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Ref. Processo nº 655187/2014.

Interessado: Sidney Rafael de Souza.

TERMO DE CANCELAMENTO

A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Mineração, sendo assim, segue processo nº 655187/2014, para que seja cancelada a LO n° 318512/2018, conforme expresso no PT 122481/CMIN/SUIMIS/2019.

Cuiabá-MT, 08 de Janeiro de 2019.

Original Assinado

Márcia Cleia Vilela dos Santos

Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços - SEMA/MT