2343/2344/2345/2353; Natureza de Despesa: 339037/339092; Fonte: 100/240.

DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as Cláusulas do Contrato inicial, bem como os demais Termos Aditivo ao Contrato.

ASSINAM: GUSTAVO GARCIA FRANCISCO - Secretário de Estado de Segurança Pública/CONTRATANTE e o Sr. WILLIAN LOPES DE AGUIAR - LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA/CONTRATADA.

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D.O. nº27426 de 21/01/2019Extrato do 3º TA ao Contrato nº 200 2016 SESP TICKET SOLUÇOES HDFGT SA

D.O. nº27426 de 21/01/2019

Extrato do 3º TA ao Contrato nº 050 2016 SESP LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA

D.O. nº27427 de 22/01/2019Extrato do 4º TA ao Contrato nº 050 2016 SESP LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA

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Extrato do 3º TA ao Contrato nº 200 2016 SESP TICKET SOLUÇOES HDFGT SA

D.O. nº27427 de 22/01/2019
Extrato do 4º TA ao Contrato nº 050 2016 SESP LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA