Legislação

D.O. nº27413 de 02/01/2019
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONVÊNIO N° 0493 2016 SECID

D.O. nº27413 de 02/01/2019

EXTRATO DO 8º TERMO EX OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 102 2015 SECID

D.O. nº27413 de 02/01/2019
EXTRATO DO 4º TERMO EX OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 030 2015 SECID

EXTRATO DO 8º TERMO EX-OFICIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO Nº 102/2015/SECID, referente ao processo nº 570639/2015.

PARTES: Secretaria de Estado das Cidades/SECID-MT - CNPJ n° 03.507.415/0016-20 e a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Campo Verde - CNPJ: 00.062.712/0001-35.

OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência original do Convênio acima, devido o atraso ocorrido no repasse dos recursos financeiros, passando o término da vigência para 18/06/2019.

Assinatura: 21/12/2018.

SIGNATÁRIA: Juliana Fiusa Ferrari - Secretária de Estado das Cidades

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D.O. nº27413 de 02/01/2019EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONVÊNIO N° 0493 2016 SECID

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EXTRATO DO 8º TERMO EX OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 102 2015 SECID

D.O. nº27413 de 02/01/2019EXTRATO DO 4º TERMO EX OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 030 2015 SECID

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EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONVÊNIO N° 0493 2016 SECID

D.O. nº27413 de 02/01/2019
EXTRATO DO 4º TERMO EX OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 030 2015 SECID