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D.O. nº27416 de 07/01/2019
019 2019 SERENA LEITE DE SOUZA temporária óbito 2018 em atividade 07012019
D.O. nº27416 de 07/01/2019

018 2019 MARIA AUGUSTA MORAES DE SIQUEIRA FIGUEIREDO conjuge vitalícia óbito 2018 aposentado 07012019

D.O. nº27416 de 07/01/2019
020 2019 GILDETE LIMA DE OLIVEIRA PM CONJUGE LC 555 OBITO 2018 07012019

 ATO ADMINISTRATIVO N.º 018/2019/MTPREV

O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, §8.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247, inciso I e 252, todos da Lei Complementar n.º 04, de 15 de outubro de 1990, com as alterações estabelecidas pela Lei Complementar n.º 524/2014, e tendo em vista o que consta no Processo n.º 590643/2018, da Mato Grosso Previdência, resolve conceder pensão, a partir de 15.10.2018, em caráter vitalício, a Sra. Maria Augusta Moraes de Siqueira Figueiredo, RG n.º 920.610/SSP-MT, em razão do falecimento do ex-servidor Sr. Benedito Vieira de Figueiredo, ocorrido em 15.10.2018, aposentado pela Secretaria de Estado de Saúde, no cargo de Profissional de Nível Superior do SUS, Classe “B”, Nível “10”, com carga horária de 30 (trinta) horas semanais, nesta Capital, fazendo opção pelo cargo de Secretário de Estado, Nível “DGA-1”.

Cuiabá-MT, 07 de janeiro de 2019.

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