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D.O. nº28519 de 14/06/2023
Pub 13 SAI 14 06 2023
D.O. nº28519 de 14/06/2023

Public 14 JUNHO 2023 celebração E ADITIVO

D.O. nº28519 de 14/06/2023
Extrato do Instrumento Contratual nº 040/2023/00/00/SINFRA

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 3006-2022

PROCESSO: SINFRA-PRO-2022/15954

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos, para recuperação da - Rodovia MT 160, km 12 ao km 44 (Estrada vão da serra), coordenada inicial: 15°12'37,90"S56° 40'50.90"O, coordenada final: 15°25'13.51"S 56°53'48.96"O totalizando uma extensão de 31 km, no Município de Rosário Oeste - MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 910.310,54 (novecentos  e  dez  mil, trezentos e  dez  reais  e  cinquenta  e  quatro  centavos), sendo R$ 763.330,58 (setecentos  e sessenta  e três  mil, trezentos  e  trinta  reais  e cinquenta  e  oito centavos), serão repassados pela SINFRA e R$ 146.979,96 (cento  e  quarenta  e  seis  mil,  novecentos  e  setenta  e  nove  reais  e  noventa  e  seis centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Rosário Oeste - MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

PROGRAMA: 996

PROJETO/ATIVIDADE:8026

REGIONALIZAÇÃO: 0600

NATUREZA DE DESPESA: 33.40.00

FONTE: 100.7

INICIO: 07/06/2023 - TÉRMINO: 06/06/2024

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO OESTE - MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0913-2023

PROCESSO: SINFRA-PRO-2022/06291

OBJETO: O presente Termo tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços sem transferência de recursos financeiros visando à execução de serviços e a transferência de materiais para a substituição das luminárias de vapor de sódio e mercúrio por luminárias LED de alto desempenho nas redes de iluminação pública municipal; fornecendo o quantitativo de 1890 luminárias LED de alto desempenho nas seguintes potências:

ITEM

POTÊNCIA (W)

QUANTIDADE (un.)

VALOR (R$)

1

60W

1134

R$ 391.139,28

2

100W

378

R$ 185.681,16

3

150W

189

R$ 105.170,94

4

200W

189

R$ 119.173,95

TOTAL

1890

R$ 801.165,33

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 1.069.704,68 (Um milhão, sessenta e nove mil, setecentos e quatro reais e sessenta e oito centavos), sendo R$ 801.165,33 (Oitocentos e um mil, cento e sessenta e cinco reais e trinta e três centavos), bens mensuráveis que serão fornecidos pela SINFRA e R$ 268.539,35 (Duzentos e sessenta e oito mil, quinhentos e trinta e nove reais e trinta e cinco centavos), serão a título de contrapartida não financeira por parte da Prefeitura Municipal de Comodoro -MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

PROGRAMA: 338

PROJETO/ATIVIDADE: 2056

REGIONALIZAÇÃO: 0700

NATUREZA DE DESPESA: 44.90.30

FONTE: 396

INICIO: 07/06/2023 - TÉRMINO: 06/06/2024

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO - MT.

EXTRATO DO 02º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1108-2021/SINFRA

Processo: SINFRA-PRO-2023/07104

Objeto: O presente Termo aditivo tem por objeto alterar a Cláusula Terceira para Aditar ao valor do Termo de Convênio a importância de R$ 430.792,41 (Quatrocentos e trinta mil, setecentos e noventa e dois reais e quarenta e um centavos), sendo que serão repassados pela SINFRA a importância de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais) e a título de contrapartida financeira pela Prefeitura de Ipiranga do Norte-MT, a importância de R$ 130.792,41 (Cento e trinta mil, setecentos e noventa e dois reais e quarenta e um centavos), alcançando um valor total do convênio de R$ 1.068.208,41 ( Um milhão, sessenta e oito mil, duzentos e oito reais e quarenta e um centavos) conforme plano de trabalho que faz parte integrante do presente Termo.

Assinatura: 12/06/2023.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e - IPIRANGA DO NORTE-MT - CNPJ nº 07.209.245/0001-72.

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