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D.O. nº27413 de 02/01/2019

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONVÊNIO N° 2050 2017 SECID

D.O. nº27413 de 02/01/2019
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONVÊNIO N° 0493 2016 SECID

EXTRATO DO INSTRUMENTO DE RESCISÃO DO TERMO DE CONVÊNIO N.º 2050-2017/SECID - ref. ao processo n.º 424593/20167.

INTERESSADOS: Secretaria de Estado das Cidades - SECID - CNPJ: 03.507.415/0016-20 e a Prefeitura Municipal Nova Brasilândia - CNPJ: 15.023.963/0001-88

OBJETIVO: O presente instrumento tem como objetivo rescindir unilateralmente o Convênio n.º 2050-2017, de acordo com o art. 85 da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE N.° 001/2015, considerando os motivos presentes nos autos do processo.

DATA DA ASSINATURA: 12/09/2018.

SIGANATÁRIO: Juliana Fiusa Ferrari - Secretária de Estado das Cidades/MT.

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