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D.O. nº28518 de 13/06/2023
Lauda 058
D.O. nº28519 de 14/06/2023

Lauda 059

D.O. nº28522 de 19/06/2023
Lauda 061

Lauda 059

EXTRATO DO 02º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 1110-2021

Processo nº: 229448/2021.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Comodoro/ MT, CNPJ nº 01.367.853/0001-29.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 1110-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 29/06/2023 para 27/09/2023.

ASSINATURA: 02/06/2023.

EXTRATO DO 07º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 0283-2018

Processo nº: 220824/2016.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte/ MT, CNPJ nº 03.239.019/0001-83.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 0283-2018, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 15/07/2023 para 13/10/2023.

ASSINATURA: 06/06/2023.

EXTRATO DO 03º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 0916-2020

Processo nº: 495829/2020

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis/MT, CNPJ nº 24.772.287/0001-36.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 0916-2020, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 30/06/2023 para 29/06/2024.

ASSINATURA: 06/06/2023.

EXTRATO DO 04º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 1216-2021

Processo nº: SEDUC-PRO-2023/51476

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Barão de Melgaço/MT, CNPJ nº 03.507.563/0001-69.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 1216-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 13/06/2023 para 11/09/2023.

ASSINATURA: 13/06/2023.

EXTRATO DO 02º TERMO ADITIVO DE VALOR AO FOMENTO Nº 0093-2021.

Processo: SEDUC-PRO-2023/12777

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Mirassol D’oeste/MT, CNPJ nº 01.364.306/0001-90.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo aumentar o valor do Fomento nº 0093-2021, no valor total de R$ 291.600,00 (duzentos e noventa e um mil e seiscentos reais), por parte da CONCEDENTE.

ASSINATURA: 12/06/2023.

ASSINAM: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação; Maria Ângela Comar Bonfochi - Presidente da APAE de Mirassol D’oeste-MT

EXTRATO DO 02º TERMO ADITIVO DE VALOR AO FOMENTO Nº 0330-2021.

Processo: SEDUC-PRO-2023/13055

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Associação Pestalozzi de Cuiabá/MT, CNPJ nº 15.023.815/0001-63.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo aumentar o valor do Fomento nº 0330-2021, no valor total de R$ 471.600,00 (quatrocentos e setenta e um mil e seiscentos reais), por parte da CONCEDENTE.

ASSINATURA: 13/06/2023.

ASSINAM: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação; Inaê Teresa Almeida da Costa Vilela - Presidente da Associação Pestalozzi de Cuiabá/MT.

EXTRATO DO 02º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 0720-2021

Processo nº: SEDUC-PRO-2022/119565.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Leste/ MT, CNPJ nº 04.199.966/0001-50.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 0720-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 29/06/2023 para 27/09/2023.

ASSINATURA: 02/06/2023.

EXTRATO DO 02º TERMO ADITIVO DE VALOR AO FOMENTO Nº 0069-2021.

Processo: SEDUC-PRO-2023/50619

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Associação Nativo, CNPJ nº 36.924.942/0001-03.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo aumentar o valor do Fomento nº 0069-2021, no valor total de R$ 360.000,00 (Trezentos e sessenta mil reais), por parte da CONCEDENTE.

ASSINATURA: 12/06/2023.

ASSINAM: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação; Sirlei Araújo de Faria Silva - Presidente da Associação Nativo

ERRATA da Lauda 058 de 2023, Publicada no Diário Oficial nº 28.518, com publicação em 13/06/2023 - página 23.

EXTRATO DO 02º TERMO ADITIVO DE VALOR AO FOMENTO Nº 0099-2021.

Processo nº SEDUC-PRO-2023/11801

Onde se lê:  “O presente Termo Aditivo tem por objetivo aumentar o valor do Fomento nº 0082-2021 (...)”

Leia-se:  “O presente Termo Aditivo tem por objetivo aumentar o valor do Fomento nº 0099-2021 (...)”

EXTRATO DO 02º TERMO ADITIVO DE VALOR AO FOMENTO Nº 0090-2021.

Processo: SEDUC-PRO-2023/12684

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Associação Pestalozzi de Juína/MT, CNPJ nº 36.925.386/0001-90.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo aumentar o valor do Fomento nº 0090-2021, no valor total de R$ 471.600,00 (quatrocentos e setenta e um mil e seiscentos reais), por parte da CONCEDENTE.

ASSINATURA: 13/06/2023.

ASSINAM: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação; Ivani Cardoso Dalla Vale - Presidente da Associação Pestalozzi de Juína/MT.

EXTRATO DO 02º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 1603-2021

Processo nº: SEDUC-PRO-2023/07254

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Cláudia/ MT, CNPJ nº 01.310.499/0001-04.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 1603-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 30/06/2023 para 26/11/2023.

ASSINATURA: 13/06/2023.

EXTRATO DO 02º TERMO ADITIVO DE VALOR AO FOMENTO Nº 0145-2021.

Processo: SEDUC-PRO-2023/51751

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Guarantã do Norte/MT, CNPJ nº 26.511.253/0001-13.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo aumentar o valor do Fomento nº 0145-2021, no valor total de R$ 241.200,00 (duzentos e quarenta um mil e duzentos reais), por parte da CONCEDENTE.

ASSINATURA: 13/06/2023.

ASSINAM: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação; Rose Autovicz Barbieri - Presidente da APAE de Guarantã do Norte/MT

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