Legislação

D.O. nº27413 de 02/01/2019
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONVÊNIO N° 2050 2017 SECID

D.O. nº27413 de 02/01/2019

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONVÊNIO N° 0493 2016 SECID

D.O. nº27413 de 02/01/2019
EXTRATO DO 8º TERMO EX OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 102 2015 SECID

EXTRATO DO INSTRUMENTO DE RESCISÃO DO TERMO DE CONVÊNIO N.º 0493-2016/SECID - ref. ao processo n.º 287218/2016.

INTERESSADOS: Secretaria de Estado das Cidades - SECID - CNPJ: 03.507.415/0016-20 e a Prefeitura Municipal de Poxoréu- CNPJ: 03.408.911/0001-40.

OBJETIVO: O presente instrumento tem como objetivo rescindir consensualmente o Convênio n.º 0493-2016, de acordo com o art. 85 da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE N.° 001/2015, considerando os motivos presentes nos autos do processo.

DATA DA ASSINATURA: 12/06/2018.

SIGANATÁRIO: Juliana Fiusa Ferrari - Secretária de Estado das Cidades/MT.

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D.O. nº27413 de 02/01/2019EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONVÊNIO N° 2050 2017 SECID

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D.O. nº27413 de 02/01/2019EXTRATO DO 8º TERMO EX OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 102 2015 SECID

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EXTRATO DO 8º TERMO EX OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 102 2015 SECID