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D.O. nº27414 de 03/01/2019

ATO 001 2019 PGJ e outros publicar em 03012019

D.O. nº27416 de 07/01/2019
ATO 003 2019 PGJ e outros publicar em 07012019

                                               ATO N.º 001/2019-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 003969-001/2018, RESOLVE: Art. 1º REMOVER, para tratamento de saúde, conforme laudo de perícia médica oficial, com base no artigo 51, parágrafo 1º, da Lei Estadual n.º 04, de 15 de outubro de 1990, combinado com o art. 49, da Lei Estadual n.º 9.782, de 19 de julho de 2012, o servidor abaixo mencionado, pelo prazo de até 01 (um) ano, mediante comprovação mensal de realização do tratamento de saúde:

CARGO: Técnico Administrativo

Nº

Servidor

Mat.

Comarca Atual

Comarca de Remoção

1

RONALDO CESAR DE CASTRO FRANÇA

006749

COTRIGUAÇU

CUIABÁ

                               Art. 2º O servidor deverá se apresentar à respectiva nova Comarca no dia 07.01.2019.

Cuiabá, 02 de janeiro de 2019.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

ATO N.º 002/2019-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta nos Processos gedoc n.º 008029-001/2018 e n.º 008061-001/2018, de acordo com a Lei n.° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei n.º 10.577/2017, RESOLVE: Nomear THAMINNE DA SILVA CASTRO, bacharel em direito, portadora do RG n.º 1867826-2-SSP/MT e do CPF n.º 024.603.871-30, para exercer, em comissão, o cargo de Assistente Ministerial, símbolo/nível MP-CNE-VI, lotando-a na Promotoria de Justiça de Itaúba/MT, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com efeitos a partir de 07.01.2019, na vaga existente em decorrência da exoneração da servidora Ana Maria Ridolfi Salvador Alvarenga.

Cuiabá, 02 de janeiro de 2019.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

PORTARIA N.º 001/2019-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder à servidora CÁSSIA CRISTINA DA SILVA JULIANI, matrícula n.º 006045, Oficial de Gabinete, 90 (noventa) dias de licença-prêmio por tempo de serviço, bem como a conversão em espécie, referentes ao quinquênio de 19.12.2013 a 18.12.2018, nos termos do artigo 31, da Lei n.º 9.782, de 19 de julho de 2012, conforme Processo gedoc n.º 007994-001/2018.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 02 de janeiro de 2019.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

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