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EXTRATO DO CONTRATO 014/2023/SECEL

PROCESSO ADMINISTRATIVO: SECEL-PRO-2023/00997 - Ata de Registro de Preços nº 002/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 001/2023/SEPLAG/MT.

CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL/MT.

CONTRATADA: Araraúna Turismo Ecológico Ltda - EPP - CNPJ nº 36.932.853/0001-09.

OBJETO: O objeto do presente instrumento refere-se à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento e fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais por meio de ferramenta on-line de autoagendamento (self-booking), para atender a SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL, que deriva da adesão à Ata de Registro de Preços nº 002/2023/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico nº 001/2023/SEPLAG, em conformidade com o Termo de Referência nº 001/2023/COAC/SECEL, apresentado e demais anexos, independente da transcrição.

VALOR DO CONTRATO: R$ 7.920.936,00 (sete milhões, novecentos e vinte mil, novecentos e trinta e seis reais).

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste termo de contrato é de 24 (vinte e quatro) meses, com inicio em 13/06/2023 até 12/06/2025.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

U.O. 23101; Programa 036; P.A.O.E. 2007; Natureza de Despesa 3.3.90.33.001; Fonte 196.

U.O. 23601; Programa 521; P.A.O.E. 1248; Natureza de Despesa 3.3.90.33.001; Fonte 196.

DATA DE ASSINATURA: 13/06/2023.