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D.O. nº28516 de 07/06/2023
Lauda 057
D.O. nº28518 de 13/06/2023

Lauda 058

D.O. nº28519 de 14/06/2023
Lauda 059

Lauda 058

EXTRATO DO 02º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 1811-2021

Processo nº: SEDUC-PRO-2023/60064

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Diamantino/ MT, CNPJ nº 03.648.540/0001-74.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 1811-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 25/06/2023 para 31/12/2024.

ASSINATURA: 07/06/2023

EXTRATO DO 02º TERMO ADITIVO DE VALOR AO FOMENTO Nº 0035-2021.

Processo: SEDUC-PRO-2023/64491

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e o Instituto dos Cegos de Mato Grosso, CNPJ nº 14.914.071/0001-04.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo aumentar o valor do Fomento nº 0035-2021, no valor total de R$ 277.200,00 (duzentos e setenta e sete mil e duzentos reais), por parte do CONCEDENTE.

ASSINATURA: 07/06/2023.

ASSINAM: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação; Udeilson César de Arruda - Presidente do Instituto dos Cegos do Estado de Mato Grosso.

EXTRATO DO 02º TERMO ADITIVO DE VALOR AO FOMENTO Nº 0082-2021.

Processo: SEDUC-PRO-2023/13456

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São José do Rio Claro/MT, CNPJ nº 24.977.431/0001-70.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo aumentar o valor do Fomento nº 0082-2021, no valor total de R$ 385.200,00 (Trezentos e oitenta e cinco mil e duzentos reais), por parte da CONCEDENTE.

ASSINATURA: 07/06/2023.

ASSINAM: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação; Wolney Dumner Buss - Presidente da APAE de São José do Rio Claro-MT

EXTRATO DO 02º TERMO ADITIVO DE VALOR AO FOMENTO Nº 0099-2021.

Processo: SEDUC-PRO-2023/11801

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Tangará da Serra/MT, CNPJ nº 03.954.104/0001-23.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo aumentar o valor do Fomento nº 0082-2021, no valor total de R$806.400,00 (Oitocentos e seis mil e quatrocentos reais), por parte da CONCEDENTE.

ASSINATURA: 07/06/2023.

ASSINAM: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação; Alceu Luiz Grapeggia - Presidente da APAE de Tangará da Serra-MT

EXTRATO DO 02º TERMO ADITIVO DE VALOR AO FOMENTO Nº 0030-2021.

Processo: SEDUC-PRO-2023/11552

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Associação Pestalozzi de Várzea Grande/MT, CNPJ nº 37.500.576/0001-28.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo aumentar o valor do Fomento nº 0030-2021, no valor total de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais), por parte do CONCEDENTE.

ASSINATURA: 12/06/2023.

ASSINAM: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação; Jailson B. L. Ferreira - Presidente da Associação Pestalozzi de Várzea Grande-MT.

EXTRATO DO 02º TERMO ADITIVO DE VALOR AO FOMENTO Nº 0285-2021.

Processo: SEDUC-PRO-2023/51169

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e o Centro Eqüestre de Várzea Grande/MT, CNPJ nº 07.213.730/0001-10.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo aumentar o valor do Fomento nº 0285-2021, no valor total de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais), por parte do CONCEDENTE.

ASSINATURA: 12/06/2023.

ASSINAM: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação; José Eduardo Mattos Ribeiro - Presidente do Centro Eqüestre de Várzea Grande-MT.

EXTRATO DO 02º TERMO ADITIVO DE VALOR AO FOMENTO Nº 0046-2021.

Processo: SEDUC-PRO-2023/21144

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Associação Pestalozzi de Juara/MT, CNPJ nº 36.926.020/0001-35.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo aumentar o valor do Fomento nº 0046-2021, no valor total de R$ 234.000,00 (duzentos e trinta e quatro mil reais), por parte do CONCEDENTE.

ASSINATURA: 12/06/2023.

ASSINAM: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação; Silvio Marcio Inoui - Presidente da Associação Pestalozzi de Juara-MT.

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